MÍRIAN GOMES, DO GP1 Atualizada em 29/02/2012 - 11h32
Após o anúncio por parte da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc) e do Governo do Estado de que o Piauí possui 181 escolas da rede estadual de ensino funcionando em tempo integral e que, até o fim deste ano, 356 Unidades Escolares (U.E.) já estariam funcionando dentro desse modelo educacional, a equipe do Portal GP1 foi conhecer algumas das escolas que constam na lista. Cinco unidades escolares foram visitadas. Entrevistas realizadas com diretores e professores comunitários de três delas revelam que as escolas desconhecem a informação de que lá funcione o ensino de tempo integral. Mas essa não é a pior constatação.
Em busca de uma das escolas da lista, nossa equipe encontrou uma unidade escolar que está fechada há mais de seis meses e, no entanto, consta na lista divulgada e defendida repetidamente pelo Secretário de Educação, Átila Lira. Nossa reportagem mostra a seguir aspectos de cada uma dessas Unidades Escolares, como a falta de estrutura física, atraso na contrapartida do Governo Estadual e diversos outros entraves que impossibilitam o funcionamento de uma escola de tempo integral.
Unidade Escolar Bem Me Quer
Inserida no Programa Mais Educação em setembro de 2011, a Unidade Escolar Bem Me Quer, situada na Avenida Centenário, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, é pequena e atende, ao todo, 100 alunos, divididos em quatro turmas do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Todos os alunos fazem parte do Programa Mais Educação. Lá são oferecidas as oficinas de Karatê, Recreação, Canto Coral, Pintura, Letramento e Matemática.
De acordo com a coordenadora da U.E., Edna Medeiros, a escola ainda não foi adaptada para o funcionamento do Programa. “Começamos em setembro, mas não havia almoço para os alunos, que vinham para a escola pela manhã, voltavam em casa às 11h30 e retornavam às 13h para as oficinas”, relatou Edna. A escola não possui refeitório.
A professora comunitária do Mais Educação Helycyane Nascimento Sousa informou que não tinha almoço por falta de repasse. “O repasse do almoço não vinha, então só tinha o lanche, a nova diretora, inclusive, disse que isso não pode mais acontecer e que neste ano o Mais Educação vai funcionar com o almoço”, disse a professora. “Ainda tem que fazer todas as adaptações, como os banheiros, o refeitório, enfim, toda a estrutura necessária ainda vai ser feita, a escola vai passar por reformas”, completou Helycyane, que disse também que os recursos para a reforma já foram liberados. A coordenadora informa que as reformas ainda vão começar, porém, na lista divulgada pelo Governo, a escola aparece na relação ‘em fase de conclusão’.
Unidade Escolar Professor Edgar Tito
Nossa equipe foi recebida pelos diretores Lourival Luiz e Sheila Rodrigues, titular e adjunta, respectivamente. Nossa reportagem explicou que estava a procura da Unidade Escolar Edgar Tito, que funciona em tempo integral. A diretora Sheila respondeu: “Não, aqui não funciona escola de tempo integral, pelo menos neste ano ainda não”. Na lista da Seduc, a escola aparece na relação ‘integralização 100% concluída’.
A escola foi incluída no Mais Educação em 2010, mas as atividades só começaram em 2011. “Ainda não passamos por reforma de adaptação, isso está começando agora, já foi até iniciado”, informou o diretor. A escola oferece as oficinas de Letramento, Matemática, Reações Químicas, Rádio Escola, Horta e Xadrez.
Ao contrário da Bem Me Quer, a U.E. Edgar Tito, situada no bairro Memorare, zona norte de Teresina, tem bastante espaço físico e atendeu no ano passado cerca de 1.200 alunos, sendo que destes, segundo informações da diretora adjunta, somente 100 fazem parte do Programa Mais Educação. “Ano passado não havia salas somente para os alunos do Mais Educação, mas neste ano estas aqui, que estão sendo reformadas, são para o Programa”, explica a diretora adjunta apontando para as salas em fase de acabamento da reforma. Sheila apresentou também as salas que já foram reformadas para o programa, como o laboratório de Reações Químicas e a sala de música para a rádio.
Sobre a inserção da escola no ensino de tempo integral, Sheila aponta o interesse pelo modelo educacional. “A gente espera que, no ano que vem, nossa escola passe a funcionar em tempo integral, isso vai ser muito bom para o rendimento dos nossos alunos”, finalizou.
Unidade Escolar Presidente Vargas está fechada e faz parte da lista
Nas duas escolas visitadas até então, diretores, coordenadores e professores sequer sabiam que suas escolas tinham sido incluidas em lista de tempo integral. Em todas elas, nota-se que o programa foi iniciado sem que houvesse preparação da escola para tal e seus nomes divulgados na lista sem que os diretores fossem informados pela Secretaria. Estruturas físicas inadequadas, como a falta de banheiros para o banho dos alunos ao meio dia, e repasses atrasados que acarretam na falta de almoço para os estudantes impossibilitam a permanência integral dos alunos na escola.
Porém, o fato mais chocante encontrado pela nossa equipe foi deparar-se com as portas fechadas e o estado de abandono da Unidade Escolar Presidente Vargas, que está na lista defendida por Átila Lira, mas que, na verdade, está fechada desde junho de 2011. Na lista, que também foi publicada no site do Governo Estadual, a U.E. aparece na relação de escolas 'em fase de conclusão' para o ensino de tempo integral.
A U.E. Presidente Vargas situa-se no bairro Macaúba, zona sul de Teresina. Na escola, encontramos apenas o vigia Martins, que nos informou que lá não funciona e não funcionará mais escola alguma. “Aqui vão reformar pra ser a casa do estudante, tem até uma aluna que já vem morar aqui”, disse o funcionário. “Mas a senhora pode se informar com a ex-diretora daqui que agora ‘tá’ lá no Anicota”, informou o vigilante, referindo-se à Unidade Escola Anicota Burlamaqui.
Na U. E. Anicota Burlamaqui, a diretora Deusa Silva nos informou sobre o fechamento da U. E. Presidente Vargas. “A escola funcionou até julho de 2011, depois disso foi fechada e, em agosto, os alunos foram transferidos para cá”, informou a diretora. “Atendíamos cerca de 120 alunos, pois o número foi reduzindo a cada ano e, como eram poucos, todos eram atendidos pelo Mais Educação durante três dias da semana”, relembrou a professora.
Registro da escola já está cancelado na Receita Federal
Deusa Silva nos informou também que o registro da U.E. Presidente Vargas na Receita Federal, que atesta a existência da escola, já foi cancelado. “Toda escola tem seu conselho escolar registrado na Receita Federal e como a Presidente Vargas foi fechada, esse registro já foi até cancelado”, informou Deusa, que hoje é diretora eleita da U.E Anicota Burlamaqui, que oferece o Mais Educação e também aparece na lista.
Unidade Escolar Vaz da Costa
A referida U.E. aparece na lista das escolas em que estão em fase de conclusão para o ensino integral. Denúncias, porém, relatam que a escola não passa por uma reforma há anos e o fato de seu terreno não ter regularização fundiária impede a realização de algumas ações em benefício da U.E. Determinadas ações do MEC só são liberadas para escolas cujos terrenos onde foram construídas sejam registrados. Por essa razão, os alunos do Vaz da Costa não possuem sequer refeitório, almoçam espalhados pelo pátio e, segundo denúncias, essa U.E. perdeu cerca de R$ 50 mil do Governo Federal por estar em terreno irregular, juntamente com outras escolas que passam pelo mesmo problema. O denunciante, que não quis se identificar, afirma que a U.E. não tem estrutura para abrigar uma escola de tempo integral.
A equipe do Portal GP1 foi até à escola e falou com o diretor. "Essa escola não é de tempo integral", informou o diretor titular Gilvan Cabral. "A escola não tem regularização fundiária e deixa de receber determinadas reformas, como, por exemplo, a construção de um espaço esportivo. A reforma que fizemos aqui foi a pintura, a troca de telhas, a melhoria da cantina e só, e ainda não foi com os recursos do Estado. Essa escola não passou por nenhuma reforma de adaptação", disse o diretor, que lembrou também que a escola não passa por reforma há anos. "A fachada da escola nem é padronizada e só tem o nome na frente porque eu comprei a tinta e pedi para o funcionário da empresa que estava aqui para colocar. Esses funcionários ficaram aqui esperando os materiais para reparos serem enviados pela Secretaria [de Educação] e nunca chegaram. Até hoje estamos sem lâmpada, com o trabalho da fiação incompleto", finalizou o diretor.
Funcionários não são gratificados
Outra declaração dada pelo Secretário Átila Lira foi a de que a Secretaria aumentou em mais de R$ 1 milhão os custos com o programa. Funcionários, porém, reclamam que trabalham nos horários em que já deveriam ter saído, pois ficam além do horário de trabalho para fazer o almoço, distribuí-lo aos alunos e acompanhá-los no horário do banho e almoço, mas não recebem gratificação.
Os professores comunitários recebem gratificação, mas os diretores, as merendeiras, zeladores e vigias ainda não. O pagamento dos monitores que ministram as oficinas é oriundo do recurso federal do Mais Educação, assim como todo o custeio de manutenção dos materiais das oficinas e de adaptação física para o funcionamento do Programa. Os custos a mais citados pelo Secretário podem ser da pequena gratificação de R$ 200 reais dada aos professores comunitários, que passam o dia inteiro na escola, e da contrapartida da merenda.
Secretário está no DF
Nossa reportagem tentou contato com o Secretário Átila Lira através de seus celulares, que davam na caixa de mensagem. A assessoria de comunicação informou que ele encontra-se em Brasília.
Programa Mais Educação
O Programa Mais Educação foi criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, do qual fazem parte o Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Cultura, Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União.
O objetivo da criação do Mais Educação foi de aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. Para o desenvolvimento de cada atividade, o Governo Federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio, de acordo com as atividades. Os recursos da alimentação vêm do Governo Federal junto à contrapartida do Governo do Estado.
Ampliação da jornada escolar para implantação do tempo integral
No início, esse programa atendia preferencialmente os alunos com distorção de idade/série de escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social. Posteriormente, após o Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, segundo informa o Manual do Programa, o Mais Educação passou a integrar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.
Uma das metas do MEC prevê a oferta desse modelo educacional em 50% dos estabelecimentos públicos de educação básica urbanos e rurais até 2020. Ou seja, as escolas onde foram implantados o Programa Mais Educação ainda não podem ser consideradas escolas de tempo integral, mas estão passando por um processo intermediário, um processo de adaptação para, em seguida, passar para o modelo de ensino de tempo integral em sua totalidade. É o caso das escolas Edgar Tito, Bem Me Quer e Anicota Burlamaqui.
Como funciona o Mais Educação
O Programa Mais Educação funciona da seguinte maneira: os alunos assistem a aula regular e, no contraturno escolar, participam das oficinas do programa. Após o horário de saída do ensino regular, os alunos do programa permanecem na escola, tomam banho nos banheiros adaptados para eles e almoçam na U.E., que recebe o recurso para o almoço, em refeitório também adaptado.
As oficinas acontecem em salas destinadas ao programa e, ao final, os alunos lancham antes de retornarem às suas casas. Toda a escola precisa passar por estruturação física para receber o Mais Educação, caso contrário não oferecerá uma educação de qualidade, não alcançará os objetivos do programa e muito menos alcançará condições para oferecer o ensino de tempo integral. Além disso, os funcionários também precisam passar por capacitação e reconhecimento de seu trabalho. É preciso que essas ações preparatórias sejam realizadas, caso contrário, da forma como está sendo feito o processo de integralização do ensino público no Piauí, as escolas se tornarão integrais somente nos números e estatísticas apresentados oficialmente.
