PROPOSTAS DE PAUTA DE REINVIDICAÇÕES
Nós, da Conlutas apresentar uma proposta de pauta de reivindicação na Asssembléia Geral do SINTE-PI no dia 25 de março. Lamentamos que a direção do SINTE-PI tenha menospresado todas elas e só tenha incluído na pauta oficial da entidade as ques~toes referentes aos professores substitutos. tal equívoco termina encobrindo os grandes problemas enfrentados pela categoria levantados em nossa pauta. Confira!
1. Cláusula - Econômica
Reposição das perdas salariais e aumento real de salário (calcular as perdas) rumo à implantação DO PISO DO DIEESE;
§1° - Aplicação do gatilho salarial todas às vezes que a inflação atingir os 5%;
§2° - Descongelamento da REGÊNCIA;
§3° - Pagamento de horas extras para trabalho fora da jornada de 20 ou 40h (sábado letivos);
§4° - Retorno da gratificação de localidade de risco em percentual de 20% sobre o vencimento básico;
§5° - Pagamentos dos atrasados de 1994 já!;
§ 6° - Pagamento dos precatórios já!
2. Cláusula - Jornada de trabalho
§1° - Garantir os 33% de HP, conforme lei nacional do PSPN;
§2° - Implantação em fevereiro de 2010 da jornada de 50% em sala de aula e 50% de HP;
§3° - Garantia da autonomia do trabalho pedagógico dos professores com o fim do HPC.
3. Cláusula - Funcionários/as
§1° - Jornada de 24/72 para auxiliar de seguranças;
§2° - Jornada de 6h diárias para administrativos;
§3 - periculosidade de 30% para auxiliar de seguranças;
§4° - Criação do Seguro de Vida (pecúlio) ligado ao IAPEP para auxiliar de seguranças;
§5° - Equipamentos para zeladores, merendeiras e seguranças, conforme normas do Ministério do Trabalho (MT);
§6°- Adotar as normas de seguranças do MT para organização dos espaços de trabalho nas escolas;
§7°- Contratação de Técnicos em Segurança no Trabalho pela SEDUC.
§8°- Insalubridade para merendeiras e seladoras;
4. Cláusula - Formação continuada
§1° - Oferta de cursos de graduação para professores/as de nível médio em convênio com a UESPI e UFPI;
Reposição das perdas salariais e aumento real de salário (calcular as perdas) rumo à implantação DO PISO DO DIEESE;
§1° - Aplicação do gatilho salarial todas às vezes que a inflação atingir os 5%;
§2° - Descongelamento da REGÊNCIA;
§3° - Pagamento de horas extras para trabalho fora da jornada de 20 ou 40h (sábado letivos);
§4° - Retorno da gratificação de localidade de risco em percentual de 20% sobre o vencimento básico;
§5° - Pagamentos dos atrasados de 1994 já!;
§ 6° - Pagamento dos precatórios já!
2. Cláusula - Jornada de trabalho
§1° - Garantir os 33% de HP, conforme lei nacional do PSPN;
§2° - Implantação em fevereiro de 2010 da jornada de 50% em sala de aula e 50% de HP;
§3° - Garantia da autonomia do trabalho pedagógico dos professores com o fim do HPC.
3. Cláusula - Funcionários/as
§1° - Jornada de 24/72 para auxiliar de seguranças;
§2° - Jornada de 6h diárias para administrativos;
§3 - periculosidade de 30% para auxiliar de seguranças;
§4° - Criação do Seguro de Vida (pecúlio) ligado ao IAPEP para auxiliar de seguranças;
§5° - Equipamentos para zeladores, merendeiras e seguranças, conforme normas do Ministério do Trabalho (MT);
§6°- Adotar as normas de seguranças do MT para organização dos espaços de trabalho nas escolas;
§7°- Contratação de Técnicos em Segurança no Trabalho pela SEDUC.
§8°- Insalubridade para merendeiras e seladoras;
4. Cláusula - Formação continuada
§1° - Oferta de cursos de graduação para professores/as de nível médio em convênio com a UESPI e UFPI;
§2° - Oferta pela SEDUC de cursos de graduação para servidores administrativos e operacionais;
§ 3° - Oferta de cursos de pós-graduação gratuitos.
5. Carreira e PCCS
§1° - Mudança de classe automática de acordo com a titulação;
§2° - Progressão funcional por tempo de serviço a cada 5 (cinco)anos de trabalho;
§3° - Manutenção de todas as os direitos do PCCS para os professores do programa das escolas integrais;
§4° - Fim da avaliação de desempenho.
6. Cláusula - Professores substitutos §1° Garantir aos professores/as substitutos os direitos constitucionais e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como:
a) Assinatura da carteira de trabalho;
b) Pagamento dos 30% das férias;
c) Depósito do FGTS;
d) Depósito do INSS;
e) 88 ou 44 vales transportes, incluídos na folha regular;
f) Manutenção do contrato de trabalho de dois anos conforme o edital;
g) Fim dos contratos precarizados com a realização de concurso público para sanar o déficit de 5 mil professores.
7. Cláusula- aposentados
§1° - Reconstituição do fundo previdenciário dos servidores públicos, garantindo a proibição do desvio de dinheiro deste para qualquer outra finalidade;
§2° - Manutenção da paridade entre ativos/as e inativos/as.
8. Cláusula - IAPEP saúde
§1° - Manutenção da CLIAPE como patrimônio dos servidores;
§2° Retomada do atendimento no laboratório do IAPEP com revitalização da área de exames médicos em todas as especialidades, melhorando a capacidade de funcionamento do órgão;
§3° - Garantia do pleno atendimento em todas as clínicas conveniadas;
§4° - Manutenção do PLANTA com todos os dependentes dos associados;
§5° - Por um Conselho paritário e deliberativo no IAPEP.
§ 3° - Oferta de cursos de pós-graduação gratuitos.
5. Carreira e PCCS
§1° - Mudança de classe automática de acordo com a titulação;
§2° - Progressão funcional por tempo de serviço a cada 5 (cinco)anos de trabalho;
§3° - Manutenção de todas as os direitos do PCCS para os professores do programa das escolas integrais;
§4° - Fim da avaliação de desempenho.
6. Cláusula - Professores substitutos §1° Garantir aos professores/as substitutos os direitos constitucionais e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como:
a) Assinatura da carteira de trabalho;
b) Pagamento dos 30% das férias;
c) Depósito do FGTS;
d) Depósito do INSS;
e) 88 ou 44 vales transportes, incluídos na folha regular;
f) Manutenção do contrato de trabalho de dois anos conforme o edital;
g) Fim dos contratos precarizados com a realização de concurso público para sanar o déficit de 5 mil professores.
7. Cláusula- aposentados
§1° - Reconstituição do fundo previdenciário dos servidores públicos, garantindo a proibição do desvio de dinheiro deste para qualquer outra finalidade;
§2° - Manutenção da paridade entre ativos/as e inativos/as.
8. Cláusula - IAPEP saúde
§1° - Manutenção da CLIAPE como patrimônio dos servidores;
§2° Retomada do atendimento no laboratório do IAPEP com revitalização da área de exames médicos em todas as especialidades, melhorando a capacidade de funcionamento do órgão;
§3° - Garantia do pleno atendimento em todas as clínicas conveniadas;
§4° - Manutenção do PLANTA com todos os dependentes dos associados;
§5° - Por um Conselho paritário e deliberativo no IAPEP.
9. Cláusula - Condições de trabalho
§1° - Ampliação e melhoria das instalações das escolas com construção de quadras de esporte cobertas, laboratórios de áreas:
§2°-Salas de professores/as devidamente equipadas com:
a) Biblioteca pedagógica;
b) Micro-computadores;
c) Material de expediente;
d) Banheiros com vestuários para professores/as e funcionários/as.
§1° - Ampliação e melhoria das instalações das escolas com construção de quadras de esporte cobertas, laboratórios de áreas:
§2°-Salas de professores/as devidamente equipadas com:
a) Biblioteca pedagógica;
b) Micro-computadores;
c) Material de expediente;
d) Banheiros com vestuários para professores/as e funcionários/as.
PLANO DE LUTAS DA CAMPANHA SALARIAL
Para Campanha Salarial apresentamos, em conjunto com a proposta de pauta a seguir, um calendário de atividades. Partimos da análise de que só com muita mobilização o governo Wellington Dias (PT) concederá nossas reivindicações.
Nossa campanha salarial deve ser lançada oficialmente no dia 30/03, dia nacional de lutas organizado pelas centrais Sindicais (CONLUTAS, INTERSINDICAL, CUT, CTB) contra as demissões e a retirada de direitos. Na ocasião sugerimos uma grande manifestação pública com concentração na Praça da Liberdade.
O SINTE-PI é pra Lutar!
Para Campanha Salarial apresentamos, em conjunto com a proposta de pauta a seguir, um calendário de atividades. Partimos da análise de que só com muita mobilização o governo Wellington Dias (PT) concederá nossas reivindicações.
Nossa campanha salarial deve ser lançada oficialmente no dia 30/03, dia nacional de lutas organizado pelas centrais Sindicais (CONLUTAS, INTERSINDICAL, CUT, CTB) contra as demissões e a retirada de direitos. Na ocasião sugerimos uma grande manifestação pública com concentração na Praça da Liberdade.
O SINTE-PI é pra Lutar!
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
Não basta ter pauta de reivindicação e plano de lutas se a Comissão de Negociação não tiver total independência do Karnak. É preciso atuar com autonomia na luta e na mesa de negociações de forma a defender a pauta da categoria.
Por isso, propomos uma COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO, escolhida em Assembléia Geral, formada por 11 (onze) membros, sendo 5 (cinco) da direção do SINTE-PI e 6 (seis) representantes da base. Que o comando não negocie nenhuma proposta que não seja aprovada em assembléia geral convocada previamente com este objetivo.
Pela total independência da Comissão de negociação do governo!
Não basta ter pauta de reivindicação e plano de lutas se a Comissão de Negociação não tiver total independência do Karnak. É preciso atuar com autonomia na luta e na mesa de negociações de forma a defender a pauta da categoria.
Por isso, propomos uma COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO, escolhida em Assembléia Geral, formada por 11 (onze) membros, sendo 5 (cinco) da direção do SINTE-PI e 6 (seis) representantes da base. Que o comando não negocie nenhuma proposta que não seja aprovada em assembléia geral convocada previamente com este objetivo.
Pela total independência da Comissão de negociação do governo!
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