Movimento Sindical

Maioria dos delegados (as) ao XX Congresso da Fasubra aprova a desfiliação da entidade à CUT

Em noite histórica no congresso, Fasubra desfilia da CUT Desde o início da tarde o ambiente do congresso começou a fervilhar; só se respirava o debate em torno da desfiliação ou não da CUT. Em acordo com todas as correntes, foi aprovado um encaminhamento de quatro defesas para cada posição. O companheiro Doni, militante da Conlutas de São Carlos-SP, disse em sua fala: “tenho orgulho de ter sido construtor da CUT. De organizar uma Central combativa e que era considerada pela burguesia como radical. Porém, essa central não mais existe! De radical, a CUT virou um apêndice do governo, um gato manso no colo de seu dono, o Lula”. Por isso, enfatizou Doni, “os delegados e delegadas desse congresso são chamados à uma importante tarefa: livrar a Fasubra dessa Central chapa branca e governista que é a CUT”! Um clima de euforia tomou conta do plenário e espocaram palavras de ordem contra a CUT por todos os cantos. Uma delas falava: Você pagou com traição a quem sempre lhe deu amor! Em seguida abriu-se o processo de votação com a constituição de três mesas coletoras. A apuração dos 970 votos encerrou por volta de 21:40 horas, com o seguinte resultado: 510 votos pela desfiliação, 454 pela manutenção da filiação, 02 nulos e 04 em branco. Desta forma, a Fasubra vira uma página de sua história e inicia uma nova trajetória, mas sem o peso do atrelamento ao governismo cutista. A repercussão desse resultado deverá ultrapassar as fronteiras do movimento em funcionalismo federal, se refletindo em todo o movimento sindical brasileiro. Evidentemente, também é um grande passo no processo de reorganização e fortalece a iniciativa da Conlutas no caminho da construção de uma entidade unitária para a classe trabalhadora em nosso país. A partir de agora, se abre um período de debates, seminários, encontros e assembléias para discutir uma alternativa de organização para a Fasubra. Apesar da euforia pela desfiliação, os delegados tiveram pouco tempo para comemorar. Neste momento, várias plenárias e reuniões estão acontecendo para articular a composição das chapas que concorrerão à direção da entidade. O grupo sindical VAL-Base, do qual os militantes da Conlutas fazem parte, já iniciou sua plenária e deve varar a madrugada. Poços de Caldas, 14 de maio de 2009. Paulo Barela Representante da Conlutas

Por Maurício Moreira

Servidores da educação ocupam o gabinete do secretário.

Nesta terça feira, dia 12 de maio, o SINTE-PI organizou um ato no pátio da SEDUC-PI com o objetivo de iniciar o processo de negociação da campanha salarial 2009, no entanto, outros problemas entraram no debate, como a questão dos auxiliares de segurança.
A intenção da direção do sindicato era somente fazer a média com a categoria para dizer que está se mexendo, mas o movimento saiu do controle de Odeni e CIA e os trabalhadores que lá estavam resolveram por ocupar o gabinete do todo poderoso secretário de educação Antônio José Medeiros.
Com a radicalização do movimento, o sindicato tentou acalmar os ânimos, mas já era tarde demais, dezenas de professores, auxiliares de secretária e auxiliares de segurança já se encontravam dentro do gabinete do secretário entoando palavras de ordem. Os auxiliares de segurança estavam indignados, pois o governo retirou o adicional noturno no valor de 83,00 que eles recebiam, e alguns receberam menos que a metade, o valor de 31,00.
A muito tempo o governo vem desrespeitando os auxiliares de segurança, com o não pagamento das horas extras, e uma jornada de trabalho excessiva. Situação ainda mais crítica é a dos companheiros que trabalham no interior, onde chegam a trabalhar uma jornada desumana de 24h por 24h.
Com toda a intransigência que já é de costume, o secretário não quis atender os trabalhadores. Então a base resolveu acampar dentro do gabinete até serem recebidos. O secretário não suportou a pressão e por volta de 12h30min uma comissão foi escolhida para uma audiência com a superintendente de ensino, Maria Xavier. No entanto, nada foi resolvido, pois a mesma afirmou que não vai haver reajuste salarial para os professores e que o corte do adicional noturno dos auxiliares de segurança será mantido.
Percebemos que o SINTE não tem forças para defender os interesses dos trabalhadores em educação, pois de acordo com a política de atrelamento do sindicato ao estado, o que ele deve fazer é colocar o rabinho entre as pernas dá uma desculpa qualquer para a categoria e sair de fininho.
Portanto, precisamos de um sindicato independente, sem nenhuma ligação com o governo do W. Dias e que venha a se colocar como uma verdadeira alternativa de luta para os trabalhadores em educação do Estado do Piauí.

A mesma cena se repete

Ultimamente temos acompanhado o triste drama de milhares de famílias piauienses que tiveram suas casas invadidas pelas enchentes e perderam todo seu patrimônio construído ao longo de suas vidas, por conta das cheias que assolaram o nosso Estado.
No entanto, não seria certo culpar somente a natureza e colocar o ocorrido apenas como uma catástrofe natural, pois estaríamos fazendo exatamente o que o Estado espera. Neste sentido, acabaríamos por esconder um triste drama social que tem se instalado na grande maioria das cidades do Brasil nos últimos tempos. Drama esse, ocasionado por conta do crescimento exacerbado das cidades, em nosso caso, Teresina.
Nossa cidade vem crescendo vertiginosamente ao longo dos anos, e o Estado não tem realizado um acompanhamento eficaz dessas novas áreas ocupadas. Ao que parece é de interesse do Estado que tragédias como essa ocorra, pois em momentos como esse, a verba é garantida, e o melhor, sem licitação para a alegria dos “abutres” que se mantém através da miséria da classe trabalhadora.
A cada dia centenas de pessoas são empurradas para as zonas periféricas da cidade, morando em subhabitações, sem nenhuma infraestrutura, como: saneamento, água encanada e outros elementos básicos para a sobrevivência digna de um ser humano. Devido à especulação imobiliária que ocorre na maior parte da cidade, privilegiando as zonas nobres, que somente a elite tem acesso, a única alternativa que sobra para a classe trabalhadora é a ocupação das áreas de vulnerabilidade da cidade, ou seja, locais que anos após anos são acometidos por enchentes.
Os rios que cortam a nossa cidade deveriam ser preservados, no entanto, a situação que se observa é totalmente diferente, pois nossos rios são diuturnamente poluídos, recebendo os esgotos de forma direta dos sistemas coletores da cidade. Essa situação pode ser comprovada quando vemos que os prédios de luxo que se encontram na zona privilegiada da cidade, e também, os Shoppings centers, descarregam seus dejetos, sem passarem por nenhum tratamento, diretamente na calha do rio através de grandes “bocas de lobo” ao longo do rio Poty.
Por isso as populações que se encontram com suas casas submersas pelas águas, além dos prejuízos materiais, correm sérios riscos de serem contagiadas por doenças, através do contato com as águas poluídas.
Portanto, o cenário de destruição que presenciamos na cidade de Teresina é um reflexo do descaso do Estado para com a maioria da população explorada e sofrida que é obrigada a viver nestes locais por não ter alternativa.

1° de maio: resgatar o Dia Internacional de Luta!

Atos vão marcar o dia do trabalhador em todo país.

O 1º de Maio é parte do calendário de mobilização da classe trabalhadora em todo o mundo. Neste ano, com a crise econômica mundial, muitos trabalhadores vão tomar as ruas com protestos, passeatas, atos e diversas manifestações em defesa do emprego e contra a retirada de direitos.
Aqui no Brasil, em alguns estados as manifestações serão unitárias com as outras centrais e organizações e, em outros, haverá atividades diferentes. Isto porque em alguns lugares as centrais governistas preparam mega-shows patrocinados por banqueiros e grandes empresários. Nestas localidades, não vamos organizar atividades conjuntas, pois neste momento de crise em que os governos não apontam com reajustes salariais para maior parte das categórias, não há motivo para comemorações.
O nosso tema será "Os trabalhadores não devem pagar pela crise; estabilidade no emprego já!". Vamos exigir emprego para todos, com redução de jornada de trabalho, sem redução de salário e sem banco de horas. Exigir moradia, terra, aposentadoria, educação e saúde públicas. Vamos lutar contra o racismo, o machismo, a homofobia e toda a forma de discriminação e opressão. Reafirmar a luta por uma sociedade justa, livre e igualitária e contra o capitalismo; pela necessidade de construir o socialismo, para que a humanidade possa viver plenamente.

Ato unificado em Teresina

O Dia do Trabalhador terá uma grande manifestação em Teresina e será promovida por várias entidades. A programação será desenvolvida nesta quinta-feira, 30, a partir das 15h quando acontece concentração na Praça da Liberdade, às 16h, terá passeata e às 17h ato público e show na Praça Pedro II.
Organizam a manifestação a coordenação nacional de lutas- Conlutas, a Intersindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil- CTB, Central Unica dos Trabalhadores – CUT e a FAMEPI. As manifestações terão como proposta política o posicionamento contra a crise econômica, o combate ao desemprego e as tentativas de ataque aos direitos dos trabalhadores

Traga sua bandeira de luta e participe conosco da passeata!

Campanha salarial:Lutar somente pelo piso do governo não dá!

Dia 24 de abril foi dia nacional de luta.
A mobilização do dia 24 de abril, em todo o país, foi muito importante. Paralisaram as atividades centenas de milhares de trabalhadores. De acordo com dados da CNTE, em vários estados, a paralisação atingiu níveis elevados. Porém, faz-se necessário perguntar se esse dia de luta foi somente pelo piso ou não? Nossa opinião é que não! Neste sentindo vamos dizer os por quê.

Piso é muito baixo!

Primeiro, que o valor do piso é baixíssimo, apenas R$ 950,00 para 40 horas semanais. Além disso, na maioria dos estados os professores já ganham o valor, já que o entendimento dos governos é que o projeto coloca como remuneração e não como vencimento. É fácil entender porque a direção do SINTE-PI/CNTE/CUT dizem que este piso é uma vitória. É que foi sansionado pelo governo do PT, partido ao qual são ligados. Contudo a maioria dos trabalhadores no Piauí acham que está muito além do que merecemos.

Desvio de verbas da educação

Em segundo lugar, está a crise da educação pública. As escolas continuam sucateadas pelos governos que preferem doar dinheiro para os banqueiros à investir no ensino público. O ano passado Wellington Dias desviou 161 milhões do orçamento da educação. Este ano o desvio vai ser ainda maior. Mesmo com o FUNDEB, que não tem "dinheiro novo", as verbas vão ser também minguadas.

Sucateamento do IAPEP

Por outro lado, existe o problema do IAPEP. O órgão está sendo sucateado pelo Sr. Rufino, com toda a anuência da Sra. Lucile, piorando as condições de atendimento dos servdores públicos nas clínicas particulares. Os segurados do IAPEP são tratados com discriminação na rede conveniada. Muitos se sentem humilhados, a maioria sequer consegue ser atendido no dia em que precisa. Na urgência/amergência só somos aceitos uma vez por mês, corremos um sério perigo de vida, principalmente quem tem problemas cardiovasculres e respiratórios. Ninguém sabe o que está sendo feito com o dinheiro que colocamos no cofre do IAPEP todo mês, pois os repasses para as clínicas conveniadas não estão sendo feitos desde dezembro.

Auditoria já!

Isso exige, como explica o professor Hallysson Ferreira, dirigente da CONLUTAS-PI, "muito mais do que denúncias. É preciso uma auditoria no órgão. O SINTE-I tem que sair do comodismo e do apoio ao governo neoliberal de Wellington Dias e encampar a auditoria para que possamos descubrir as falcatruas existentes no órgão. Deve também defender uma nova forma de gerenciamento do órgão controlado pelos trabalhadores através de um conselho administrativo deliberativo e paritário", afirma o professor Hallysson.

Todos na Luta!

Estamos em meio à campanha salarial que é, portanto, crucial para os/as tabalhadores/as em educação. Por isso, a categoria não pode cair no pessimismo, mesmo que a direção do SINTE-PI seja ligada ao governo do PT, pois quanto mais longe os trabalhadores/as estivem das assembléias gerais melhor para o governo e a direção pelega do sindicato. É isso que eles querem mesmo; fazer com que ostrabalhadores se afastem das lutas. Todos na luta!

Salários dos professores pelo mundo

Um professor brasileiro em início de carreira, segundo pesquisa da UNESCO, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano. O valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas, segundo a Unesco. Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de ensino, um professor brasileiro pode chegar a ganhar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro.

---------------------------------------

O salário médio do docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais baixo do mundo, no universo de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro.

DIGA NÂO AO DESMONTE DO IAPEP!

Dia 6 aconteceu o ato público contra os desmando no IAPEP. Participaram várias entidades de servidores públicos e lideranças ligadas a CUT e a Conlutas. Ainda estiveram presentes vários funcionários do IAPEP e os segurados que foram ao órgão naquele dia em busca de atendimento médico.
Muitas denúncias foram realizadas, principalmente pelos funcionários do IAPEP. Muitas delas com até 24 anos de trabalho vêem a atual crise como uma das piores que o instituto já enfrentou. O maior dos problemas se encontra na CLIAP (Clínica Aplicada) que antes realizava vários tipos atendimento com a vantagem de não ter o compartilhamento. Essa era uma alternativa para os servidores menos remunerados. Contudo, o governo está desmontando o órgão que passará em breve para os mandos da ENGERP e de Lucile, que já intenciona fundi-la com o HGV.

Fechamento do laboratório de análises

Triste também foi o fechamento do Laboratório de Análise, conhecido pela sua ótima estrutura e capacidade de atendimento, era outra alternativa para os servidores/as frente à máfia da clínicas particulares. Lá os servidores/as, principalmente as mulheres acima de 40 realizavam exames em quase todas as especialidades. Porém, o Sr. Rufino, como forma de sabotar o atendimento cortava as verbas para compra de reagentes necessários para realização dos exames. Como se não bastasse, a AVISA terminou fechando o laboratório de odontologia, depois de vários meses de notificação por falta de condições mínimas de higiene.É um verdadeiro descaso.
Mas, não pára por aí. Cada dia, mais os servidores se vêem humilhados nas filas das clínicas particulares que tratam de forma discriminada os segurados do IAPEP-saúde. Os retornos para exames na Med-imagem, por exemplo, dura cerca de até 15 dias, enquanto que para outros planos de saúde é feito o mais rápido possível. Segundo denúncia, a direção do IAPEP está com cinco meses que não efetua os repasses para os médicos credenciados. De fato não tem como haver atraso, pois todos os servidores descontam IAPEP-saúde independente do atendimento ou não. Os servidores ainda enfrentam problemas com os seus dependentes também no PLAMTA.

privatização da colônia de férias do IAPEP

Além dessas questões, a Colônia de Férias do IAPEP está em vias de privatização. Hoje em dia para se hospedar no local o servidor paga por cada apartamento R$ 80,00.
Pretendem desativar o atendimento no prédio central e transforma-los numa superintendência de previdência. Os futuros atendimento serão feitos junto como PLAMTA na zona norte.
De fato a intenção do governo Wellington Dias e Lucile é desmontar o IAPEP e avançar na privatização. Ou seja, querem que os servidores/as paguem a conta da crise que se abate sobre o mundo. Mas essa crise não foram os servidores que criaram. Foram os banqueiros. Por isso, para que os servidores não paguem pela crise, precisamos defender que seja realizada imediatamente uma auditoria nas contas do IAPE para averiguar os desmandos e as falcatruas que há décadas vem sendo feito com o fundo previdenciário dos servidores e com os outros recursos do órgão.

SINTE- Campanha salarial sem índice de reajuste é enrolação!

Por uma campanha salarial de verdade com lutas e mobilização!

No programa de rádio do dia 28 de março e no site da entidade, a direção do SINTE-PI deu uma mostra clara de como quer conduzir a campanha salarial. Uma das diretoras do SINTE-PI, Núbia, chegou adefender um reajuste de 13% para os funcionários e a um piso de 1.132,40 para os professores/as. Na verdade, a pauta de reivindicação está sendo rebaixada. Uma prova é que até hoje a economista da entidade não calculou as perdas salariais da categorias de 2008 a 2009. Diante disso, perguntamos à direção do SINTE-PI: O que a inflação levou de nossos salários? Como podemos recuperar o nosso poder de compra? Responda Odenir! Responda Núbia!
É pouco provável que respodam, porque estão atrelados ao governo. Por conta disso vão procurar esconder o tamanho do rombo em nossos salários. No ano passado as perdas chegavam a 47% segundo o próprio sindicato. A pauta de reivindicação apresentada pela direção do SINTE, além de não está sistematizada, não coloca inúmeras questões que foram colocadas na assembléia geral do dia 25, inclusive por nós da Conlutas.
diante desse descaso só nos resta exigir da diração do SINTE-PI que apresente ao governo tudo que foi proposto na assembléia do dia 25 de março. O carro chefe da campanha salarial deve ser o índice de reajuste(47%).
Todos á luta dia 06 de abril em frente aso Karnak!

Campanha salarial dos trabalhadores eme ducação 2009/2010

PROPOSTAS DE PAUTA DE REINVIDICAÇÕES

Nós, da Conlutas apresentar uma proposta de pauta de reivindicação na Asssembléia Geral do SINTE-PI no dia 25 de março. Lamentamos que a direção do SINTE-PI tenha menospresado todas elas e só tenha incluído na pauta oficial da entidade as ques~toes referentes aos professores substitutos. tal equívoco termina encobrindo os grandes problemas enfrentados pela categoria levantados em nossa pauta. Confira!

1. Cláusula - Econômica
Reposição das perdas salariais e aumento real de salário (calcular as perdas) rumo à implantação DO PISO DO DIEESE;
§1° - Aplicação do gatilho salarial todas às vezes que a inflação atingir os 5%;
§2° - Descongelamento da REGÊNCIA;
§3° - Pagamento de horas extras para trabalho fora da jornada de 20 ou 40h (sábado letivos);
§4° - Retorno da gratificação de localidade de risco em percentual de 20% sobre o vencimento básico;
§5° - Pagamentos dos atrasados de 1994 já!;
§ 6° - Pagamento dos precatórios já!

2. Cláusula - Jornada de trabalho
§1° - Garantir os 33% de HP, conforme lei nacional do PSPN;
§2° - Implantação em fevereiro de 2010 da jornada de 50% em sala de aula e 50% de HP;
§3° - Garantia da autonomia do trabalho pedagógico dos professores com o fim do HPC.

3. Cláusula - Funcionários/as
§1° - Jornada de 24/72 para auxiliar de seguranças;
§2° - Jornada de 6h diárias para administrativos;
§3 - periculosidade de 30% para auxiliar de seguranças;
§4° - Criação do Seguro de Vida (pecúlio) ligado ao IAPEP para auxiliar de seguranças;
§5° - Equipamentos para zeladores, merendeiras e seguranças, conforme normas do Ministério do Trabalho (MT);
§6°- Adotar as normas de seguranças do MT para organização dos espaços de trabalho nas escolas;
§7°- Contratação de Técnicos em Segurança no Trabalho pela SEDUC.
§8°- Insalubridade para merendeiras e seladoras;

4. Cláusula - Formação continuada
§1° - Oferta de cursos de graduação para professores/as de nível médio em convênio com a UESPI e UFPI;

§2° - Oferta pela SEDUC de cursos de graduação para servidores administrativos e operacionais;
§ 3° - Oferta de cursos de pós-graduação gratuitos.

5. Carreira e PCCS
§1° - Mudança de classe automática de acordo com a titulação;
§2° - Progressão funcional por tempo de serviço a cada 5 (cinco)anos de trabalho;
§3° - Manutenção de todas as os direitos do PCCS para os professores do programa das escolas integrais;
§4° - Fim da avaliação de desempenho.

6. Cláusula - Professores substitutos §1° Garantir aos professores/as substitutos os direitos constitucionais e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como:
a) Assinatura da carteira de trabalho;
b) Pagamento dos 30% das férias;
c) Depósito do FGTS;
d) Depósito do INSS;
e) 88 ou 44 vales transportes, incluídos na folha regular;
f) Manutenção do contrato de trabalho de dois anos conforme o edital;
g) Fim dos contratos precarizados com a realização de concurso público para sanar o déficit de 5 mil professores.

7. Cláusula- aposentados
§1° - Reconstituição do fundo previdenciário dos servidores públicos, garantindo a proibição do desvio de dinheiro deste para qualquer outra finalidade;
§2° - Manutenção da paridade entre ativos/as e inativos/as.

8. Cláusula - IAPEP saúde
§1° - Manutenção da CLIAPE como patrimônio dos servidores;
§2° Retomada do atendimento no laboratório do IAPEP com revitalização da área de exames médicos em todas as especialidades, melhorando a capacidade de funcionamento do órgão;
§3° - Garantia do pleno atendimento em todas as clínicas conveniadas;
§4° - Manutenção do PLANTA com todos os dependentes dos associados;
§5° - Por um Conselho paritário e deliberativo no IAPEP.

9. Cláusula - Condições de trabalho
§1° - Ampliação e melhoria das instalações das escolas com construção de quadras de esporte cobertas, laboratórios de áreas:
§2°-Salas de professores/as devidamente equipadas com:
a) Biblioteca pedagógica;
b) Micro-computadores;
c) Material de expediente;
d) Banheiros com vestuários para professores/as e funcionários/as.

PLANO DE LUTAS DA CAMPANHA SALARIAL
Para Campanha Salarial apresentamos, em conjunto com a proposta de pauta a seguir, um calendário de atividades. Partimos da análise de que só com muita mobilização o governo Wellington Dias (PT) concederá nossas reivindicações.
Nossa campanha salarial deve ser lançada oficialmente no dia 30/03, dia nacional de lutas organizado pelas centrais Sindicais (CONLUTAS, INTERSINDICAL, CUT, CTB) contra as demissões e a retirada de direitos. Na ocasião sugerimos uma grande manifestação pública com concentração na Praça da Liberdade.
O SINTE-PI é pra Lutar!

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

Não basta ter pauta de reivindicação e plano de lutas se a Comissão de Negociação não tiver total independência do Karnak. É preciso atuar com autonomia na luta e na mesa de negociações de forma a defender a pauta da categoria.
Por isso, propomos uma COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO, escolhida em Assembléia Geral, formada por 11 (onze) membros, sendo 5 (cinco) da direção do SINTE-PI e 6 (seis) representantes da base. Que o comando não negocie nenhuma proposta que não seja aprovada em assembléia geral convocada previamente com este objetivo.
Pela total independência da Comissão de negociação do governo!

Governo Lula investiu menos em educação que seu antecessor

O primeiro mandato do governo Lula (PT), entre 2003 e 2007, gastou menos com educação que o último governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seus dois governos, de 1995 e 2002.
O primeiro mandato do governo Lula (PT), entre 2003 e 2007, gastou menos com educação que o último governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seus dois governos, de 1995 e 2002.
A porcentagem dedicada à educação no quadro de despesas da União caiu de 2,88% em 2003 - no início do governo petista - para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%. A conclusão é da publicação "Financiamento da Educação no Governo Lula", elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação e que será lançado no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), na próxima quinta (29).

"Em termos objetivos, o financiamento da educação é a questão que mais precisa avançar [no Brasil]", diz Daniel Cara, coordenador do movimento. "[No orçamento] quanto é destinado a uma área diz a sua importância [como prioridade de governo." Governo Lula Para efeitos de análise, a equipe abordou a gestão petista e não apenas a atuação do MEC (Ministério da Educação). "O MEC não determina o investimento em educação, isso é feito pela área econômica", explica Daniel Cara. Esse tipo de abordagem, segundo ele, ajuda até na hora de saber a quem reclamar. Ou seja, com a equipe econômica e não reivindicando diretamente à equipe da educação.
A evolução orçamentária foi analisada de duas formas: pelos valores absolutos atribuídos à pasta da Educação e pelos percentuais que a área atingiu na composição total das verbas federais.
Em valores nominais, os números da educação se mantiveram e, até apresentam algum aumento. Foram R$ 19,56 bi em 2003 (2,88% das depesas totais); R$ 18,27 bi em 2004 (2,67%); R$ 19,21 bi em 2005 (2,67%); R$ 22,94 bi em 2006 (2,44%) e R$ 27,02 bi em 2007 (2,87%). No entanto, eles apontam a participação da área nos gastos da União. Entre 2003 e 2007, a receita total da União aumentou 32,1%, chegando em 2007 a R$ 954,5 bi. Perdeu espaço "Pode-se dizer que a educação perdeu espaço no orçamento federal executado no primeiro mandato do presidente Lula, chegando em 2006 ao seu menor patamar: 2,44%", escreve o advogado Salomão Ximenes, autor da análise.
Levando em conta os outros gastos do governo, a situação do ensino fica ainda mais crítica. Nos primeiros anos de governo Lula, a fatia do bolo foi duas vezes maior para o pagamento de juros da dívida que para educação.
"Se fôssemos comparar o orçamento da União a um orçamento familiar, o que faz uma família que tem uma dívida e precisa pagar alimentação e educação? A família renegocia a dívida para continuar sobrevivendo", compara Daniel. Histórico Segundo o levantamento, o Brasil liberou anualmente entre 1999 e 2007 algo em torno de 4% a 7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) para o setor bancário, como pagamento de juros. Na educação, o investimento por ano de 1995 a 2005 foi, em média, de 4% do PIB , sendo 3,1% destinados à educação básica e 0,9% ao ensino superior.
O estudo não traz apenas críticas. "É inegável que têm ocorrido avanços, principalmente a partir do último ano do primeiro mandato de Lula", escreve José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP (Universidade de São Paulo). No entanto, todo momento ressalta-se a importância de aumentar o percentual do PIB investido em educação.
José Marcelino faz uma observação: "não se pode esquecer que o presidente Lula foi eleito com uma proposta de mudanças de fundo para o País (...). Nesse aspecto, o que se pode dizer é que sua política educacional foi, na melhor das hipóteses, tímida".

Retirado do portal da Udime dia 08.02.09

Alunos com nota baixa: a culpa é do Estado ou do Professor?

A Secretaria de Educação de São Paulo divulgou esta semana uma pesquisa com professores da rede pública que mostra uma relação direta entre o número de docentes faltosos e o baixo desempenho dos alunos. De acordo com o estudo, “A cada ponto porcentual de aumento no índice de absenteísmo dos docentes da rede paulista, os estudantes da 4ª série do ensino fundamental perdem 7,5% na nota de língua portuguesa e 8,5% na de matemática. Esses números foram obtidos por meio do cruzamento de dados das faltas dos professores com as notas médias das escolas estaduais em 2007”.
É preciso atentar para uma questão que a pesquisa parece encobrir: por que tantos professores pedem licença das salas? Quem lê a notícia “Aluno de professor que falta tem nota mais baixa” esquece das agruras e até riscos aos quais muitos profissionais da educação são obrigados a se submeter.
Não é difícil de compreender o que leva um professor a se afastar provisoriamente das salas de aula. O profissional não precisaria pedir licença caso ele não ficasse abalado com a agressão verbal e, por vezes, física com a qual ele tem que conviver diariamente. A preocupação com as contas do mês talvez não fosse motivo de mal estar caso o salário pagasse o suor de um profissional que trabalha na sala de aula e no preparo delas, em casa; o estresse passaria longe de trabalhadores que pudessem atuar em um local com infra-estrutura adequada, segurança e condições ideais para o aprendizado dos alunos e o ofício de ensinar.
A exatidão numérica proposta pelo Estado tenta culpar somente os educadores pelo desempenho dos estudantes do ensino fundamental. Ele procura uma fonte de todos os males da educação pública e, ao deixar de relativizar os dados apresentados pela pesquisa, parece apontar para um “achado” do que seria a causa da precariedade do ensino. Mas a falta de recursos para a educação pública e a parca valorização profissional ainda são os grandes vilões do desenvolvimento do ensino no Brasil - até o Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica foi atacado pelo governador José Serra que, por opção, se nega a praticar uma verdadeira política de valorização do magistério de São Paulo.
Os educadores clamam incansavelmente por salários melhores, incentivos ao aprimoramento da sua formação profissional e pela garantia de condições dignas de trabalho. O fato é que o Estado se afastou da responsabilidade de cuidar da educação há muito tempo - sem apresentar qualquer atestado. Já passou da hora de voltar ao batente.

obs: retirado no site da CNTE