quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Escola fechada há 6 meses está na lista de Tempo Integral divulgada pela Secretaria de Educação

A reportagem do GP1 visitou 5 unidades escolares que estão na lista divulgada pelo Governo e constatou que não há estrutura adequada para a implantação do ensino de tempo integral.

MÍRIAN GOMES, DO GP1 Atualizada em 29/02/2012 - 11h32

Após o anúncio por parte da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc) e do Governo do Estado de que o Piauí possui 181 escolas da rede estadual de ensino funcionando em tempo integral e que, até o fim deste ano, 356 Unidades Escolares (U.E.) já estariam funcionando dentro desse modelo educacional, a equipe do Portal GP1 foi conhecer algumas das escolas que constam na lista. Cinco unidades escolares foram visitadas. Entrevistas realizadas com diretores e professores comunitários de três delas revelam que as escolas desconhecem a informação de que lá funcione o ensino de tempo integral. Mas essa não é a pior constatação.

Em busca de uma das escolas da lista, nossa equipe encontrou uma unidade escolar que está fechada há mais de seis meses e, no entanto, consta na lista divulgada e defendida repetidamente pelo Secretário de Educação, Átila Lira. Nossa reportagem mostra a seguir aspectos de cada uma dessas Unidades Escolares, como a falta de estrutura física, atraso na contrapartida do Governo Estadual e diversos outros entraves que impossibilitam o funcionamento de uma escola de tempo integral.

Unidade Escolar Bem Me Quer

Inserida no Programa Mais Educação em setembro de 2011, a Unidade Escolar Bem Me Quer, situada na Avenida Centenário, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, é pequena e atende, ao todo, 100 alunos, divididos em quatro turmas do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Todos os alunos fazem parte do Programa Mais Educação. Lá são oferecidas as oficinas de Karatê, Recreação, Canto Coral, Pintura, Letramento e Matemática.

De acordo com a coordenadora da U.E., Edna Medeiros, a escola ainda não foi adaptada para o funcionamento do Programa. “Começamos em setembro, mas não havia almoço para os alunos, que vinham para a escola pela manhã, voltavam em casa às 11h30 e retornavam às 13h para as oficinas”, relatou Edna. A escola não possui refeitório.

A professora comunitária do Mais Educação Helycyane Nascimento Sousa informou que não tinha almoço por falta de repasse. “O repasse do almoço não vinha, então só tinha o lanche, a nova diretora, inclusive, disse que isso não pode mais acontecer e que neste ano o Mais Educação vai funcionar com o almoço”, disse a professora. “Ainda tem que fazer todas as adaptações, como os banheiros, o refeitório, enfim, toda a estrutura necessária ainda vai ser feita, a escola vai passar por reformas”, completou Helycyane, que disse também que os recursos para a reforma já foram liberados. A coordenadora informa que as reformas ainda vão começar, porém, na lista divulgada pelo Governo, a escola aparece na relação ‘em fase de conclusão’.

Unidade Escolar Professor Edgar Tito

Nossa equipe foi recebida pelos diretores Lourival Luiz e Sheila Rodrigues, titular e adjunta, respectivamente. Nossa reportagem explicou que estava a procura da Unidade Escolar Edgar Tito, que funciona em tempo integral. A diretora Sheila respondeu: “Não, aqui não funciona escola de tempo integral, pelo menos neste ano ainda não”. Na lista da Seduc, a escola aparece na relação ‘integralização 100% concluída’.
A escola foi incluída no Mais Educação em 2010, mas as atividades só começaram em 2011. “Ainda não passamos por reforma de adaptação, isso está começando agora, já foi até iniciado”, informou o diretor. A escola oferece as oficinas de Letramento, Matemática, Reações Químicas, Rádio Escola, Horta e Xadrez.

Ao contrário da Bem Me Quer, a U.E. Edgar Tito, situada no bairro Memorare, zona norte de Teresina, tem bastante espaço físico e atendeu no ano passado cerca de 1.200 alunos, sendo que destes, segundo informações da diretora adjunta, somente 100 fazem parte do Programa Mais Educação. “Ano passado não havia salas somente para os alunos do Mais Educação, mas neste ano estas aqui, que estão sendo reformadas, são para o Programa”, explica a diretora adjunta apontando para as salas em fase de acabamento da reforma. Sheila apresentou também as salas que já foram reformadas para o programa, como o laboratório de Reações Químicas e a sala de música para a rádio.

Sobre a inserção da escola no ensino de tempo integral, Sheila aponta o interesse pelo modelo educacional. “A gente espera que, no ano que vem, nossa escola passe a funcionar em tempo integral, isso vai ser muito bom para o rendimento dos nossos alunos”, finalizou.

Unidade Escolar Presidente Vargas está fechada e faz parte da lista

Nas duas escolas visitadas até então, diretores, coordenadores e professores sequer sabiam que suas escolas tinham sido incluidas em lista de tempo integral. Em todas elas, nota-se que o programa foi iniciado sem que houvesse preparação da escola para tal e seus nomes divulgados na lista sem que os diretores fossem informados pela Secretaria. Estruturas físicas inadequadas, como a falta de banheiros para o banho dos alunos ao meio dia, e repasses atrasados que acarretam na falta de almoço para os estudantes impossibilitam a permanência integral dos alunos na escola.

Porém, o fato mais chocante encontrado pela nossa equipe foi deparar-se com as portas fechadas e o estado de abandono da Unidade Escolar Presidente Vargas, que está na lista defendida por Átila Lira, mas que, na verdade, está fechada desde junho de 2011. Na lista, que também foi publicada no site do Governo Estadual, a U.E. aparece na relação de escolas 'em fase de conclusão' para o ensino de tempo integral.


A U.E. Presidente Vargas situa-se no bairro Macaúba, zona sul de Teresina. Na escola, encontramos apenas o vigia Martins, que nos informou que lá não funciona e não funcionará mais escola alguma. “Aqui vão reformar pra ser a casa do estudante, tem até uma aluna que já vem morar aqui”, disse o funcionário. “Mas a senhora pode se informar com a ex-diretora daqui que agora ‘tá’ lá no Anicota”, informou o vigilante, referindo-se à Unidade Escola Anicota Burlamaqui.

Na U. E. Anicota Burlamaqui, a diretora Deusa Silva nos informou sobre o fechamento da U. E. Presidente Vargas. “A escola funcionou até julho de 2011, depois disso foi fechada e, em agosto, os alunos foram transferidos para cá”, informou a diretora. “Atendíamos cerca de 120 alunos, pois o número foi reduzindo a cada ano e, como eram poucos, todos eram atendidos pelo Mais Educação durante três dias da semana”, relembrou a professora.
Registro da escola já está cancelado na Receita Federal

Deusa Silva nos informou também que o registro da U.E. Presidente Vargas na Receita Federal, que atesta a existência da escola, já foi cancelado. “Toda escola tem seu conselho escolar registrado na Receita Federal e como a Presidente Vargas foi fechada, esse registro já foi até cancelado”, informou Deusa, que hoje é diretora eleita da U.E Anicota Burlamaqui, que oferece o Mais Educação e também aparece na lista.

Unidade Escolar Vaz da Costa

A referida U.E. aparece na lista das escolas em que estão em fase de conclusão para o ensino integral. Denúncias, porém, relatam que a escola não passa por uma reforma há anos e o fato de seu terreno não ter regularização fundiária impede a realização de algumas ações em benefício da U.E. Determinadas ações do MEC só são liberadas para escolas cujos terrenos onde foram construídas sejam registrados. Por essa razão, os alunos do Vaz da Costa não possuem sequer refeitório, almoçam espalhados pelo pátio e, segundo denúncias, essa U.E. perdeu cerca de R$ 50 mil do Governo Federal por estar em terreno irregular, juntamente com outras escolas que passam pelo mesmo problema. O denunciante, que não quis se identificar, afirma que a U.E. não tem estrutura para abrigar uma escola de tempo integral.

A equipe do Portal GP1 foi até à escola e falou com o diretor. "Essa escola não é de tempo integral", informou o  diretor titular Gilvan Cabral. "A escola não tem regularização fundiária e deixa de receber determinadas reformas, como, por exemplo, a construção de um espaço esportivo. A reforma que fizemos aqui foi a pintura, a troca de telhas, a melhoria da cantina e só, e ainda não foi com os recursos do Estado. Essa escola não passou por nenhuma reforma de adaptação", disse o diretor, que lembrou também que a escola não passa por reforma há anos. "A fachada da escola nem é padronizada e só tem o nome na frente porque eu comprei a tinta e pedi para o funcionário da empresa que estava aqui para colocar. Esses funcionários ficaram aqui esperando os materiais para reparos serem enviados pela Secretaria [de Educação] e nunca chegaram. Até hoje estamos sem lâmpada, com o trabalho da fiação incompleto", finalizou o diretor.

Funcionários não são gratificados

Outra declaração dada pelo Secretário Átila Lira foi a de que a Secretaria aumentou em mais de R$ 1 milhão os custos com o programa. Funcionários, porém, reclamam que trabalham nos horários em que já deveriam ter saído, pois ficam além do horário de trabalho para fazer o almoço, distribuí-lo aos alunos e acompanhá-los no horário do banho e almoço, mas não recebem gratificação.
Os professores comunitários recebem gratificação, mas os diretores, as merendeiras, zeladores e vigias ainda não. O pagamento dos monitores que ministram as oficinas é oriundo do recurso federal do Mais Educação, assim como todo o custeio de manutenção dos materiais das oficinas e de adaptação física para o funcionamento do Programa. Os custos a mais citados pelo Secretário podem ser da pequena gratificação de R$ 200 reais dada aos professores comunitários, que passam o dia inteiro na escola, e da contrapartida da merenda.

Secretário está no DF

Nossa reportagem tentou contato com o Secretário Átila Lira através de seus celulares, que davam na caixa de mensagem. A assessoria de comunicação informou que ele encontra-se em Brasília.

Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação foi criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, do qual fazem parte o Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Cultura, Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União.

O objetivo da criação do Mais Educação foi de aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. Para o desenvolvimento de cada atividade, o Governo Federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio, de acordo com as atividades. Os recursos da alimentação vêm do Governo Federal junto à contrapartida do Governo do Estado.

Ampliação da jornada escolar para implantação do tempo integral

No início, esse programa atendia preferencialmente os alunos com distorção de idade/série de escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social. Posteriormente, após o Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, segundo informa o Manual do Programa, o Mais Educação passou a integrar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

Uma das metas do MEC prevê a oferta desse modelo educacional em 50% dos estabelecimentos públicos de educação básica urbanos e rurais até 2020. Ou seja, as escolas onde foram implantados o Programa Mais Educação ainda não podem ser consideradas escolas de tempo integral, mas estão passando por um processo intermediário, um processo de adaptação para, em seguida, passar para o modelo de ensino de tempo integral em sua totalidade. É o caso das escolas Edgar Tito, Bem Me Quer e Anicota Burlamaqui.

Como funciona o Mais Educação

O Programa Mais Educação funciona da seguinte maneira: os alunos assistem a aula regular e, no contraturno escolar, participam das oficinas do programa. Após o horário de saída do ensino regular, os alunos do programa permanecem na escola, tomam banho nos banheiros adaptados para eles e almoçam na U.E., que recebe o recurso para o almoço, em refeitório também adaptado.

As oficinas acontecem em salas destinadas ao programa e, ao final, os alunos lancham antes de retornarem às suas casas. Toda a escola precisa passar por estruturação física para receber o Mais Educação, caso contrário não oferecerá uma educação de qualidade, não alcançará os objetivos do programa e muito menos alcançará condições para oferecer o ensino de tempo integral. Além disso, os funcionários também precisam passar por capacitação e reconhecimento de seu trabalho. É preciso que essas ações preparatórias sejam realizadas, caso contrário, da forma como está sendo feito o processo de integralização do ensino público no Piauí, as escolas se tornarão integrais somente nos números e estatísticas apresentados oficialmente.


O pagamento do Piso tem que ser retroativo!

CNTE publica matéria (leia abaixo) na qual o MEC afirma que o novo valor do Piso Salarial Nacional deverá ser pago de forma retroativa a partir de janeiro de 2012.

Estados e municípios que não reajustaram o piso pagarão retroativo.

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da lei do piso nacional do magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da lei do piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.
(AGENCIA BRASIL, 24/02/12)

O QUE NÓS DO MOVIMENTO EDUCAÇÃO EM LUTA PENSAMOS

Diante desta notícia é imperativo surgir os seguintes questionamentos: qual valor do Piso?; porque a retroatividade só a partir de janeiro de 2012 e não desde o publicação da lei em 2008?; ou seria desde o julgamento do STF?; porque o MEC está demorando tanto em divulgar o novo valor do Piso?.

Desde quando a lei do Piso Salarial nacional foi criada que os educadores de todo o país vivem mais um drama, entre tantos, dessa tão valiosa, (considerando sua função social) e tão desvalorizada profissão (considerando o tratamento que nos tem dado todos os governos por esse país afora), inclusive o governo federal, que criou a lei.

O valor inicial do piso é rebaixado; a redação da lei dá margens a interpretações que favorecem prefeitos e governadores como, a proporcionalidade, e não prevê punições para governantes que não cumprem a lei.

Para complicar ainda mais, o próprio governo federal não concede reajustes previstos na lei (como aconteceu em 2009), provocando uma confusão entre "Piso do MEC" e "Piso da CNTE", difícil de explicar até para nós da categoria, quanto mais para a sociedade.

Agora, sofremos a ameaça de alteração na metodologia de reajuste do Piso, que é o único mecanismo que temos na luta para melhorar seu valor. Como já postamos anteriormente aqui nesse blog, governadores e prefeitos querem alterar o método de valor aluno do Fundeb, para o IPCA. Se isso ocorrer, a lei estará, de fato, destruída, restando-nos unicamente o avanço de redução da carga horária, que porém, também sofre de pouca clareza, e não está definido se atende todos o educadores do país, como demonstra a guerra jurídica que o sindicato dos educadores de São Paulo (APEOSP) está travando com o governo paulista.

Como vemos, nossa luta por valorização é mais do que necessária. Se ficarmos esperando pacientemente, que MEC, governadores e prefeitos cumpram o que nos é de direito, esperaremos em vão.Por isso a legitimidade das greves do ano passado e a necessidade de aumentarmos a pressão através da lutas organizadas nacionalmente.

Devemos exigir que o governo federal exerça seu papel e torne a lei mais clara; que retire as partes dúbias que favorecem nossos inimigos e que inclua punições para os que não a cumprirem, além de não permitir a mudança de metodologia no reajuste. Para isso, entendemos que a CNTE deve organizar uma marcha à Brasília nos dias de greve nacional convocadas pela confederação.