DIA 06/08-PRÓXIMO SÁBADO: REUNIÃO DA EDUCAÇÃO COM LUTAS

A Oposição Educação Com Lutas, realizará sua reunião para discutir o planejamento e as tarefas que a oposição irá desenvolver junto a categoria neste segundo semestre. Todos os profissionais da educação estão convidados a partcipar.

Local: na sede do SINDSERM(sindicato dos servidores municipais), proximo a praça do Fripisa ou do IFPI.

Data:Sábado, 06/08/11

horário: 16:00

No Ministério dos transportes e na Assembléia legislativa do Piauí a corrupção corre solta.

 Mauricio Moreira
Professor substituto do Estado/PI
Leciona na U.E.Gabriel Ferreira

Mais um caso de corrupção vem à tona no nosso país, agora a bola da vez é o Ministério dos transportes. O Ministro Alfredo Nascimento (PR) foi exonerado, juntamente com outros 20 corruptos, dentre eles assessores e diretores do segundo e terceiro escalão da pasta, que fazem parte do DNIT.

Sabemos que esse é mais um caso de corrupção e não vai muito longe, pois na verdade, faz parte do jogo de poder fomentado pelos diversos partidos da base aliada, com o objetivo de desgastar certas forças políticas, para poder tomar seus postos. Como também é parte do jogo da oposição de direita para desgastar o governo. Ou seja, as denuncias que a imprensa burguesa propaga (grande parte dela ligada a grupos políticos) não tem como objetivo defender o interesse dos trabalhadores brasileiros, muito menos, saber o real lugar onde foram parar os milhões de reais frutos da farra realizada com dinheiro público.

Depois de mais de um mês de burburinhos e queda de 21 corruptos, algumas perguntas não querem calar: Onde foram parar os mais de 70 milhões de reais desviados?Quais as empresas que foram beneficiadas com os esquemas de corrupção?Quais os corruptos tiveram sua prisão preventiva decretada por desvio de dinheiro público?De quantos corruptos e corruptores a justiça deu entrada em processos pedindo o confisco dos bens auferidos pela corrupção? Todas essas perguntas até agora, e muito provavelmente, vão ficar sem respostas. O estado capitalista sobrevive e nutri-se através da corrupção.

Em âmbito local a corrupção também corre solta. Uma matéria do Jornal Folha de São Paulo denunciou um esquema de corrupção na assembléia legislativa do Piauí, investigado pela Policia Federal, envolvendo parlamentares. Os desvios eram realizados de diversas maneiros, como: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações. O montante chega a mais de 150 milhões de reais, sendo que o orçamento anual da ALEPI é de 100 milhões. São investigados, o presidente da Assembléia, Themístocles Filho (PMDB), e mais dois deputados da mesma sigla, além do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães (PC do B), deputados do PDT, PTB e PT.

É necessário o aprofundamento das investigações (Por uma comissão independente), perda do mandato de todos os culpados, confisco e devolução dos bens dos corruptos para o Estado e suas respectivas prisões.

Nesse sentido, tanto na esfera federal, como estadual, a utilização do Estado com interesses privados é o combustível que move a burguesia. Resgatando o Pensamento de Raimundo Faoro, o Estado patrimonialista brasileiro e sua lógica privatista faz questão de confundir o público com o privado. Portanto, a velha e amarelada frase de Marx, nos soa cada vez mais atual: ”O Estado capitalista, nada mais é, do que o balcão de negócios da burguesia”.

Carta de Lançamento da Campanha Nacional " Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UnB, DCE-UFRJ, DCE-UFF, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Profissionais da Educação acampam em frente à secretaria do Rio; greve continua em MG, RN e SC

No Rio, acampamento na Seeduc - Na terça-feira (12) os profissionais da Educação do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 7 de junho, radicalizaram o movimento e acamparam em frente à Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio). A categoria chegou a ocupar o 5° andar prédio, exigindo uma audiência com um representante do governo. Após a pressão feita pelos manifestantes, o secretário da Educação, Wilson Risolia, e o secretário de Planejamento, Sergio Ruy, se reuniram com representantes do Sepe (Sindicato dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro), porém não houve contraproposta salarial por parte do governo.

Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira (14). Os trabalhadores da Educação decidiram permanecer em frente ao local até a realização desta reunião.

Confira o vídeo feito pelo Sepe sobre o acampamento: http://www.seperj.org.br/ver_video.php?cod_video=29

Greve longa em MG - Também em Minas Gerais os professores e funcionários das escolas estaduais estão em luta por melhores salários e condições de trabalho. Numa greve que já dura 37 dias.  Nesta quarta-feira (13) eles realizam uma assembleia estadual da categoria para definir os rumos do movimento.

Na terça-feira (12), mais de mil pessoas, entre profissionais da Educação, trabalhadores da saúde e estudantes secundaristas da Grande Belo Horizonte, realizaram manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Em outras regiões do estado também ocorreram manifestações, como em João Monlevade e Unaí.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), se mantém intransigente em atender as reivindicações da categoria, como o piso de R$ 1597, o fim do subsídio e a recomposição da carreira. Os trabalhadores em Educação exigem do governador a abertura de negociação imediata para que sejam resolvidas as questões levantadas pela categoria.

Piso nacional em SC - Nesta quarta-feira (13), os educadores de Santa Catarina, em greve desde o dia 8 de junho, que já conquistaram a legalidade do movimento, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Estado. Eles são contra a aprovação do PLC (Projeto de Lei Completar) 026/2011 que, segundo a categoria, desfigura o nível e referência da tabela salarial do magistério e seria prejudicial ao Plano de Carreira.

Os trabalhadores reivindicam uma negociação com o governo para a discussão e elaboração de um projeto que contemple o piso da carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério.

Contra tutela antecipada em RN – No Rio Grande do Norte, os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 28 de abril, lutam contra a tutela antecipada pelo governo do estado de ilegalidade da greve que será julgada nesta quarta-feira (13).

A greve dos professores já contabiliza 73 dias. É a maior paralisação da categoria nos últimos 11 anos. Diversas manifestações foram realizadas. Um ato unitário aconteceu no dia 6 de julho, em Natal, com a participação de cerca de 400 trabalhadores estaduais, que unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve naquele estado, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

Solidariedade - A CSP-Conlutas manifesta seu apoio a todos (as) os (as) profissionais de Educação que se encontram em greve. Também faz um chamado a todas essas categorias a se unirem na Jornada de Lutas de Agosto, convocada pela Central juntamente com outras entidades, que defende entre outras medidas, uma educação pública e de qualidade.

Deu na Imprensa: Professora Amanda Gurgel se recusa a receber prêmio

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A professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida após fazer um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a respeito da situação da educação no Estado – que resultou num vídeo acessado por mais de um milhão de internautas no YouTube – recusou, no sábado 2, receber um prêmio oferecido em sua homenagem pela associação Pensamento Nacional de Bases Empresariais.

Veja o vídeo neste link

A organização havia dedicado a ela o prêmio 2011 na categoria “educador de valor”. Em sua justificativa, a professora destacou que, “embora exista desde 1994, esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora”.

“Esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva. A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades”, justificou.

Amanda Gurgel, que em seu discurso na Assembleia se queixou do salário que recebe como professora e da situação do sistema de ensino no País, disse que seus projetos são “diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE”, grupo mantido por empresários paulistas e, segundo ela, comprometida apenas com “a economia de mercado”, “à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista”.

Entre as reivindicações da professora, manifestadas em seu site pessoal, estão a valorização do trabalho docente e a elevação para 10% da destinação do Produto Interno Bruto para a educação.

“Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal”, escreveu ela, antes de dizer que não poderia aceitar o prêmio.

Fonte: Redação Carta Capital

Chapa apoiada pela CSP-Conlutas vence no sindicato da Educação do Amapá

SINSEPEAP é o maior sindicato do estado e eleição refletiu as greves na educação, como a da capital, que conseguiu reajuste de 19,5%

Almir Brito, Professor, de Macapá (AP)

• Na noite de 29 de junho, antes mesmo de terminar a apuração, a chapa 1 já era tida como vencedora pela comissão eleitoral, dada a ampla diferença de votos já apurados. O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP) tem 59 anos de história, e desde sua fundação era controlada pelo mesmo grupo. Nos últimos anos estava à frente da entidade a Articulação Sindical, cuja gestão foi marcada ainda por vários casos de corrupção no sindicato.

Uma eleição em meio a várias greves da Educação
Nos últimos meses, a exemplo de vários estados, o Amapá também foi palco de várias lutas em defesa dos salários e direitos dos trabalhadores em Educação e na busca de uma Educação pública gratuita e de qualidade. Foi dessa forma que os militantes da CSP-Conlutas atuaram e foram decisivos na condução do processo que acabou desvendando o caráter governista e oportunista da direção ligada a CUT.

A greve dos trabalhadores em Educação de Macapá foi dirigida pelos militantes da CSP-Conlutas e arrancou o reajuste de 19,5% e no Estado a luta e engajamento dos militantes da Central Sindical e Popular conseguiram terminar de forma vitoriosa a greve Estadual.

Composição
A CSP-Conlutas dirigirá a maior Executiva Municipal do estado, a de Macapá, além de estar na direção Estadual da entidade. Na capital, a Executiva Municipal terá como vice presidente o Auxiliar Educacional Ailton Costa, militante do PSTU e dirigente sindical da CSP-Conlutas. “O nosso trabalho de base foi fundamental para garantir a vitória”, disse Ailton. Também na Executiva Estadual teremos representantes, o diretor de política e formação sindical e a diretoria de Gênero e políticas sociais, sobretudo no momento em que crescem os casos de machismo em um setor predominantemente composto por mulheres.

A direção eleita terá a tarefa histórica de reorganizar a entidade e recolocá-la no campo das lutas com independência de classe. E para isso será importantíssimo discutirmos com a base o papel das centrais sindicais governistas, em especial a CUT, central a qual o SINSEPEAP ainda é filiado.