sábado, 29 de novembro de 2008

IInforme da audiência pública sobre o piso

Antonio José e SINTE-PI no empurra
A audiência foi solicitada pelo SINTE-PI para discussão do projeto do piso, que começou a tramitar dia 20 de outubro na assembléia legislativa.
É importante informar que dois outros projetos também começaram a tramitar na mesma data. Um sobre o realinhamento dos níveis das classes A e SM, que passam de 8 para 4, reduzindo a quantidade de níveis da tabela salarial de 42 para 34. O outro se refere ao projeto escola Destaque, que estabelece o prêmio de 300 reais para professores e 150 para funcionários das escolas que se saírem bem no IDEB (http://www.ideb.inep.gov.br/). É o ranking alá-PT.
O Sinte faz aquela média defendendo um piso acima do projeto, mas na prática colabora com o governo. E o governo faz o velho discurso que não tem dinheiro. Segundo dados do AJM, a proposta do projeto incrementa 4 milhões na folha da educação. Mas a verdade é que mesmo com isso não passa dos 24% do orçamento do estado, ficando muito longe dos 30%, que sequer é depositada na sua conta específica. Segundo o secretário, para avançar além dos 50 milhões da folha (FUNDEF) da SEDUC teria que cortar gastos. Alegam também que não podem tirar os 14830 aposentados desse dinheiro, pois não existe fundo previdenciário no IAPEP.
Os relatores dos projetos principais piso e PCCS são respectivamente Mauro Tapety e João traíra. A realidade é que o governo tem força de sobra para passar os piores projetos possíveis hoje na casa. A base de sustentação governista é uma potência com cerca de 30 deputados regulados a base de muito dinheiro. A oposição burguesa além de ser fraquíssima, não se colocará a favor de um projeto mais avançado, pois na prática estão se articulando desde os seus governos estaduais (Ieda no RGS, SP, MG, por exemplo) para barrar o projeto no supremo com uma ADIN.
Para finalizar a audiência o João de Deus propôs remendar o projeto que realinha os níveis das classes A e SM na tabela salarial, reconhecendo que os trabalhadores poderão ter perdas no futuro.

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