Escola fechada há 6 meses está na lista de Tempo Integral divulgada pela Secretaria de Educação

A reportagem do GP1 visitou 5 unidades escolares que estão na lista divulgada pelo Governo e constatou que não há estrutura adequada para a implantação do ensino de tempo integral.

MÍRIAN GOMES, DO GP1 Atualizada em 29/02/2012 - 11h32

Após o anúncio por parte da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc) e do Governo do Estado de que o Piauí possui 181 escolas da rede estadual de ensino funcionando em tempo integral e que, até o fim deste ano, 356 Unidades Escolares (U.E.) já estariam funcionando dentro desse modelo educacional, a equipe do Portal GP1 foi conhecer algumas das escolas que constam na lista. Cinco unidades escolares foram visitadas. Entrevistas realizadas com diretores e professores comunitários de três delas revelam que as escolas desconhecem a informação de que lá funcione o ensino de tempo integral. Mas essa não é a pior constatação.

Em busca de uma das escolas da lista, nossa equipe encontrou uma unidade escolar que está fechada há mais de seis meses e, no entanto, consta na lista divulgada e defendida repetidamente pelo Secretário de Educação, Átila Lira. Nossa reportagem mostra a seguir aspectos de cada uma dessas Unidades Escolares, como a falta de estrutura física, atraso na contrapartida do Governo Estadual e diversos outros entraves que impossibilitam o funcionamento de uma escola de tempo integral.

Unidade Escolar Bem Me Quer

Inserida no Programa Mais Educação em setembro de 2011, a Unidade Escolar Bem Me Quer, situada na Avenida Centenário, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, é pequena e atende, ao todo, 100 alunos, divididos em quatro turmas do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Todos os alunos fazem parte do Programa Mais Educação. Lá são oferecidas as oficinas de Karatê, Recreação, Canto Coral, Pintura, Letramento e Matemática.

De acordo com a coordenadora da U.E., Edna Medeiros, a escola ainda não foi adaptada para o funcionamento do Programa. “Começamos em setembro, mas não havia almoço para os alunos, que vinham para a escola pela manhã, voltavam em casa às 11h30 e retornavam às 13h para as oficinas”, relatou Edna. A escola não possui refeitório.

A professora comunitária do Mais Educação Helycyane Nascimento Sousa informou que não tinha almoço por falta de repasse. “O repasse do almoço não vinha, então só tinha o lanche, a nova diretora, inclusive, disse que isso não pode mais acontecer e que neste ano o Mais Educação vai funcionar com o almoço”, disse a professora. “Ainda tem que fazer todas as adaptações, como os banheiros, o refeitório, enfim, toda a estrutura necessária ainda vai ser feita, a escola vai passar por reformas”, completou Helycyane, que disse também que os recursos para a reforma já foram liberados. A coordenadora informa que as reformas ainda vão começar, porém, na lista divulgada pelo Governo, a escola aparece na relação ‘em fase de conclusão’.

Unidade Escolar Professor Edgar Tito

Nossa equipe foi recebida pelos diretores Lourival Luiz e Sheila Rodrigues, titular e adjunta, respectivamente. Nossa reportagem explicou que estava a procura da Unidade Escolar Edgar Tito, que funciona em tempo integral. A diretora Sheila respondeu: “Não, aqui não funciona escola de tempo integral, pelo menos neste ano ainda não”. Na lista da Seduc, a escola aparece na relação ‘integralização 100% concluída’.
A escola foi incluída no Mais Educação em 2010, mas as atividades só começaram em 2011. “Ainda não passamos por reforma de adaptação, isso está começando agora, já foi até iniciado”, informou o diretor. A escola oferece as oficinas de Letramento, Matemática, Reações Químicas, Rádio Escola, Horta e Xadrez.

Ao contrário da Bem Me Quer, a U.E. Edgar Tito, situada no bairro Memorare, zona norte de Teresina, tem bastante espaço físico e atendeu no ano passado cerca de 1.200 alunos, sendo que destes, segundo informações da diretora adjunta, somente 100 fazem parte do Programa Mais Educação. “Ano passado não havia salas somente para os alunos do Mais Educação, mas neste ano estas aqui, que estão sendo reformadas, são para o Programa”, explica a diretora adjunta apontando para as salas em fase de acabamento da reforma. Sheila apresentou também as salas que já foram reformadas para o programa, como o laboratório de Reações Químicas e a sala de música para a rádio.

Sobre a inserção da escola no ensino de tempo integral, Sheila aponta o interesse pelo modelo educacional. “A gente espera que, no ano que vem, nossa escola passe a funcionar em tempo integral, isso vai ser muito bom para o rendimento dos nossos alunos”, finalizou.

Unidade Escolar Presidente Vargas está fechada e faz parte da lista

Nas duas escolas visitadas até então, diretores, coordenadores e professores sequer sabiam que suas escolas tinham sido incluidas em lista de tempo integral. Em todas elas, nota-se que o programa foi iniciado sem que houvesse preparação da escola para tal e seus nomes divulgados na lista sem que os diretores fossem informados pela Secretaria. Estruturas físicas inadequadas, como a falta de banheiros para o banho dos alunos ao meio dia, e repasses atrasados que acarretam na falta de almoço para os estudantes impossibilitam a permanência integral dos alunos na escola.

Porém, o fato mais chocante encontrado pela nossa equipe foi deparar-se com as portas fechadas e o estado de abandono da Unidade Escolar Presidente Vargas, que está na lista defendida por Átila Lira, mas que, na verdade, está fechada desde junho de 2011. Na lista, que também foi publicada no site do Governo Estadual, a U.E. aparece na relação de escolas 'em fase de conclusão' para o ensino de tempo integral.


A U.E. Presidente Vargas situa-se no bairro Macaúba, zona sul de Teresina. Na escola, encontramos apenas o vigia Martins, que nos informou que lá não funciona e não funcionará mais escola alguma. “Aqui vão reformar pra ser a casa do estudante, tem até uma aluna que já vem morar aqui”, disse o funcionário. “Mas a senhora pode se informar com a ex-diretora daqui que agora ‘tá’ lá no Anicota”, informou o vigilante, referindo-se à Unidade Escola Anicota Burlamaqui.

Na U. E. Anicota Burlamaqui, a diretora Deusa Silva nos informou sobre o fechamento da U. E. Presidente Vargas. “A escola funcionou até julho de 2011, depois disso foi fechada e, em agosto, os alunos foram transferidos para cá”, informou a diretora. “Atendíamos cerca de 120 alunos, pois o número foi reduzindo a cada ano e, como eram poucos, todos eram atendidos pelo Mais Educação durante três dias da semana”, relembrou a professora.
Registro da escola já está cancelado na Receita Federal

Deusa Silva nos informou também que o registro da U.E. Presidente Vargas na Receita Federal, que atesta a existência da escola, já foi cancelado. “Toda escola tem seu conselho escolar registrado na Receita Federal e como a Presidente Vargas foi fechada, esse registro já foi até cancelado”, informou Deusa, que hoje é diretora eleita da U.E Anicota Burlamaqui, que oferece o Mais Educação e também aparece na lista.

Unidade Escolar Vaz da Costa

A referida U.E. aparece na lista das escolas em que estão em fase de conclusão para o ensino integral. Denúncias, porém, relatam que a escola não passa por uma reforma há anos e o fato de seu terreno não ter regularização fundiária impede a realização de algumas ações em benefício da U.E. Determinadas ações do MEC só são liberadas para escolas cujos terrenos onde foram construídas sejam registrados. Por essa razão, os alunos do Vaz da Costa não possuem sequer refeitório, almoçam espalhados pelo pátio e, segundo denúncias, essa U.E. perdeu cerca de R$ 50 mil do Governo Federal por estar em terreno irregular, juntamente com outras escolas que passam pelo mesmo problema. O denunciante, que não quis se identificar, afirma que a U.E. não tem estrutura para abrigar uma escola de tempo integral.

A equipe do Portal GP1 foi até à escola e falou com o diretor. "Essa escola não é de tempo integral", informou o  diretor titular Gilvan Cabral. "A escola não tem regularização fundiária e deixa de receber determinadas reformas, como, por exemplo, a construção de um espaço esportivo. A reforma que fizemos aqui foi a pintura, a troca de telhas, a melhoria da cantina e só, e ainda não foi com os recursos do Estado. Essa escola não passou por nenhuma reforma de adaptação", disse o diretor, que lembrou também que a escola não passa por reforma há anos. "A fachada da escola nem é padronizada e só tem o nome na frente porque eu comprei a tinta e pedi para o funcionário da empresa que estava aqui para colocar. Esses funcionários ficaram aqui esperando os materiais para reparos serem enviados pela Secretaria [de Educação] e nunca chegaram. Até hoje estamos sem lâmpada, com o trabalho da fiação incompleto", finalizou o diretor.

Funcionários não são gratificados

Outra declaração dada pelo Secretário Átila Lira foi a de que a Secretaria aumentou em mais de R$ 1 milhão os custos com o programa. Funcionários, porém, reclamam que trabalham nos horários em que já deveriam ter saído, pois ficam além do horário de trabalho para fazer o almoço, distribuí-lo aos alunos e acompanhá-los no horário do banho e almoço, mas não recebem gratificação.
Os professores comunitários recebem gratificação, mas os diretores, as merendeiras, zeladores e vigias ainda não. O pagamento dos monitores que ministram as oficinas é oriundo do recurso federal do Mais Educação, assim como todo o custeio de manutenção dos materiais das oficinas e de adaptação física para o funcionamento do Programa. Os custos a mais citados pelo Secretário podem ser da pequena gratificação de R$ 200 reais dada aos professores comunitários, que passam o dia inteiro na escola, e da contrapartida da merenda.

Secretário está no DF

Nossa reportagem tentou contato com o Secretário Átila Lira através de seus celulares, que davam na caixa de mensagem. A assessoria de comunicação informou que ele encontra-se em Brasília.

Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação foi criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, do qual fazem parte o Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Cultura, Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União.

O objetivo da criação do Mais Educação foi de aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. Para o desenvolvimento de cada atividade, o Governo Federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio, de acordo com as atividades. Os recursos da alimentação vêm do Governo Federal junto à contrapartida do Governo do Estado.

Ampliação da jornada escolar para implantação do tempo integral

No início, esse programa atendia preferencialmente os alunos com distorção de idade/série de escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social. Posteriormente, após o Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, segundo informa o Manual do Programa, o Mais Educação passou a integrar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

Uma das metas do MEC prevê a oferta desse modelo educacional em 50% dos estabelecimentos públicos de educação básica urbanos e rurais até 2020. Ou seja, as escolas onde foram implantados o Programa Mais Educação ainda não podem ser consideradas escolas de tempo integral, mas estão passando por um processo intermediário, um processo de adaptação para, em seguida, passar para o modelo de ensino de tempo integral em sua totalidade. É o caso das escolas Edgar Tito, Bem Me Quer e Anicota Burlamaqui.

Como funciona o Mais Educação

O Programa Mais Educação funciona da seguinte maneira: os alunos assistem a aula regular e, no contraturno escolar, participam das oficinas do programa. Após o horário de saída do ensino regular, os alunos do programa permanecem na escola, tomam banho nos banheiros adaptados para eles e almoçam na U.E., que recebe o recurso para o almoço, em refeitório também adaptado.

As oficinas acontecem em salas destinadas ao programa e, ao final, os alunos lancham antes de retornarem às suas casas. Toda a escola precisa passar por estruturação física para receber o Mais Educação, caso contrário não oferecerá uma educação de qualidade, não alcançará os objetivos do programa e muito menos alcançará condições para oferecer o ensino de tempo integral. Além disso, os funcionários também precisam passar por capacitação e reconhecimento de seu trabalho. É preciso que essas ações preparatórias sejam realizadas, caso contrário, da forma como está sendo feito o processo de integralização do ensino público no Piauí, as escolas se tornarão integrais somente nos números e estatísticas apresentados oficialmente.

O pagamento do Piso tem que ser retroativo!

CNTE publica matéria (leia abaixo) na qual o MEC afirma que o novo valor do Piso Salarial Nacional deverá ser pago de forma retroativa a partir de janeiro de 2012.

Estados e municípios que não reajustaram o piso pagarão retroativo.

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da lei do piso nacional do magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da lei do piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.
(AGENCIA BRASIL, 24/02/12)

O QUE NÓS DO MOVIMENTO EDUCAÇÃO EM LUTA PENSAMOS

Diante desta notícia é imperativo surgir os seguintes questionamentos: qual valor do Piso?; porque a retroatividade só a partir de janeiro de 2012 e não desde o publicação da lei em 2008?; ou seria desde o julgamento do STF?; porque o MEC está demorando tanto em divulgar o novo valor do Piso?.

Desde quando a lei do Piso Salarial nacional foi criada que os educadores de todo o país vivem mais um drama, entre tantos, dessa tão valiosa, (considerando sua função social) e tão desvalorizada profissão (considerando o tratamento que nos tem dado todos os governos por esse país afora), inclusive o governo federal, que criou a lei.

O valor inicial do piso é rebaixado; a redação da lei dá margens a interpretações que favorecem prefeitos e governadores como, a proporcionalidade, e não prevê punições para governantes que não cumprem a lei.

Para complicar ainda mais, o próprio governo federal não concede reajustes previstos na lei (como aconteceu em 2009), provocando uma confusão entre "Piso do MEC" e "Piso da CNTE", difícil de explicar até para nós da categoria, quanto mais para a sociedade.

Agora, sofremos a ameaça de alteração na metodologia de reajuste do Piso, que é o único mecanismo que temos na luta para melhorar seu valor. Como já postamos anteriormente aqui nesse blog, governadores e prefeitos querem alterar o método de valor aluno do Fundeb, para o IPCA. Se isso ocorrer, a lei estará, de fato, destruída, restando-nos unicamente o avanço de redução da carga horária, que porém, também sofre de pouca clareza, e não está definido se atende todos o educadores do país, como demonstra a guerra jurídica que o sindicato dos educadores de São Paulo (APEOSP) está travando com o governo paulista.

Como vemos, nossa luta por valorização é mais do que necessária. Se ficarmos esperando pacientemente, que MEC, governadores e prefeitos cumpram o que nos é de direito, esperaremos em vão.Por isso a legitimidade das greves do ano passado e a necessidade de aumentarmos a pressão através da lutas organizadas nacionalmente.

Devemos exigir que o governo federal exerça seu papel e torne a lei mais clara; que retire as partes dúbias que favorecem nossos inimigos e que inclua punições para os que não a cumprirem, além de não permitir a mudança de metodologia no reajuste. Para isso, entendemos que a CNTE deve organizar uma marcha à Brasília nos dias de greve nacional convocadas pela confederação.

No sábado(13/08) a CSP-Conlutas/Piauí realizou sua plenária da coordenação estadual.

A plenária, que ocorreu no auditório do SINTECT, foi bastante representativa, estiveram presentes representações do Avançar com lutas(grupo que faz parte da atual direção do SINDSERM-THE), Sindicato dos servidores do IAPEP, ADECESP, SINTECT, SINDSERM-FLORIANO, Oposição Educação Com Lutas, Oposição rodoviária, Oposição Bancária, Oposição Fazendária, reprensentante do Andes/SN e ANEL(assembleia nacional dos estudantes livre).
A pauta da reunião foi contemplada com uma análise de conjuntura realizada pelo membro da execultiva estadual, Gervasio Santos, e pela integrante da ANEL e estudante de direito da UFPI, Rebeca.
As falas convergiram para a necessidade dos trabalhadores fortalecerem o calendário nacional da central, através da jornada Nacional de Lutas e a campanha nacional dos 10% do PIB para a educação.
Depois da exposição, o plenário deu sua contribuição com o debate e discorreu sobre as lutas que estão acontecendo nas bases de cada entidade e oposições sindicais.
Marcaram presença, também, os militantes da Ação Popular Socialista(APS). O companheiro Chiquinho, fazendo uso da palavra, enfatizou a necessidade de unificarmos a luta do conjunto da classe trabalhadora para enfrentarmos os ataques do governo.
O segundo ponto da plenária, foi destinado aos informes de finanças e organização da central.
Ao final, o conjunto das entidades aprovaram as resoluçães e o calendário de luta que a central efetivará nos próximos dois meses no nosso estado.

Nota de esclarecimento sobre a greve e convite à luta dos professores da rede estadual do Ceará

É com pesar e indignação que nós, professores da rede pública estadual do Ceará, nos reportamos à sociedade para prestarmos alguns esclarecimentos sobre a intensa condição de desrespeito e desvalorização sofrida pela nossa categoria, que nos move a mais uma indesejada, porém, NECESSÁRIA GREVE, última ação a que nos obrigaram as propostas descabidas e ilusórias do Governador do Estado, após um longo período de “negociação” (enganação) a que nos submetemos angustiados e pacientemente nos últimos meses, além dos ataques aos nossos direitos já desferidos pelos governos federal e estadual.

Nossa exigência principal tem sido que o governo cumpra a Lei Nacional do Piso, administre honesta e dignamente os recursos destinados à real melhoria da educação pública e que deixe de trilhar descaradamente o caminho da ilegalidade. Portanto, o que reivindicamos de imediato é apenas o que já deveríamos estar usufruindo, há três anos, por direito:

* O reajuste salarial de acordo com a Lei Nacional do Piso e a efetivação de um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) justo, que minimamente valorize e compense nossos anos de estudo e o importante e árduo serviço prestado à sociedade e que nos incentive a buscar a cada dia mais formação;

* A redução de pelo menos um terço da nossa carga horária em sala, o que significará termos mais tempo para estudar e planejar aulas melhores e, consequentemente, alcançarmos melhores resultados no processo de ensino- aprendizagem.

Dessa forma, exigimos desde já, que o governador pare de subestimar a inteligência da nossa categoria e de confundir a população, via mídia, com os seus falaciosos jogos numéricos. Dispensamos, pois, os “grandiosos” 45% de aumento tão propagados que beneficiará apenas 20% da nossa categoria ( Professores Temporários e em Estágio Probatório), com salários mais precários e que há tempos já deveriam usufruir igualitariamente dos mesmos direitos e remuneração que os outros 80% da categoria e que ficará a ver navios no maquiavélico anteprojeto imposto pelo Governo Cid Gomes. Além de enganoso, este implicará: numa estagnação salarial dos “felizes” beneficiados de agora ao longo de sua carreira e formação, na mínima aplicação de todo o recurso destinado aos que fazem educação, bem como, numa propositada desestabilização na união da classe nesta luta comum pelos nossos reais direitos. Não aceitamos a desrespeitosa desconstrução do atual Plano de Cargos e carreiras, bem como, o fim dos já imperceptíveis 5% de aumento por progressão anual para 6% a cada dois anos.

Vejamos ainda a afronta do governo ao compararmos objetivamente alguns números:

PISO NACIONAL 2011

NÍVEL CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) GOVERNO

13 (graduado) 2.869,53 2.000,00

21 (pós-graduado) 4.239,60 2.091,00

25 (mestrado) 5.153,26 2.182,00

30 (doutorado) 6.577,01 2.237,00

Dado o insucesso das sucessivas e infrutíferas audiências do Sindicato APEOC com o Governador Cid (quando este se dignou a estar presente) e as negociações vazias, com monólogos disfarçados de diálogos, já que a nossa voz não tem sido ouvida, declaramos GREVE GERAL até termos nossos direitos respeitosamente postos em prática.

Esperamos, contudo, poder contarmos sempre com o valioso e indispensável apoio da sociedade, especialmente, dos nossos alunos, as vítimas maiores de toda essa indiferença e desvalorização que a maioria dos incompetentes e corruptos representantes do povo têm para com a educação pública, e também o apoio e compreensão dos pais de alunos. Não nos calemos! Vamos juntos protestar contra aquele que nos esmaga e oprime ao tentar soterrar importantes conquistas já alcançadas a custa do suor e sangue de outros aguerridos companheiros lutadores de outrora, e a uma só voz, gritemos alto as nossas insatisfações, pressionando este governo insensato a atender as nossas reivindicações o mais breve possível. Afinal, o que desejamos não é nada impossível, tampouco descabido, mas sim, aquilo que legitima e legalmente já conquistamos com muito esforço. Desde já contamos com a ajuda de vocês e agradecemos o companheirismo e coragem de todos!

- Por uma Educação Pública de Qualidade!

- Pela imediata aplicação da Lei do Piso na íntegra!

- Pela aplicação de 10% do PIB na Educação, já!

- Abaixo o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal!

Professores estaduais em greve!

. Apoio: CSP – Conlutas pela Base na Educação/ Minoria Sindiute

SINTSEM – Limoeiro do Norte

SINTSEMQ – Quixeré

SIMSEP – Tabuleiro do Norte

SINDSIFCE – Servidores federais

SINDURCA – Cariri

Limoeiro do Norte, 05 de agosto de 2011.

CSP-Conlutas/Piauí realizará plenária de sua coordenação estudual.

Neste sábado, dia 13 de agosto, a CSP-Conlutas realizará sua plenária que contará com o conjunto das organizações(sindicatos e oposiões sindicais) que integram a CSP no Piauí.

Nos dias 5,6,7 ocorreu, em Belo Horizonte, a reunião da Coordenação Nacional da entidade, onde foram discutidos vários pontos, como conjuntura, jornadas de lutas do mês de agosto, e preparação para o I congresso da entidade.

Nesse sentido, a reunião da coordenação estadual terá como pauta;  conjuntura e atividades nacionais, finanças e organização interna, eleições sindicais e calendário de lutas estadual.

A Oposição Educação Com Lutas se fará presente para contribuir com o debate e fortalecer a CSP-Conlutas em nosso estado.

E de já, convidamos todos(as) os membros da oposição para comparecerem ao auditório do sindicato dos Correios, a partir das 8 horas da manhã.

URGENTE: W. Martins/Átila Lira passam por cima da Lei do Piso e aumentam carga horária dos professores!E a direção do SINTE Cala!

Nos últimos dias algumas regionais(GRE´s) do interior do Estado, como a de União, baixaram uma portaria aumentando a carga horária para 16horas(para o professor 20horas) e 30horas(para o professor 40horas). Uma medida descabida e ilegal, pois a jornada que estava sendo cobrada anteriormente já era abusiva, tendo em vista a Lei do Piso que estipula a carga horária máxima de 2/3 em sala de aula.

A Oposição Educação Com Lutas se coloca ao lado dos trabalhadores para derrubar essa Portaria que visa explorar ainda mais os trabalhadores em educação. Nos próximos dias estaremos trazendo mais informações sobre o assunto.

E a Direção do SINTE vai ficar de que lado? Parece que já escolheu!

Pesquisa do Dieese aponta que salário mínimo deveria ser R$ 2.212,66

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.212,66 em junho para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quinta (4).

A entidade verificou que são necessárias 4,06 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.

Em junho, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.297,51, sendo 4,22 vezes maior ao salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Cesta versus salário

No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 46,38% do salário mínimo em julho, ante os 47,47% necessários em junho. 

Fonte: Info Money

DIA 06/08-PRÓXIMO SÁBADO: REUNIÃO DA EDUCAÇÃO COM LUTAS

A Oposição Educação Com Lutas, realizará sua reunião para discutir o planejamento e as tarefas que a oposição irá desenvolver junto a categoria neste segundo semestre. Todos os profissionais da educação estão convidados a partcipar.

Local: na sede do SINDSERM(sindicato dos servidores municipais), proximo a praça do Fripisa ou do IFPI.

Data:Sábado, 06/08/11

horário: 16:00

No Ministério dos transportes e na Assembléia legislativa do Piauí a corrupção corre solta.

 Mauricio Moreira
Professor substituto do Estado/PI
Leciona na U.E.Gabriel Ferreira

Mais um caso de corrupção vem à tona no nosso país, agora a bola da vez é o Ministério dos transportes. O Ministro Alfredo Nascimento (PR) foi exonerado, juntamente com outros 20 corruptos, dentre eles assessores e diretores do segundo e terceiro escalão da pasta, que fazem parte do DNIT.

Sabemos que esse é mais um caso de corrupção e não vai muito longe, pois na verdade, faz parte do jogo de poder fomentado pelos diversos partidos da base aliada, com o objetivo de desgastar certas forças políticas, para poder tomar seus postos. Como também é parte do jogo da oposição de direita para desgastar o governo. Ou seja, as denuncias que a imprensa burguesa propaga (grande parte dela ligada a grupos políticos) não tem como objetivo defender o interesse dos trabalhadores brasileiros, muito menos, saber o real lugar onde foram parar os milhões de reais frutos da farra realizada com dinheiro público.

Depois de mais de um mês de burburinhos e queda de 21 corruptos, algumas perguntas não querem calar: Onde foram parar os mais de 70 milhões de reais desviados?Quais as empresas que foram beneficiadas com os esquemas de corrupção?Quais os corruptos tiveram sua prisão preventiva decretada por desvio de dinheiro público?De quantos corruptos e corruptores a justiça deu entrada em processos pedindo o confisco dos bens auferidos pela corrupção? Todas essas perguntas até agora, e muito provavelmente, vão ficar sem respostas. O estado capitalista sobrevive e nutri-se através da corrupção.

Em âmbito local a corrupção também corre solta. Uma matéria do Jornal Folha de São Paulo denunciou um esquema de corrupção na assembléia legislativa do Piauí, investigado pela Policia Federal, envolvendo parlamentares. Os desvios eram realizados de diversas maneiros, como: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações. O montante chega a mais de 150 milhões de reais, sendo que o orçamento anual da ALEPI é de 100 milhões. São investigados, o presidente da Assembléia, Themístocles Filho (PMDB), e mais dois deputados da mesma sigla, além do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães (PC do B), deputados do PDT, PTB e PT.

É necessário o aprofundamento das investigações (Por uma comissão independente), perda do mandato de todos os culpados, confisco e devolução dos bens dos corruptos para o Estado e suas respectivas prisões.

Nesse sentido, tanto na esfera federal, como estadual, a utilização do Estado com interesses privados é o combustível que move a burguesia. Resgatando o Pensamento de Raimundo Faoro, o Estado patrimonialista brasileiro e sua lógica privatista faz questão de confundir o público com o privado. Portanto, a velha e amarelada frase de Marx, nos soa cada vez mais atual: ”O Estado capitalista, nada mais é, do que o balcão de negócios da burguesia”.

Carta de Lançamento da Campanha Nacional " Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UnB, DCE-UFRJ, DCE-UFF, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Profissionais da Educação acampam em frente à secretaria do Rio; greve continua em MG, RN e SC

No Rio, acampamento na Seeduc - Na terça-feira (12) os profissionais da Educação do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 7 de junho, radicalizaram o movimento e acamparam em frente à Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio). A categoria chegou a ocupar o 5° andar prédio, exigindo uma audiência com um representante do governo. Após a pressão feita pelos manifestantes, o secretário da Educação, Wilson Risolia, e o secretário de Planejamento, Sergio Ruy, se reuniram com representantes do Sepe (Sindicato dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro), porém não houve contraproposta salarial por parte do governo.

Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira (14). Os trabalhadores da Educação decidiram permanecer em frente ao local até a realização desta reunião.

Confira o vídeo feito pelo Sepe sobre o acampamento: http://www.seperj.org.br/ver_video.php?cod_video=29

Greve longa em MG - Também em Minas Gerais os professores e funcionários das escolas estaduais estão em luta por melhores salários e condições de trabalho. Numa greve que já dura 37 dias.  Nesta quarta-feira (13) eles realizam uma assembleia estadual da categoria para definir os rumos do movimento.

Na terça-feira (12), mais de mil pessoas, entre profissionais da Educação, trabalhadores da saúde e estudantes secundaristas da Grande Belo Horizonte, realizaram manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Em outras regiões do estado também ocorreram manifestações, como em João Monlevade e Unaí.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), se mantém intransigente em atender as reivindicações da categoria, como o piso de R$ 1597, o fim do subsídio e a recomposição da carreira. Os trabalhadores em Educação exigem do governador a abertura de negociação imediata para que sejam resolvidas as questões levantadas pela categoria.

Piso nacional em SC - Nesta quarta-feira (13), os educadores de Santa Catarina, em greve desde o dia 8 de junho, que já conquistaram a legalidade do movimento, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Estado. Eles são contra a aprovação do PLC (Projeto de Lei Completar) 026/2011 que, segundo a categoria, desfigura o nível e referência da tabela salarial do magistério e seria prejudicial ao Plano de Carreira.

Os trabalhadores reivindicam uma negociação com o governo para a discussão e elaboração de um projeto que contemple o piso da carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério.

Contra tutela antecipada em RN – No Rio Grande do Norte, os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 28 de abril, lutam contra a tutela antecipada pelo governo do estado de ilegalidade da greve que será julgada nesta quarta-feira (13).

A greve dos professores já contabiliza 73 dias. É a maior paralisação da categoria nos últimos 11 anos. Diversas manifestações foram realizadas. Um ato unitário aconteceu no dia 6 de julho, em Natal, com a participação de cerca de 400 trabalhadores estaduais, que unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve naquele estado, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

Solidariedade - A CSP-Conlutas manifesta seu apoio a todos (as) os (as) profissionais de Educação que se encontram em greve. Também faz um chamado a todas essas categorias a se unirem na Jornada de Lutas de Agosto, convocada pela Central juntamente com outras entidades, que defende entre outras medidas, uma educação pública e de qualidade.

Deu na Imprensa: Professora Amanda Gurgel se recusa a receber prêmio

6 comments

A professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida após fazer um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a respeito da situação da educação no Estado – que resultou num vídeo acessado por mais de um milhão de internautas no YouTube – recusou, no sábado 2, receber um prêmio oferecido em sua homenagem pela associação Pensamento Nacional de Bases Empresariais.

Veja o vídeo neste link

A organização havia dedicado a ela o prêmio 2011 na categoria “educador de valor”. Em sua justificativa, a professora destacou que, “embora exista desde 1994, esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora”.

“Esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva. A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades”, justificou.

Amanda Gurgel, que em seu discurso na Assembleia se queixou do salário que recebe como professora e da situação do sistema de ensino no País, disse que seus projetos são “diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE”, grupo mantido por empresários paulistas e, segundo ela, comprometida apenas com “a economia de mercado”, “à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista”.

Entre as reivindicações da professora, manifestadas em seu site pessoal, estão a valorização do trabalho docente e a elevação para 10% da destinação do Produto Interno Bruto para a educação.

“Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal”, escreveu ela, antes de dizer que não poderia aceitar o prêmio.

Fonte: Redação Carta Capital

Chapa apoiada pela CSP-Conlutas vence no sindicato da Educação do Amapá

SINSEPEAP é o maior sindicato do estado e eleição refletiu as greves na educação, como a da capital, que conseguiu reajuste de 19,5%

Almir Brito, Professor, de Macapá (AP)

• Na noite de 29 de junho, antes mesmo de terminar a apuração, a chapa 1 já era tida como vencedora pela comissão eleitoral, dada a ampla diferença de votos já apurados. O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP) tem 59 anos de história, e desde sua fundação era controlada pelo mesmo grupo. Nos últimos anos estava à frente da entidade a Articulação Sindical, cuja gestão foi marcada ainda por vários casos de corrupção no sindicato.

Uma eleição em meio a várias greves da Educação
Nos últimos meses, a exemplo de vários estados, o Amapá também foi palco de várias lutas em defesa dos salários e direitos dos trabalhadores em Educação e na busca de uma Educação pública gratuita e de qualidade. Foi dessa forma que os militantes da CSP-Conlutas atuaram e foram decisivos na condução do processo que acabou desvendando o caráter governista e oportunista da direção ligada a CUT.

A greve dos trabalhadores em Educação de Macapá foi dirigida pelos militantes da CSP-Conlutas e arrancou o reajuste de 19,5% e no Estado a luta e engajamento dos militantes da Central Sindical e Popular conseguiram terminar de forma vitoriosa a greve Estadual.

Composição
A CSP-Conlutas dirigirá a maior Executiva Municipal do estado, a de Macapá, além de estar na direção Estadual da entidade. Na capital, a Executiva Municipal terá como vice presidente o Auxiliar Educacional Ailton Costa, militante do PSTU e dirigente sindical da CSP-Conlutas. “O nosso trabalho de base foi fundamental para garantir a vitória”, disse Ailton. Também na Executiva Estadual teremos representantes, o diretor de política e formação sindical e a diretoria de Gênero e políticas sociais, sobretudo no momento em que crescem os casos de machismo em um setor predominantemente composto por mulheres.

A direção eleita terá a tarefa histórica de reorganizar a entidade e recolocá-la no campo das lutas com independência de classe. E para isso será importantíssimo discutirmos com a base o papel das centrais sindicais governistas, em especial a CUT, central a qual o SINSEPEAP ainda é filiado.

Professora Amanda Gurgel em Teresina

Neste sábado, dia 18/06, a professora Amanda Gurgel, que ganhou notoriedade pública, depois que denunciou a situação da educação em uma Audiencia  na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estará em Teresina. Devido ao sucesso do seu video nas redes sociais, foi ao programa "Domingão do Faustão" falar sobre o assunto, e ainda pediu para que a população brasileira aplaudisse os trabalhadores da educação que se encontravam em greve por todo o país.
Nesse sentido,  professora Amanda Gurgel está viajando pelo país, discutindo a situação da educação pública e apontando a necessidade da elaboração de um projeto educacional diferenciado, que atenda aos interesses do profissionais da educação e da população brasileira.

Todos estão convidados a se fazeresm presentes e contribuitem com essa grande debate!

Locas: Colégio Liceu Piauiense- Centro-proximo a Avenida Campos Sales.
Data: Neste sábado, 18/06/11
Horário:17:30

Professores substitutos: Governo de Wilson Martins/ Átila Lira está sob investigação do Ministério Público.

Não podemos mais tolerar as políticas autoritárias e privatistas que visam o desmonte da educação pública no nosso Estado. Queremos uma educação para todos, mais que preze pela qualidade. Não basta colocar professores e alunos dentro de uma sala de aula, o professor precisa de uma estrutura que o possibilite desenvolver seu trabalho, como materiais didáticos (livro, bibliotecas, laboratórios, quadra poliesportivas, espaços de socialização e outros recursos didáticos) e um salário que permita ao mesmo ter acesso constantemente aos conhecimentos que são necessários para exercer a atividade docente.

Infelizmente, essa situação não está posta em nosso estado, e o governo de Wilson Martins/Atila Lira, caminha na contramão da valorização da escola pública e dos Profissionais da Educação.

O retrato de nossas escolas são salas de aulas hiperlotadas (a maioria com mais de 40 alunos), carteiras velhas e quebradas, a maioria das escolas sem quadra de esportes (e quando tem, estão em péssimas condições), sem laboratórios e bibliotecas (as que existem, possuem pouquíssimos livros), ou seja, o espaço escolar que teoricamente seria um espaço de aquisição e produção do conhecimento socialmente referenciado, se tornou um lugar de angústias, frustrações, tanto para professores, funcionários, como para os alunos. As escolas públicas se tornaram verdadeiros depósitos de jovens e crianças. Essa é a grande verdade!

No entanto, não satisfeito com essa situação catastrófica, o governo resolveu atacar um dos setores mais explorados da educação, os professores substitutos ou temporários. Esses trabalhadores, que são submetidos a contratos de trabalho totalmente precarizados, sem ter garantia de uma série de direitos trabalhistas (férias remuneradas, plano de saúde, estabilidade do emprego e outros) e com um salário de fome, foram surpreendidos no final do mês de maio, com os seus contracheques sem nenhum centavo de aumento.

Um ataque sem precedentes, pois o aumento do Piso Salarial Nacional (12.93%), que equivale a R$ 80,00 para o professor 20 hs e R$ 160,00 para o 40 hs,  conquistado com muita luta na greve do mês de Fevereiro, que contou  também com a importante participação de muitos professores substitutos, teria que ser automaticamente repassado, segundo o contrato de trabalho assinado por estes trabalhadores, para os seus salários. Mas isso não aconteceu!

Diante desse ato de arbitraridade e ilegalidade por parte do governo de Wilson Martins/ Atila Lira, a Oposição Educação Com Lutas, procurou a Promotoria do Estado, na figura do Promotor Fernando Santos, para que ele tomasse as providências jurídicas cabíveis. Prontamente o Promotor recebeu, no ultimo dia 09/06, uma comissão de professores substitutos e encaminhou um Procedimento Preliminar Investigatório contra o Governo do estado, mais precisamente contra a Secretaria e Educação.

 O governo terá 10 dias para se pronunciar e regularizar a situação dos mais de 4 mil professores substitutos que trabalham por todo o Piauí. O promotor, também poderá abrir uma ação civil pública contra o estado, se o governo se negar a respeitar os direitos dos substitutos e não repassar o aumento como o previsto no contrato de trabalho. O Drº Fernando Santos se comprometeu, também, que irá exigir que o governo promova um concurso em regime de urgência, para professor efetivo.

Portanto companheiros (as), essa ação da promotoria é de suma importância para desmascarar e pressionar o governo, mas temos que nos manter vigilantes e mobilizados, pois a nossa ação política coletiva irá garantir a conquista dos nossos direitos.

A desmoralização social da carreira docente

Valério Arcary Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo
, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


Publicado originalmente na revista do CEPRS

Governo tenta dá golpe nos substitutos!

 Não é surpresa para os trabalhadores que a educação nunca foi prioridade no governo de Wilson Martins. O fechamento de escolas supletivas (CEJAS, NEJAS) por todo o Piauí, escolas caindo os pedaços, falta de professores, e o arrocho salarial, é o retrato desse descaso. Contudo, não satisfeito com o caos na educação, o governo resolveu atacar os já penalizados professores substitutos. Esse expressivo setor da categoria, que só em Teresina, possui mais de mil                  trabalhadores.

A greve que se desencadeou no inicio do ano, fruto da ousadia e luta dos trabalhadores de todo o estado, conseguiu arrancar um reajuste de 15,8%, o equivalente a 160 reais (para o professor 40horas) e 80 reais (20horas). Esse aumento já foi incorporado ao salário dos professores. Mas somente dos efetivos, pois infelizmente o autoritário governo de W.Martins e Atila Lira, não repassou um centavo desse aumento para os professores substitutos. Descumprindo, inclusive, o contrato de trabalho que nós substitutos assinamos, que previa que o substituto com o curso superior completo ganharia a mesma remuneração de um professor efetivo. Não podemos aceitar de forma alguma esse golpe!

Exigimos que W. Martins/ Atila Lira, repasse imediatamente o reajuste salarial aos salários de todos os professores substitutos do estado. Não estamos pedindo nada demais, somente que se cumpra o contrato de trabalho assinado no ato da nossa contratação.

Nós substitutos, exigimos:

-Cumprimento de todas as clausulas contratuais;

-Direitos trabalhistas e previdenciários para os substitutos;

-Direito ao Plano de saúde;

-Concurso público e efetivação dos que estão em sala de aula;

-Salário igual para trabalho igual!

-incorporação nos salários das gratificações de pós-graduações(Especialização, Mestrado e Dou-torado).

-Temporários ou efetivos, somos todos professores;

Greve em Santa Catarina continua e recebe apoio de Amanda

Da redação, com Luana Bonfante, de Florianópolis (SC)

		Amanda participa da assembleia. No detalhe, professora com cartaz

• A greve dos professores de Santa Catarina, aprovada em assembléia com cerca de 10 mil trabalhadores em educação, entrou na terceira semana e conta com 90% de adesão da categoria. A maior mobilização desde 1987 vem ganhando força e apoio da população e de diretores de escolas que estão aderindo à greve.

Do outro lado da trincheira está o governador Raimundo Colombo (PSD), base do governo Dilma. Ele, de forma autoritária, editou uma Medida Provisória que achataria a tabela salarial, para tentar dividir a categoria. O que foi visto como uma afronta ao magistério. Com a MP de Colombo, a carreira seria destruída, os professores que têm graduação ou pós-graduação não ganhariam nenhum centavo a mais por isso. Os professores chegaram a fazer um cortejo fúnebre do Plano de Carreira, pelas ruas do centro de Florianópolis.

Depois da apresentação dessa proposta rebaixada na semana passada, os professores ganharam mais fôlego para continuar na luta, com atos diários e criativos como a queima dos diplomas e enterro da carreira as mobilizações crescem.

Apoio
A presença da professora Amanda Gurgel, fenômeno nacional, que tem emprestado sua voz para debater as condições humilhantes dos trabalhadores em educação no Brasil, contou com 2 mil professores que debateram e reafirmaram o entendimento de que essa é uma luta nacional.

PARTICIPAÇÃO DE AMANDA NA ASSEMBLEIA


Próximos passos

Importante: O novo Boletim da "Educação Com Lutas" está quase Pronto!

Dilma troca kit anti-homofobia por cabeça de Palocci

Elder Sano “Folha”, Secretaria Nacional LGBT do PSTU

• Na última quarta-feira, 25 de maio, a presidenta Dilma Rousseff mandou suspender o kit “Escola sem Homofobia”, que vinha sendo elaborado pelo Ministério da Educação e serviria para levar para dentro das escolas públicas, em todo o país, o debate sobre a homossexualidade e a homofobia.

Esse material, encomendado pelo MEC há mais de um ano, é uma resposta a uma reivindicação antiga do movimento LGBT e de professores, pais e estudantes: a necessidade de que as diferentes orientações sexuais e a homofobia sejam abordadas nas escolas. Algo mais do que necessário, já que não há nenhum preparo, ou material, nas escolas públicas para lidar com a opressão homofóbica, o preconceito e o bullying sofrido por alunos, professores e funcionários LGBT.

Apesar de que, para nós do PSTU, esse material tenha uma série de limitações – como por exemplo o fato da elaboração não ter sido discutida com os professores e estudantes que vivem o cotidiano da escola pública – ele é mais do que necessário e seria fundamental para abrirmos um debate no interior das escolas.

Crônica de um recuo anunciado
É sempre bom lembrar que o kit iria romper com uma lamentável “tradição” do lulismo: dentre tantas propostas e políticas anunciadas para o combate à homofobia, em mais de 8 anos de governo Lula/Dilma, esta seria a primeira que chegou perto de sair do papel.
Embora Dilma alegue que a suspensão do material é devido ao seu conteúdo, o que já e bastante grave, até mesmo porque ela mesma afirmou que nunca viu o material, já está claro para todo mundo que há um outro motivo, que também é a cara do lulismo: a entrega de direitos e conquistas dos movimentos sociais como forma de barganha em negociações espúrias com os setores da classe dominante.
Quanto ao argumento baseado no conteúdo, além do material ter sido avaliado e recomendado até mesmo pela Unesco (que está longe de ser uma aliada na luta contra a homofobia), o fato concreto é que Dilma já deu claros sinais de que não tem nenhum compromisso com a nossa luta. Basta lembrar da “carta ao povo de deus”, ainda durante a campanha eleitoral.
E foi exatamente esta cumplicidade com a homofobia que Dilma transformou em acordo espúrio ao retirar o “kit” para barrar a chantagem da bancada evangélica e grupos católicos no Congresso Nacional, que ameaçaram convocar Palocci para esclarecer a multiplicação de seu patrimônio, e abrir uma CPI para investigar o Ministério da Educação.

Diretos vitais como moeda de troca
Anthony Garotinho (PR-RJ), porta-voz dos homofóbicos, anunciou que a bancada evangélica não votaria nada até que o kit fosse retirado e isto bastou para que Dilma dissesse que o material é “inadequado”, que “não aceita propaganda de opção sexual” e que o governo “não pode intervir na vida privada das pessoas”.
Da vida privada de quem ela se refere? Certamente ela não está falando das pelo menos 260 “vidas privadas” de homossexuais assassinados só em 2010 no Brasil. Ou da “vida privada” de milhares de crianças e adolescentes que sofrem homofobia todos os dias na escola.
Nós sabemos que a homofobia não faz parte da vida privada, porque ela é cotidiana e está em todo canto. E, acima de tudo, é uma “construção social”, alimentada por séculos de propaganda ideológica (na qual as igrejas cristãs desde sempre cumpriram um lamentável papel de destaque), políticas levadas a cabo pelas elites dominantes e conservadoras que sempre alimentaram as práticas homofóbicas e reproduzida, no dia a dia, pelos meios de comunicação e, também, no interior das escolas.
E, por isso mesmo, o movimento LGBT sempre lutou por um material público para ser utilizado no interior das escolas, um “pequeno”, mas importante passo na luta por reverter a ideologia homofóbica.
Ao nos negar este direito, Dilma faz coro com Jair Bolsonaro (PP-RJ), defensor da violência homofóbica, da tortura e da ditadura militar, quando diz que o kit tem por objetivo propagandear a homossexualidade. Por si só, isso já é um absurdo, como se nos tornássemos LGBT’s a partir de qualquer tipo de “propaganda”. Além de que é sempre bom lembrar que o que acontece de fato é que, diária e permanentemente somos, sim, bombardeados por propaganda da orientação sexual majoritária: a heterossexualidade, sempre vendida com altas doses de machismo e homofobia, nas escolas e na mídia.

É preciso transformar a indignação em ação
Ao invés de apontar como “inadequado” um material que sequer viu, o que Dilma deveria fazer é investigar (e, pra isto, afastar) Palocci, cujo fantástico aumento de patrimônio (de 2000%!!!) pode ser visto por todos. Afinal, o que é mais inadequado? Cumprir o papel de utilizar o dinheiro público para desfazer preconceitos, ou proteger e acobertar um sujeito que enriqueceu com o dinheiro público?
Já nas eleições no ano passado, Dilma, com a famigerada “carta ao povo de deus”, jogou no lixo bandeiras históricas dos movimentos feminista e LGBT, como a descriminalização do aborto e a união civil para casais homossexuais. Com essa carta, sinalizou que os setores mais oprimidos da sociedade seriam os primeiros a serem “rifados” para manter seu compromisso com a bancada evangélica – que, diga-se de passagem, é em sua maioria de partidos da base governista, assim como o deputado Jair Bolsonaro.
Assim, para tentar varrer para baixo do tapete um escândalo de corrupção como o Palocci e manter sua aliança com os setores mais conservadores da sociedade, Dilma joga fora até mesmo o material que estava sendo desenvolvido pelo seu próprio governo.
A suspensão do kit anti-homofobia causou revolta em todos os ativistas e entidades do movimento LGBT, e é preciso que tiremos uma lição disso: para lutar contra a homofobia e conseguir vitórias, como conseguimos a aprovação no STJ da união estável, será preciso nos enfrentar com Dilma. Embora o discurso dos governos de Dilma, e antes dela, de Lula, seja de “compromisso com a plena cidadania da população LGBT”, como aponta a ABGLT em sua nota, nos últimos anos, políticas que não saíram do papel e grandes eventos foram realizados pelo governo federal para jogar ilusões no movimento LGBT, mas medidas concretas como essa suspensão são feitas para agradar os conservadores e religiosos no Congresso.
Em nome da “governabilidade” vale-tudo, e nos últimos anos, o PT tem continuamente abandonado as bandeiras históricas que foram construídas junto aos trabalhadores até a chegada de Lula ao poder. Se a “carta ao povo de deus” deixou dúvidas, esse novo fato não pode deixar: não podemos ter o governo Dilma como aliado, precisamos retomar a independência do movimento pra lutar contra a homofobia que sofremos cotidianamente.
E precisamos nos aliar às lutas dos professores e estudantes por uma escola pública sem homofobia, gratuita, laica e de qualidade.