sábado, 29 de novembro de 2008

Governo que implantar mecanismo de coerção e demissão
DIGA NÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO!

A “avaliação de desempenho” foi aprovada junto com o PCCS em julho de 2007 e normatizada pelo decreto n° 13074 de maio de 2008. Esta tem como principal consequênica a demissão em caso de insuficiência de desempenho. É um grande erro acreditar que implantando uma “avaliação de desempenho” a qualidade do ensino irá melhorar. Tal proposta parte da idéia de que o problema principal da qualidade do ensino reside no trabalho docente e que bastando cobrar mais e pressionar o professor através de mecanismos normativos, que todos os problemas acabarão como num passe de mágica.
Para nós, o problema da má qualidade do ensino tem haver, principalmente, com outros fatores como os constantes cortes de verbas e a falta de investimentos sérios na educação. Todos já sabem que Wellington sequer abriu a conta da educação no estado e não aplica os 30% do orçamento em educação pública. Com o FUNDEF, a educação pública no Piauí perdeu mais de 24 milhões em poucos anos. No Brasil menos de 4% do PIB é aplicado na área. Tudo isso faz parte de um projeto maior que é privatização do ensino público. Portanto, se alguém precisa ser avaliado agora esse alguém se chama governos federal, estadual e municipal.
“Trata-se de uma avaliação que não avalia as condições de produção dos processos de ensino e que não envolve diretamente o corpo docente, portanto não é avaliação e sim uma mensuração simples. A forma de divulgação e o uso desta “medida” como avaliação punitiva pelo Ministério da Educação ou a sua utilização seletiva como critério de acesso ao nível superior e ao emprego ampliam as suas deformações. Ressaltamos que não se trata de negar o direto e o dever do Estado de avaliar, o que está em questão é o método, o conteúdo e a forma autoritários e impositivos de sua implementação”.
Na prática a avaliação funcionará como uma forma de monitoramento do trabalho docente, que perderá qualquer autonomia pedagógica e funcionará a base da pressão psicológica. A política educacional do governo do PT vê a escola como um supermercado onde os produtos com selos de qualidade são vistoriados permanentemente. Essas políticas em seus efeitos de compromissos, acordos e “dogmas” institucionais, perdura como uma esfinge a ser decifrada pelo s trabalhadores ou estes serão por ela devorados.
Constitui-se em mais um instrumento coercitivo, também produzido de cima pra baixo, e que tem um efeito desagregador e inócuo dentro das escolas. “Ressaltamos que não se trata de negar o direto e o dever do Estado de avaliar, o que está em questão é o método, o conteúdo e a forma autoritários e impositivos de sua Implementação”.
O mais dramático de tudo isso é que nos deparamos com o apoio da maioria da direção do SINTE-PI ao projeto de avaliação do governo, a exemplo do grupo da professora Núbia e Manoel Rodrigues, que vem cumprindo um papel nefasto quando viaja por todo o Piauí, distribuindo os textos do MEC, convencendo os professores dessa falsa avaliação. Aqui na capital durante do debate, dia 16 de outubro, no auditório Mestre Dezinho, a ampla maioria presente se colocou contrária, porém a direção do SINTE-PI insiste em ser serviçal do governo PT. Este é o recado que deve se multiplicar em todas as escolas. Diga Não!
Como já sabemos todo o apoio da direção do SINTE-PI ao governo vem em troca de cargos de confiança numa mistura fina de DAS, DAI e jetons. Foi assim com Rejane Barros (SEDUC), Chico Antonio (Karnak), Gualter (SINE), depois com Odenir (Conselho de Educação) e Lea, do Núcleo de Floriano, no Conselho do IAPEP- saúde. Agora, o governo propõe criar uma equipe de formulação do projeto e acompanhamento da avaliação de desempenho que contará com 3 representantes do SINTE-PI. Veementemente é preciso repudiar esse toma-lá-da-cá, que desde 2003 vem entregando da bandeja todos os direitos da categoria.
Por uma escola pública, universal, laica, gratuita, democrática e unitária!

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