Professora Amanda Gurgel em Teresina

Neste sábado, dia 18/06, a professora Amanda Gurgel, que ganhou notoriedade pública, depois que denunciou a situação da educação em uma Audiencia  na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estará em Teresina. Devido ao sucesso do seu video nas redes sociais, foi ao programa "Domingão do Faustão" falar sobre o assunto, e ainda pediu para que a população brasileira aplaudisse os trabalhadores da educação que se encontravam em greve por todo o país.
Nesse sentido,  professora Amanda Gurgel está viajando pelo país, discutindo a situação da educação pública e apontando a necessidade da elaboração de um projeto educacional diferenciado, que atenda aos interesses do profissionais da educação e da população brasileira.

Todos estão convidados a se fazeresm presentes e contribuitem com essa grande debate!

Locas: Colégio Liceu Piauiense- Centro-proximo a Avenida Campos Sales.
Data: Neste sábado, 18/06/11
Horário:17:30

Professores substitutos: Governo de Wilson Martins/ Átila Lira está sob investigação do Ministério Público.

Não podemos mais tolerar as políticas autoritárias e privatistas que visam o desmonte da educação pública no nosso Estado. Queremos uma educação para todos, mais que preze pela qualidade. Não basta colocar professores e alunos dentro de uma sala de aula, o professor precisa de uma estrutura que o possibilite desenvolver seu trabalho, como materiais didáticos (livro, bibliotecas, laboratórios, quadra poliesportivas, espaços de socialização e outros recursos didáticos) e um salário que permita ao mesmo ter acesso constantemente aos conhecimentos que são necessários para exercer a atividade docente.

Infelizmente, essa situação não está posta em nosso estado, e o governo de Wilson Martins/Atila Lira, caminha na contramão da valorização da escola pública e dos Profissionais da Educação.

O retrato de nossas escolas são salas de aulas hiperlotadas (a maioria com mais de 40 alunos), carteiras velhas e quebradas, a maioria das escolas sem quadra de esportes (e quando tem, estão em péssimas condições), sem laboratórios e bibliotecas (as que existem, possuem pouquíssimos livros), ou seja, o espaço escolar que teoricamente seria um espaço de aquisição e produção do conhecimento socialmente referenciado, se tornou um lugar de angústias, frustrações, tanto para professores, funcionários, como para os alunos. As escolas públicas se tornaram verdadeiros depósitos de jovens e crianças. Essa é a grande verdade!

No entanto, não satisfeito com essa situação catastrófica, o governo resolveu atacar um dos setores mais explorados da educação, os professores substitutos ou temporários. Esses trabalhadores, que são submetidos a contratos de trabalho totalmente precarizados, sem ter garantia de uma série de direitos trabalhistas (férias remuneradas, plano de saúde, estabilidade do emprego e outros) e com um salário de fome, foram surpreendidos no final do mês de maio, com os seus contracheques sem nenhum centavo de aumento.

Um ataque sem precedentes, pois o aumento do Piso Salarial Nacional (12.93%), que equivale a R$ 80,00 para o professor 20 hs e R$ 160,00 para o 40 hs,  conquistado com muita luta na greve do mês de Fevereiro, que contou  também com a importante participação de muitos professores substitutos, teria que ser automaticamente repassado, segundo o contrato de trabalho assinado por estes trabalhadores, para os seus salários. Mas isso não aconteceu!

Diante desse ato de arbitraridade e ilegalidade por parte do governo de Wilson Martins/ Atila Lira, a Oposição Educação Com Lutas, procurou a Promotoria do Estado, na figura do Promotor Fernando Santos, para que ele tomasse as providências jurídicas cabíveis. Prontamente o Promotor recebeu, no ultimo dia 09/06, uma comissão de professores substitutos e encaminhou um Procedimento Preliminar Investigatório contra o Governo do estado, mais precisamente contra a Secretaria e Educação.

 O governo terá 10 dias para se pronunciar e regularizar a situação dos mais de 4 mil professores substitutos que trabalham por todo o Piauí. O promotor, também poderá abrir uma ação civil pública contra o estado, se o governo se negar a respeitar os direitos dos substitutos e não repassar o aumento como o previsto no contrato de trabalho. O Drº Fernando Santos se comprometeu, também, que irá exigir que o governo promova um concurso em regime de urgência, para professor efetivo.

Portanto companheiros (as), essa ação da promotoria é de suma importância para desmascarar e pressionar o governo, mas temos que nos manter vigilantes e mobilizados, pois a nossa ação política coletiva irá garantir a conquista dos nossos direitos.

A desmoralização social da carreira docente

Valério Arcary Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo
, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


Publicado originalmente na revista do CEPRS

Governo tenta dá golpe nos substitutos!

 Não é surpresa para os trabalhadores que a educação nunca foi prioridade no governo de Wilson Martins. O fechamento de escolas supletivas (CEJAS, NEJAS) por todo o Piauí, escolas caindo os pedaços, falta de professores, e o arrocho salarial, é o retrato desse descaso. Contudo, não satisfeito com o caos na educação, o governo resolveu atacar os já penalizados professores substitutos. Esse expressivo setor da categoria, que só em Teresina, possui mais de mil                  trabalhadores.

A greve que se desencadeou no inicio do ano, fruto da ousadia e luta dos trabalhadores de todo o estado, conseguiu arrancar um reajuste de 15,8%, o equivalente a 160 reais (para o professor 40horas) e 80 reais (20horas). Esse aumento já foi incorporado ao salário dos professores. Mas somente dos efetivos, pois infelizmente o autoritário governo de W.Martins e Atila Lira, não repassou um centavo desse aumento para os professores substitutos. Descumprindo, inclusive, o contrato de trabalho que nós substitutos assinamos, que previa que o substituto com o curso superior completo ganharia a mesma remuneração de um professor efetivo. Não podemos aceitar de forma alguma esse golpe!

Exigimos que W. Martins/ Atila Lira, repasse imediatamente o reajuste salarial aos salários de todos os professores substitutos do estado. Não estamos pedindo nada demais, somente que se cumpra o contrato de trabalho assinado no ato da nossa contratação.

Nós substitutos, exigimos:

-Cumprimento de todas as clausulas contratuais;

-Direitos trabalhistas e previdenciários para os substitutos;

-Direito ao Plano de saúde;

-Concurso público e efetivação dos que estão em sala de aula;

-Salário igual para trabalho igual!

-incorporação nos salários das gratificações de pós-graduações(Especialização, Mestrado e Dou-torado).

-Temporários ou efetivos, somos todos professores;

Greve em Santa Catarina continua e recebe apoio de Amanda

Da redação, com Luana Bonfante, de Florianópolis (SC)

		Amanda participa da assembleia. No detalhe, professora com cartaz

• A greve dos professores de Santa Catarina, aprovada em assembléia com cerca de 10 mil trabalhadores em educação, entrou na terceira semana e conta com 90% de adesão da categoria. A maior mobilização desde 1987 vem ganhando força e apoio da população e de diretores de escolas que estão aderindo à greve.

Do outro lado da trincheira está o governador Raimundo Colombo (PSD), base do governo Dilma. Ele, de forma autoritária, editou uma Medida Provisória que achataria a tabela salarial, para tentar dividir a categoria. O que foi visto como uma afronta ao magistério. Com a MP de Colombo, a carreira seria destruída, os professores que têm graduação ou pós-graduação não ganhariam nenhum centavo a mais por isso. Os professores chegaram a fazer um cortejo fúnebre do Plano de Carreira, pelas ruas do centro de Florianópolis.

Depois da apresentação dessa proposta rebaixada na semana passada, os professores ganharam mais fôlego para continuar na luta, com atos diários e criativos como a queima dos diplomas e enterro da carreira as mobilizações crescem.

Apoio
A presença da professora Amanda Gurgel, fenômeno nacional, que tem emprestado sua voz para debater as condições humilhantes dos trabalhadores em educação no Brasil, contou com 2 mil professores que debateram e reafirmaram o entendimento de que essa é uma luta nacional.

PARTICIPAÇÃO DE AMANDA NA ASSEMBLEIA


Próximos passos