Educação sofre efeitos da crise

Congresso aprova Orçamento 2009 com cortes de R$ 10 bilhões



Os deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o Orçamento de 2009. Para conseguir apoio ao texto, o relator-geral da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), teve que fazer ajustes de última hora e reduziu a previsão de corte de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões --em custeio e investimento. A redução na tesoura foi motivada porque o relator recompôs em R$ 1,5 bilhão as verbas da Previdência Social.
Com as adaptações, o valor total do Orçamento ficou em R$ 1,6 trilhão. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas negociações, o relator também atendeu às reivindicações de governistas e criou uma reserva de R$ 2,5 bilhões que será usada pelo governo para ampliar os recursos do Ministério da Educação e o Ministério de Ciências e Tecnologia, que foram os órgãos mais atingidos pelos cortes. A composição desta reserva vai ser realizada com o resultado da venda de imóveis da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal).
O relator-geral destacou que o Orçamento de 2009 leva em consideração a instabilidade econômica por causa da crise financeira mundial. O principal reflexo da crise na proposta foi a redução da previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) que passou de 4,5%, como programado inicialmente pelo governo para 3,5 %. A proposta orçamentária que foi encaminhada pela primeira vez considerava crescimento de 4,5%, câmbio de R$ 1,71, e barril de petróleo a U$ 111.
Na segunda revisão feita em conjunto com o Ministério do Planejamento, esses parâmetros foram mudados. O crescimento passou para 4%, o câmbio para 2,04 e o barril de petróleo passou para U$ 76.
"Não havia dúvida que partindo destas premissas teríamos receitas menores que não iram impactar somente nos três poderes, como nos estados e municípios", disse o relator.
O relator lembrou ainda que esta foi a primeira vez nos últimos anos em que o Orçamento foi fechado com uma previsão de receita menor.
"O importante é que o Orçamento mostra que mesmo com o governo tomando decisões fundamentais e medidas corretas, o Congresso Nacional também responde, percebendo que o maior compromisso é com crescimento e geração de renda no País. Não podemos deixar de ser austeros com a realidade que vamos viver em 2009", disse ele. (Folha de S. Paulo)