Desde que a famigerada lei do piso (11.738/08) começou a ser implantada, Lula e Wellington prometeram melhorar o nível de vida dos trabalhadores/as em educação, em meio a avalanche da crise que sacudiu o mundo em 2008. Por isso, a lei do piso de R$ 950,00, para carga horária de 40h (valor irrisório), criou uma enorme expectativa, motivada por uma propaganda massiva que difundia a lei como uma “enorme” conquista dos professores/as.
Dois anos depois, constata-se que esses governos não cumpriram a lei que eles mesmos sancionaram, jogando o peso da crise, que dizem não mais existir, nas costas dos trabalhadores/as.
Para comprovar o descaso destes governos, o Brasil foi jogado para a 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE) da UNESCO, ficando atrás do Paraguai, Bolívia e Equador, fato que comprova a impossibilidade de melhorar a educação pública sem ter uma política voltada para mudar a precária situação dos profissionais da educação.
Dados recentes indicam que a média salarial docente no ensino básico brasileiro é de dois salários mínimos e que cerca de 80% dos profissionais têm a educação como única fonte de renda. Realidade como essa é que leva o Piauí a ser citado no Ranking do MEC como o terceiro pior salário entre os estados. Tudo bem diferente da propaganda dos governos petistas recheadas de mentiras quanto à valorização salarial dos trabalhadores em educação. Precisamos mudar essa situação!
Mudanças à revelia. A lei do piso está virando embromação
O governo Lula armou uma arapuca quando mudou a forma de reajuste do piso do valor aluno/ano para o índice do INPC - Indíce Nacional de Preços ao Consumidor, baseado na inflação (reajustado de R$ 950,00 para R$ 1.024,67), o que aumenta a defasagem do valor real do piso, fato que comprova que a lei está virando mesmo uma embromação. O secretário Antônio José, de forma ditatorial, implantou toda a política do piso sem negociação com a categoria, sendo que no Piauí a situação quase não teve avanços significativos, pois o valor do piso ficou atrelado aos aumentos do salário mínimo, enquanto que algumas vantagens como a regência de classe foi sendo desvalorizada e as perdas salariais (47%) sendo jogadas para debaixo do tapete.
Pela implantação da lei 11738, rumo ao piso do DIEESE!
Exigimos que seja cumprida imediatamente a lei do Piso que o próprio Lula sancionou com o valor de R$ 1.312,85 no vencimento básico e acreditamos que com mobilização arrancaremos desse governo, inimigo do professor, o piso do DIEESE, aproximadamente de R$ 2.000,00, o que exigirá da direção do SINTE abandonar a defesa do Karnak e levantar em alto e bom som as reivindicações da categoria.
Direção do SINTE recua vergonhosamente
HORA DA GREVE!
Desde o ano passado que a categoria espera negociar com o governo petista a implantação de um salário baseado na lei do piso. Todos já sabem que os governos não vinham cumprindo a lei e distorcem o reajuste desde 2009. Wellington e Antônio José menosprezam as reivindicações da categoria enrolando professores/as e funcionários/as a todo momento, pois as pautas não são negociadas e quando são concedem o mínimo e o resto cai no esquecimento.
A direção do SINTE, atualmente controlada por Odenir, Núbia e Manoel Rodrigues, sempre prontos a confundir e amedrontar a categoria, conduzem o movimento para a derrota. As reivindicações vêm sendo menosprezadas desde maio de 2009, mas a direção do SINTE adiou por várias vezes a deflagração da greve. Em junho, essa direção passou por cima de uma votação de quase 300 trabalhadores/as não encaminhando a paralisação por tempo indeterminado aprovada pela assembleia.
Essa postura antidemocrática tem gerado um sentimento de indignação na base, principalmente porque percebem as manobras da direção do SINTE para evitar que qualquer processo de luta sério seja implementado. Neste momento, uma greve arranharia a imagem da candidatura de Antônio José ao governo do Estado, colocando a verdade sobre sua política educacional. Por essa razão, Odenir, na assembleia geral do dia 05/02, colocou-se contrária à suspensão do início das aulas em 2010, assumindo uma posição clara em favor do governo.
A realidade e os graves problemas existentes colocam a greve na ordem do dia como único elemento capaz de forçar a negociação e mostrar que a educação no governo de Wellington Dias não se diferencia muito das administrações do DEM e PSDB. A greve poderá arrancar uma conquista, a exemplo do que aconteceu na maioria dos estados no ano passado, que, diferente do Piauí, conseguiram aumentos que superaram a política do piso governista. Resta à direção do SINTE ser mais categoria e menos governo. É hora da greve!
Solidariedade ao Haiti!
Fora as tropas de ocupação!
Têm sido trágicos os efeitos do terremoto no Haiti. Por conta disso, falta viveres e água e as pessoas tornaram-se um bando de refugiados. O dinheiro que está sendo enviado pelos governos (15 milhões do Brasil) está sendo desviado por ONGs e autoridades locais, não chegando aos trabalhadores/ras haitianos. A população está abandonada, pois as tropas da ONU encerraram os resgates antes mesmo de retirar todos os sobreviventes dos escombros. O povo é quem ajuda o próprio povo. Por isso, a Conlutas, em conjunto com outras entidades, está arrecadando fundos e enviando direto para o Batay Ouvriye (Central Sindical) para que sejam comprados alimentos, água e supridas as necessidades imediatas do povo. Mas fazemos uma campanha de solidariedade de classe com o Haiti, bem diferente da farsa humanitária encenada por empresas, governos e a mídia. O Haiti precisa de médicos e suprimentos e não de exércitos armados para reprimir o povo que luta por comida.Contribua!
Coordenação Haiti,
Banco do Brasil,
Agência 4223-4, Conta 8844-7
ou na caixinha de coleta.
S.O.S IAPEP
As dificuldades enfrentadas pelo IAPEP podem ter origem nos desvios do dinheiro do órgão, que enfrenta déficit mensal de R$ 2 milhões desde 2009, mesmo o governo tendo aumentado abusivamente os descontos do IAPEP-Saúde e PLAMTA. Os desvios podem ter finalidades diversas como, por exemplo, campanhas eleitorais e benefícios pessoais. A situação é gravíssima e exige ações concretas da direção do SINTE no sentido de solucionar o problema e fazer com que os culpados pelo desmantelamento do órgão sejam punidos. Do contrário, os trabalhadores/as continuarão sofrendo humilhações na porta das clínicas particulares e em alguns casos pagando com a própria vida.
Revitalização do IAPEP e do PLAMTA! Cadeia para os corruptos! Auditoria já!
Piorando o PCCS cada vez mais!
No apagar das luzes de 2009, um projeto que teve como autor o dep. João de Deus foi aprovado a toque de caixa na Assembleia Legislativa, terminando de piorar a carreira docente. Os níveis de todas as classes (Lei 71/06) foram fundidos (exemplo ao lado) passando estes a terem a mesma faixa salarial. Ao fundir os níveis, o secretário e o governo comprimiram os salários para baixo. Isso combinado com a falta de um percentual fixo entre os níveis torna o PCCS pior ainda. Tudo acontecendo sem negociação com a categoria. A direção do SINTE se fez de cega e surda aceitando o triste fim da proposta de reformulação da carreira conforme exigia a resolução 02/2009 do CNE/MEC.
Leis e normas sobre a carreira vêm sendo instituídas pelos governos, entretanto, estes há muito estão destruindo nossas conquistas, a exemplo do atual PCCS que tem uma carreira estanque.
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