Importante: O novo Boletim da "Educação Com Lutas" está quase Pronto!

Dilma troca kit anti-homofobia por cabeça de Palocci

Elder Sano “Folha”, Secretaria Nacional LGBT do PSTU

• Na última quarta-feira, 25 de maio, a presidenta Dilma Rousseff mandou suspender o kit “Escola sem Homofobia”, que vinha sendo elaborado pelo Ministério da Educação e serviria para levar para dentro das escolas públicas, em todo o país, o debate sobre a homossexualidade e a homofobia.

Esse material, encomendado pelo MEC há mais de um ano, é uma resposta a uma reivindicação antiga do movimento LGBT e de professores, pais e estudantes: a necessidade de que as diferentes orientações sexuais e a homofobia sejam abordadas nas escolas. Algo mais do que necessário, já que não há nenhum preparo, ou material, nas escolas públicas para lidar com a opressão homofóbica, o preconceito e o bullying sofrido por alunos, professores e funcionários LGBT.

Apesar de que, para nós do PSTU, esse material tenha uma série de limitações – como por exemplo o fato da elaboração não ter sido discutida com os professores e estudantes que vivem o cotidiano da escola pública – ele é mais do que necessário e seria fundamental para abrirmos um debate no interior das escolas.

Crônica de um recuo anunciado
É sempre bom lembrar que o kit iria romper com uma lamentável “tradição” do lulismo: dentre tantas propostas e políticas anunciadas para o combate à homofobia, em mais de 8 anos de governo Lula/Dilma, esta seria a primeira que chegou perto de sair do papel.
Embora Dilma alegue que a suspensão do material é devido ao seu conteúdo, o que já e bastante grave, até mesmo porque ela mesma afirmou que nunca viu o material, já está claro para todo mundo que há um outro motivo, que também é a cara do lulismo: a entrega de direitos e conquistas dos movimentos sociais como forma de barganha em negociações espúrias com os setores da classe dominante.
Quanto ao argumento baseado no conteúdo, além do material ter sido avaliado e recomendado até mesmo pela Unesco (que está longe de ser uma aliada na luta contra a homofobia), o fato concreto é que Dilma já deu claros sinais de que não tem nenhum compromisso com a nossa luta. Basta lembrar da “carta ao povo de deus”, ainda durante a campanha eleitoral.
E foi exatamente esta cumplicidade com a homofobia que Dilma transformou em acordo espúrio ao retirar o “kit” para barrar a chantagem da bancada evangélica e grupos católicos no Congresso Nacional, que ameaçaram convocar Palocci para esclarecer a multiplicação de seu patrimônio, e abrir uma CPI para investigar o Ministério da Educação.

Diretos vitais como moeda de troca
Anthony Garotinho (PR-RJ), porta-voz dos homofóbicos, anunciou que a bancada evangélica não votaria nada até que o kit fosse retirado e isto bastou para que Dilma dissesse que o material é “inadequado”, que “não aceita propaganda de opção sexual” e que o governo “não pode intervir na vida privada das pessoas”.
Da vida privada de quem ela se refere? Certamente ela não está falando das pelo menos 260 “vidas privadas” de homossexuais assassinados só em 2010 no Brasil. Ou da “vida privada” de milhares de crianças e adolescentes que sofrem homofobia todos os dias na escola.
Nós sabemos que a homofobia não faz parte da vida privada, porque ela é cotidiana e está em todo canto. E, acima de tudo, é uma “construção social”, alimentada por séculos de propaganda ideológica (na qual as igrejas cristãs desde sempre cumpriram um lamentável papel de destaque), políticas levadas a cabo pelas elites dominantes e conservadoras que sempre alimentaram as práticas homofóbicas e reproduzida, no dia a dia, pelos meios de comunicação e, também, no interior das escolas.
E, por isso mesmo, o movimento LGBT sempre lutou por um material público para ser utilizado no interior das escolas, um “pequeno”, mas importante passo na luta por reverter a ideologia homofóbica.
Ao nos negar este direito, Dilma faz coro com Jair Bolsonaro (PP-RJ), defensor da violência homofóbica, da tortura e da ditadura militar, quando diz que o kit tem por objetivo propagandear a homossexualidade. Por si só, isso já é um absurdo, como se nos tornássemos LGBT’s a partir de qualquer tipo de “propaganda”. Além de que é sempre bom lembrar que o que acontece de fato é que, diária e permanentemente somos, sim, bombardeados por propaganda da orientação sexual majoritária: a heterossexualidade, sempre vendida com altas doses de machismo e homofobia, nas escolas e na mídia.

É preciso transformar a indignação em ação
Ao invés de apontar como “inadequado” um material que sequer viu, o que Dilma deveria fazer é investigar (e, pra isto, afastar) Palocci, cujo fantástico aumento de patrimônio (de 2000%!!!) pode ser visto por todos. Afinal, o que é mais inadequado? Cumprir o papel de utilizar o dinheiro público para desfazer preconceitos, ou proteger e acobertar um sujeito que enriqueceu com o dinheiro público?
Já nas eleições no ano passado, Dilma, com a famigerada “carta ao povo de deus”, jogou no lixo bandeiras históricas dos movimentos feminista e LGBT, como a descriminalização do aborto e a união civil para casais homossexuais. Com essa carta, sinalizou que os setores mais oprimidos da sociedade seriam os primeiros a serem “rifados” para manter seu compromisso com a bancada evangélica – que, diga-se de passagem, é em sua maioria de partidos da base governista, assim como o deputado Jair Bolsonaro.
Assim, para tentar varrer para baixo do tapete um escândalo de corrupção como o Palocci e manter sua aliança com os setores mais conservadores da sociedade, Dilma joga fora até mesmo o material que estava sendo desenvolvido pelo seu próprio governo.
A suspensão do kit anti-homofobia causou revolta em todos os ativistas e entidades do movimento LGBT, e é preciso que tiremos uma lição disso: para lutar contra a homofobia e conseguir vitórias, como conseguimos a aprovação no STJ da união estável, será preciso nos enfrentar com Dilma. Embora o discurso dos governos de Dilma, e antes dela, de Lula, seja de “compromisso com a plena cidadania da população LGBT”, como aponta a ABGLT em sua nota, nos últimos anos, políticas que não saíram do papel e grandes eventos foram realizados pelo governo federal para jogar ilusões no movimento LGBT, mas medidas concretas como essa suspensão são feitas para agradar os conservadores e religiosos no Congresso.
Em nome da “governabilidade” vale-tudo, e nos últimos anos, o PT tem continuamente abandonado as bandeiras históricas que foram construídas junto aos trabalhadores até a chegada de Lula ao poder. Se a “carta ao povo de deus” deixou dúvidas, esse novo fato não pode deixar: não podemos ter o governo Dilma como aliado, precisamos retomar a independência do movimento pra lutar contra a homofobia que sofremos cotidianamente.
E precisamos nos aliar às lutas dos professores e estudantes por uma escola pública sem homofobia, gratuita, laica e de qualidade.

Professora Amanda Gurgel vai ao programa do Faustão: “É necessário transformar nossa angústia em ação”

Em entrevista ao Portal, a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, que calou deputados no Rio Grande do Norte em discurso durante audiência pública, falou sobre a repercussão nacional de seu vídeo e o cenário caótico da educação no estado e no Brasil.

João Paulo da Silva de Natal (RN)

• Portal O vídeo em que você denuncia a situação precária da educação pública já superou as 100 mil visualizações no YouTube e chegou à lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter. Como você vê toda essa repercussão? –
Amanda Gurgel Em primeiro lugar, é importante falar sobre a minha surpresa diante de tamanha repercussão daquelas palavras que não são só minhas, mas de toda uma categoria, não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, como se comprova nos diversos comentários postados sobre o vídeo. Também não imaginei que as pessoas que não vivem o nosso cotidiano não conhecessem à rotina de um professor e do funcionamento de uma escola pública. Então, diante de informações tão reais, acredito que a repercussão do vídeo se deve ao fato de minha fala ter sido dirigida à Secretária de Educação, Betânia Ramalho, à promotora da educação e aos deputados, figuras que ocupam postos elevados na sociedade, a quem as pessoas geralmente não costumam se reportar, tanto por não terem oportunidade quanto por se sentirem coagidas, ou por se sentirem inferiores. Enfim, talvez pela combinação desses dois fatores: tanto pela expressão de um sentimento contido, comum a todos nós, quanto pela atitude diante de deputados.

Portal O vídeo foi gravado durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Qual era a razão da audiência? Qual o objetivo daquele debate?
Amanda Gurgel Era uma audiência pública com o tema “O cenário da educação no RN”. O objetivo era debater as questões da educação no estado, apontando alternativas para os seus problemas. A princípio, não se pretendia discutir a greve dos professores e funcionários, mas diante da nossa presença essa intenção foi rechaçada.

Portal – Como você avalia a situação da educação pública hoje no Rio Grande do Norte e no Brasil?
Amanda Gurgel Não existe uma palavra que melhor defina a educação aqui no estado e no Brasil do que caos. Um caos generalizado que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação material do valor que é dado a nossa profissão. Mas, obviamente, todo esse caos não acontece por acaso. Há uma clara intenção da burguesia em manter a classe trabalhadora excluída dos processos que propiciem o desenvolvimento intelectual. Com isso, ela alcança dois objetivos: garante que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, conseguindo, no máximo, serem alfabetizados e aprenderem um ofício; dividir a classe trabalhadora, colocando-a em lados aparentemente opostos, como é o caso, muitas vezes, da relação entre professores e alunos ou as suas mães e os seus pais. É comum as pessoas acreditarem que greves prejudicam os alunos, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade, os problemas que nós nos acostumamos a administrar no nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois, ainda que muitos já tenham sido envolvidos pelo discurso de que há outros mecanismos de luta que não a mobilização das massas, não é possível encontrar um caso em que nossos direitos tenham sido conquistados de outra forma. Os discursos de aparente conciliação servem apenas para mascarar ainda mais o fato de que a educação nunca foi prioridade para nenhum governo. Se não fosse assim, Dilma não teria cortado R$ 3 bilhões da educação nos primeiros dias do seu governo. Então, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Não podemos baixar as cabeças atendendo às expectativas da burguesia. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.



Portal – A greve da educação no Rio Grande do Norte já atingiu mais de 90% das escolas, chegando até a 100% em regiões do interior. Na sua opinião, quais são as perspectivas da paralisação?
Amanda Gurgel Já contamos pouco mais de vinte dias de greve e a governadora Rosalba Ciarlini ainda não acenou com nenhuma proposta, tampouco uma que contemplasse as nossas reivindicações. Diante disso, a categoria tem reagido da melhor forma possível: lutando. A cada assembleia, recebemos informes de adesão das cidades do interior. Certamente, Rosalba e Betânia (secretária de educação) preparam alguma retaliação, mas estão enganadas se pensam que estamos para brincadeira. Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados. A arrecadação do Estado aumentou consideravelmente. Segundo o Dieese, só no primeiro trimestre desse ano, foram R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que no ano anterior. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação.

Portal – Você é militante do PSTU. Como aconteceu essa aproximação com o partido?
Amanda Gurgel Fui ativista do movimento estudantil e dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do DCE da UFRN. Nessa época, tinha uma relação próxima com o PT, mas ao ingressar na categoria dos trabalhadores em educação, toda a imagem de movimento sindical que eu construíra ao longo da minha vida foi sumariamente desconstruída quando constatei a forma como a direção do PT/PCdoB dirigia a nossa entidade e utilizava a categoria como moeda de troca para benefícios próprios. Na segunda assembléia de que participei, já era oposição convicta. Mas, como havia outras oposições, aos poucos fui me localizando. Participei do congresso de fundação da Conlutas, passei a construir a oposição e algum tempo depois fiz uma reflexão e já não conseguia entender como eu podia ver que militantes tão obstinados dedicassem suas vidas à verdadeira defesa da classe trabalhadora, à defesa da classe a que pertenço, enquanto eu apenas trabalhava, trabalhava e cuidava da minha vida. Entendi que era minha obrigação dividir com eles, meus e minhas camaradas, essa tarefa. Por isso, eu entrei no PSTU.

Convite!

Convidamos a todos os trabalhadores em educação, efetivos ou substitutos, a participar da reunião da oposição "Educação conlutas" que ocorrerá neste sabado(21/05) na sede do SIDSERM(sindicato dos servidores municipais de Teresina), as 16 horas.
Vamos fortalecer a luta. Por uma educação de qualidade, com profissionais valorizados!

Professores de Fortaleza entram na terceira semana de greve

Desde o dia 26 de abril os professores de Fortaleza encontram-se de greve por tempo indeterminado. A paralisação já alcança a adesão de 90% da categoria

Antonio Félix e Nivânia Amâncio, de Fortaleza (CE)

• A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, do PT, desfere um duro golpe nos trabalhadores em educação da rede municipal. Direitos históricos da categoria, como Licença Prêmio, Redução de Carga Horária, Planejamento e Férias estão sendo negados. Há casos de professores que deveriam está gozando a segunda licença, mas nem mesmo conseguiram usufruir a primeira. E o que é pior: muitos professores estão se aposentando (afastando) sem ter podido gozar desse direito.

Em diversos momentos, a prefeitura, através de seu secretário de administração, Vaumik Ribeiro, expõe que não acha justo que o professor tenha direito a Licença Prêmio. Existem também diversos casos de professores que possuem tempo ou idade para reduzirem sua carga horária em sala de aula, mas quando vão dar entrada ao processo descobrem que esse direito não está sendo concedido a ninguém. Vale ressaltar que nas escolas do município não há tempo algum para o professor planejar suas aulas.

A manutenção desses direitos está no centro das reivindicações da greve e a categoria mostra-se disposta a lutar pela sua garantia.

Sem o piso eu não piso na escola!
Os trabalhadores em educação vão à luta também pelo imediato cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738 de 2008). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sofreu uma derrota ao ver sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em conjunto com quatro outros governadores, ser considerada improcedente pelo STF. Luizianne Lins escondeu-se por detrás do governador e desde 2008 não vem cumprindo a Lei.

O resultado dessa ação causou grande impacto na categoria. O não cumprimento da Lei do Piso que trata principalmente da questão do vencimento base e de 1/3 para planejamento, vem mobilizando os professores de Fortaleza. A categoria tem se manifestado pela garantia imediata desse direito. E a greve no município já anima os professores da rede estadual.

Esse Piso, na verdade, é aquém das reivindicações históricas do magistério de piso do DIEESE para 20h semanais e 50% para planejamento, mesmo assim Cid e Luizianne se negam a cumprir a Lei.

A intransigência da gestão petista e os vacilos da CUT
O governo petista tem demonstrado seu total desprezo pela educação pública ao não negociar com os professores. Na verdade, no intuito de desmobilizar a categoria já foram marcadas diversas audiências, nas quais a prefeitura ou não recebe a comissão de negociação ou não apresenta proposta alguma.

A direção majoritária do SINDIUTE, ligada à CUT, também vem deixando a desejar. Por diversas vezes, o sindicato mostrou-se vacilante, antes da greve defendeu a incorporação das gratificações ao salário base e no início da greve pediu para que os professores parassem apenas por dois dias. A democracia sindical também está em xeque, pois a ala majoritária atua querendo calar a minoria ligada à CSP-CONLUTAS, além de caluniar e fraudar votações, como no caso do desconto extra.

Unificar a luta dos professores das redes estadual e municipal
O coletivo de professores CSP-CONLUTAS pela base na Educação vem desenvolvendo uma forte campanha na base da categoria. Explicando aos trabalhadores que Cid e Luizianne estão juntos e que é necessário e urgente a unificação da luta dos professores das redes estadual e municipal.

Rio Grande do Norte: Greve na rede estadual de educação para 90% das escolas

João Paulo da Silva de Natal (RN), também escreve o blog ascronicasdojoao.blogspot.com

Os trabalhadores da educação pública do Rio Grande do Norte estão enfrentando com força a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em greve desde o último dia 2, professores e funcionários estão com suas atividades suspensas em 90% das escolas do Estado. Em Natal, a greve também já chegou a 90% das escolas. Entre as principais reivindicações, estão o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, revisão do Plano dos professores, aplicação da tabela salarial dos servidores e pagamento de direitos atrasados. A disposição de luta da categoria já havia sido demonstrada na assembleia que decidiu pela greve, na qual cerca de mil trabalhadores estiveram presentes.

Foram meses de negociação com o governo do Estado, sem alcançar sucesso. A principal razão para o início da greve foi o pedido feito pela governadora Rosalba Ciarlini aos servidores da educação. Em reunião com o sindicato da categoria (Sinte/RN), o governo afirmou ter muitas dívidas deixadas pela gestão anterior e pediu mais quatro meses para apresentar uma resposta às reivindicações. Professores e funcionários das escolas entenderam a mensagem da governadora como uma armadilha para não pagar os direitos.

Governo diz que não negocia com trabalhadores em greve
O governo do Estado, através da Secretária de Educação Betânia Ramalho, tem assumido uma postura intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores. Em notas divulgadas na imprensa local, a Secretaria afirmou que só irá negociar com a categoria em sala de aula. Além disso, o governo já afirmou que o atendimento às reivindicações econômicas dos servidores, como a correção de 15,8% do Piso Nacional do Magistério, deverá se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei na prática impede a valorização dos servidores públicos e, consequentemente, os investimentos nos serviços.

Na última reunião com o sindicato, a Secretária de Educação declarou que o mais importante deve ser garantir aos alunos os 200 dias de aula no ano letivo, previstos em lei. Entretanto, para o governo do Estado, a lei que deveria garantir o cumprimento do Piso Nacional e o pagamento dos direitos dos educadores não tem a menor importância. Prova disso é que os 19 mil professores em atividade na rede estadual estão com seus salários defasados.

Nesse dia 9 de maio, os trabalhadores realizaram uma plenária e aprovaram um conjunto de atividades para esta semana, como protestos e caminhadas. Também haverá reuniões com diretores de escolas onde existam estagiários e professores seletivos. Estima-se que estas sejam as únicas unidades de ensino que ainda não pararam. O objetivo é organizar a adesão destes locais ao movimento grevista e chegar aos 100% de paralisação, como já ocorre em regiões do interior do Estado.

URGENTE: SINTE tenta esvaziar ato do dia 11 de Maio.

Dia 11 de maio, está marcado para ocorrer em todo o Brasil o dia nacional de paralização da educação. Aqui no Piauí, este  ato é de grande importância para a educação, pois este é o mês da data base de um setor expressivo da categoria, sevidores administrativos, auxiliares de vigilância, auxiliares de serviços gerais, merendeiras. No entanto, a direção do SINTE, mais uma vez não está divulgando o ato, vide site do sindicato, e nem está passando nas escolas e convocando a categoria.
Na contramão das ações do nosso sindicato que marcou um ato isolado no patio da SEDUC, algumas entidades, como o SINDSEM- THE, estão convocando um grande ato, seguido de passeata, que se inicia na frente da prefeitura de Teresian(as 9 horas)e vai até o palácio  de Karnak. Repudiamos a postura da direção do SINTE, que persiste em desmobilizar a categoria.