No sábado(13/08) a CSP-Conlutas/Piauí realizou sua plenária da coordenação estadual.

A plenária, que ocorreu no auditório do SINTECT, foi bastante representativa, estiveram presentes representações do Avançar com lutas(grupo que faz parte da atual direção do SINDSERM-THE), Sindicato dos servidores do IAPEP, ADECESP, SINTECT, SINDSERM-FLORIANO, Oposição Educação Com Lutas, Oposição rodoviária, Oposição Bancária, Oposição Fazendária, reprensentante do Andes/SN e ANEL(assembleia nacional dos estudantes livre).
A pauta da reunião foi contemplada com uma análise de conjuntura realizada pelo membro da execultiva estadual, Gervasio Santos, e pela integrante da ANEL e estudante de direito da UFPI, Rebeca.
As falas convergiram para a necessidade dos trabalhadores fortalecerem o calendário nacional da central, através da jornada Nacional de Lutas e a campanha nacional dos 10% do PIB para a educação.
Depois da exposição, o plenário deu sua contribuição com o debate e discorreu sobre as lutas que estão acontecendo nas bases de cada entidade e oposições sindicais.
Marcaram presença, também, os militantes da Ação Popular Socialista(APS). O companheiro Chiquinho, fazendo uso da palavra, enfatizou a necessidade de unificarmos a luta do conjunto da classe trabalhadora para enfrentarmos os ataques do governo.
O segundo ponto da plenária, foi destinado aos informes de finanças e organização da central.
Ao final, o conjunto das entidades aprovaram as resoluçães e o calendário de luta que a central efetivará nos próximos dois meses no nosso estado.

Nota de esclarecimento sobre a greve e convite à luta dos professores da rede estadual do Ceará

É com pesar e indignação que nós, professores da rede pública estadual do Ceará, nos reportamos à sociedade para prestarmos alguns esclarecimentos sobre a intensa condição de desrespeito e desvalorização sofrida pela nossa categoria, que nos move a mais uma indesejada, porém, NECESSÁRIA GREVE, última ação a que nos obrigaram as propostas descabidas e ilusórias do Governador do Estado, após um longo período de “negociação” (enganação) a que nos submetemos angustiados e pacientemente nos últimos meses, além dos ataques aos nossos direitos já desferidos pelos governos federal e estadual.

Nossa exigência principal tem sido que o governo cumpra a Lei Nacional do Piso, administre honesta e dignamente os recursos destinados à real melhoria da educação pública e que deixe de trilhar descaradamente o caminho da ilegalidade. Portanto, o que reivindicamos de imediato é apenas o que já deveríamos estar usufruindo, há três anos, por direito:

* O reajuste salarial de acordo com a Lei Nacional do Piso e a efetivação de um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) justo, que minimamente valorize e compense nossos anos de estudo e o importante e árduo serviço prestado à sociedade e que nos incentive a buscar a cada dia mais formação;

* A redução de pelo menos um terço da nossa carga horária em sala, o que significará termos mais tempo para estudar e planejar aulas melhores e, consequentemente, alcançarmos melhores resultados no processo de ensino- aprendizagem.

Dessa forma, exigimos desde já, que o governador pare de subestimar a inteligência da nossa categoria e de confundir a população, via mídia, com os seus falaciosos jogos numéricos. Dispensamos, pois, os “grandiosos” 45% de aumento tão propagados que beneficiará apenas 20% da nossa categoria ( Professores Temporários e em Estágio Probatório), com salários mais precários e que há tempos já deveriam usufruir igualitariamente dos mesmos direitos e remuneração que os outros 80% da categoria e que ficará a ver navios no maquiavélico anteprojeto imposto pelo Governo Cid Gomes. Além de enganoso, este implicará: numa estagnação salarial dos “felizes” beneficiados de agora ao longo de sua carreira e formação, na mínima aplicação de todo o recurso destinado aos que fazem educação, bem como, numa propositada desestabilização na união da classe nesta luta comum pelos nossos reais direitos. Não aceitamos a desrespeitosa desconstrução do atual Plano de Cargos e carreiras, bem como, o fim dos já imperceptíveis 5% de aumento por progressão anual para 6% a cada dois anos.

Vejamos ainda a afronta do governo ao compararmos objetivamente alguns números:

PISO NACIONAL 2011

NÍVEL CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) GOVERNO

13 (graduado) 2.869,53 2.000,00

21 (pós-graduado) 4.239,60 2.091,00

25 (mestrado) 5.153,26 2.182,00

30 (doutorado) 6.577,01 2.237,00

Dado o insucesso das sucessivas e infrutíferas audiências do Sindicato APEOC com o Governador Cid (quando este se dignou a estar presente) e as negociações vazias, com monólogos disfarçados de diálogos, já que a nossa voz não tem sido ouvida, declaramos GREVE GERAL até termos nossos direitos respeitosamente postos em prática.

Esperamos, contudo, poder contarmos sempre com o valioso e indispensável apoio da sociedade, especialmente, dos nossos alunos, as vítimas maiores de toda essa indiferença e desvalorização que a maioria dos incompetentes e corruptos representantes do povo têm para com a educação pública, e também o apoio e compreensão dos pais de alunos. Não nos calemos! Vamos juntos protestar contra aquele que nos esmaga e oprime ao tentar soterrar importantes conquistas já alcançadas a custa do suor e sangue de outros aguerridos companheiros lutadores de outrora, e a uma só voz, gritemos alto as nossas insatisfações, pressionando este governo insensato a atender as nossas reivindicações o mais breve possível. Afinal, o que desejamos não é nada impossível, tampouco descabido, mas sim, aquilo que legitima e legalmente já conquistamos com muito esforço. Desde já contamos com a ajuda de vocês e agradecemos o companheirismo e coragem de todos!

- Por uma Educação Pública de Qualidade!

- Pela imediata aplicação da Lei do Piso na íntegra!

- Pela aplicação de 10% do PIB na Educação, já!

- Abaixo o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal!

Professores estaduais em greve!

. Apoio: CSP – Conlutas pela Base na Educação/ Minoria Sindiute

SINTSEM – Limoeiro do Norte

SINTSEMQ – Quixeré

SIMSEP – Tabuleiro do Norte

SINDSIFCE – Servidores federais

SINDURCA – Cariri

Limoeiro do Norte, 05 de agosto de 2011.

CSP-Conlutas/Piauí realizará plenária de sua coordenação estudual.

Neste sábado, dia 13 de agosto, a CSP-Conlutas realizará sua plenária que contará com o conjunto das organizações(sindicatos e oposiões sindicais) que integram a CSP no Piauí.

Nos dias 5,6,7 ocorreu, em Belo Horizonte, a reunião da Coordenação Nacional da entidade, onde foram discutidos vários pontos, como conjuntura, jornadas de lutas do mês de agosto, e preparação para o I congresso da entidade.

Nesse sentido, a reunião da coordenação estadual terá como pauta;  conjuntura e atividades nacionais, finanças e organização interna, eleições sindicais e calendário de lutas estadual.

A Oposição Educação Com Lutas se fará presente para contribuir com o debate e fortalecer a CSP-Conlutas em nosso estado.

E de já, convidamos todos(as) os membros da oposição para comparecerem ao auditório do sindicato dos Correios, a partir das 8 horas da manhã.

URGENTE: W. Martins/Átila Lira passam por cima da Lei do Piso e aumentam carga horária dos professores!E a direção do SINTE Cala!

Nos últimos dias algumas regionais(GRE´s) do interior do Estado, como a de União, baixaram uma portaria aumentando a carga horária para 16horas(para o professor 20horas) e 30horas(para o professor 40horas). Uma medida descabida e ilegal, pois a jornada que estava sendo cobrada anteriormente já era abusiva, tendo em vista a Lei do Piso que estipula a carga horária máxima de 2/3 em sala de aula.

A Oposição Educação Com Lutas se coloca ao lado dos trabalhadores para derrubar essa Portaria que visa explorar ainda mais os trabalhadores em educação. Nos próximos dias estaremos trazendo mais informações sobre o assunto.

E a Direção do SINTE vai ficar de que lado? Parece que já escolheu!

Pesquisa do Dieese aponta que salário mínimo deveria ser R$ 2.212,66

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.212,66 em junho para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quinta (4).

A entidade verificou que são necessárias 4,06 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.

Em junho, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.297,51, sendo 4,22 vezes maior ao salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Cesta versus salário

No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 46,38% do salário mínimo em julho, ante os 47,47% necessários em junho. 

Fonte: Info Money

DIA 06/08-PRÓXIMO SÁBADO: REUNIÃO DA EDUCAÇÃO COM LUTAS

A Oposição Educação Com Lutas, realizará sua reunião para discutir o planejamento e as tarefas que a oposição irá desenvolver junto a categoria neste segundo semestre. Todos os profissionais da educação estão convidados a partcipar.

Local: na sede do SINDSERM(sindicato dos servidores municipais), proximo a praça do Fripisa ou do IFPI.

Data:Sábado, 06/08/11

horário: 16:00

No Ministério dos transportes e na Assembléia legislativa do Piauí a corrupção corre solta.

 Mauricio Moreira
Professor substituto do Estado/PI
Leciona na U.E.Gabriel Ferreira

Mais um caso de corrupção vem à tona no nosso país, agora a bola da vez é o Ministério dos transportes. O Ministro Alfredo Nascimento (PR) foi exonerado, juntamente com outros 20 corruptos, dentre eles assessores e diretores do segundo e terceiro escalão da pasta, que fazem parte do DNIT.

Sabemos que esse é mais um caso de corrupção e não vai muito longe, pois na verdade, faz parte do jogo de poder fomentado pelos diversos partidos da base aliada, com o objetivo de desgastar certas forças políticas, para poder tomar seus postos. Como também é parte do jogo da oposição de direita para desgastar o governo. Ou seja, as denuncias que a imprensa burguesa propaga (grande parte dela ligada a grupos políticos) não tem como objetivo defender o interesse dos trabalhadores brasileiros, muito menos, saber o real lugar onde foram parar os milhões de reais frutos da farra realizada com dinheiro público.

Depois de mais de um mês de burburinhos e queda de 21 corruptos, algumas perguntas não querem calar: Onde foram parar os mais de 70 milhões de reais desviados?Quais as empresas que foram beneficiadas com os esquemas de corrupção?Quais os corruptos tiveram sua prisão preventiva decretada por desvio de dinheiro público?De quantos corruptos e corruptores a justiça deu entrada em processos pedindo o confisco dos bens auferidos pela corrupção? Todas essas perguntas até agora, e muito provavelmente, vão ficar sem respostas. O estado capitalista sobrevive e nutri-se através da corrupção.

Em âmbito local a corrupção também corre solta. Uma matéria do Jornal Folha de São Paulo denunciou um esquema de corrupção na assembléia legislativa do Piauí, investigado pela Policia Federal, envolvendo parlamentares. Os desvios eram realizados de diversas maneiros, como: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações. O montante chega a mais de 150 milhões de reais, sendo que o orçamento anual da ALEPI é de 100 milhões. São investigados, o presidente da Assembléia, Themístocles Filho (PMDB), e mais dois deputados da mesma sigla, além do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães (PC do B), deputados do PDT, PTB e PT.

É necessário o aprofundamento das investigações (Por uma comissão independente), perda do mandato de todos os culpados, confisco e devolução dos bens dos corruptos para o Estado e suas respectivas prisões.

Nesse sentido, tanto na esfera federal, como estadual, a utilização do Estado com interesses privados é o combustível que move a burguesia. Resgatando o Pensamento de Raimundo Faoro, o Estado patrimonialista brasileiro e sua lógica privatista faz questão de confundir o público com o privado. Portanto, a velha e amarelada frase de Marx, nos soa cada vez mais atual: ”O Estado capitalista, nada mais é, do que o balcão de negócios da burguesia”.

Carta de Lançamento da Campanha Nacional " Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UnB, DCE-UFRJ, DCE-UFF, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Profissionais da Educação acampam em frente à secretaria do Rio; greve continua em MG, RN e SC

No Rio, acampamento na Seeduc - Na terça-feira (12) os profissionais da Educação do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 7 de junho, radicalizaram o movimento e acamparam em frente à Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio). A categoria chegou a ocupar o 5° andar prédio, exigindo uma audiência com um representante do governo. Após a pressão feita pelos manifestantes, o secretário da Educação, Wilson Risolia, e o secretário de Planejamento, Sergio Ruy, se reuniram com representantes do Sepe (Sindicato dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro), porém não houve contraproposta salarial por parte do governo.

Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira (14). Os trabalhadores da Educação decidiram permanecer em frente ao local até a realização desta reunião.

Confira o vídeo feito pelo Sepe sobre o acampamento: http://www.seperj.org.br/ver_video.php?cod_video=29

Greve longa em MG - Também em Minas Gerais os professores e funcionários das escolas estaduais estão em luta por melhores salários e condições de trabalho. Numa greve que já dura 37 dias.  Nesta quarta-feira (13) eles realizam uma assembleia estadual da categoria para definir os rumos do movimento.

Na terça-feira (12), mais de mil pessoas, entre profissionais da Educação, trabalhadores da saúde e estudantes secundaristas da Grande Belo Horizonte, realizaram manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Em outras regiões do estado também ocorreram manifestações, como em João Monlevade e Unaí.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), se mantém intransigente em atender as reivindicações da categoria, como o piso de R$ 1597, o fim do subsídio e a recomposição da carreira. Os trabalhadores em Educação exigem do governador a abertura de negociação imediata para que sejam resolvidas as questões levantadas pela categoria.

Piso nacional em SC - Nesta quarta-feira (13), os educadores de Santa Catarina, em greve desde o dia 8 de junho, que já conquistaram a legalidade do movimento, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Estado. Eles são contra a aprovação do PLC (Projeto de Lei Completar) 026/2011 que, segundo a categoria, desfigura o nível e referência da tabela salarial do magistério e seria prejudicial ao Plano de Carreira.

Os trabalhadores reivindicam uma negociação com o governo para a discussão e elaboração de um projeto que contemple o piso da carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério.

Contra tutela antecipada em RN – No Rio Grande do Norte, os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 28 de abril, lutam contra a tutela antecipada pelo governo do estado de ilegalidade da greve que será julgada nesta quarta-feira (13).

A greve dos professores já contabiliza 73 dias. É a maior paralisação da categoria nos últimos 11 anos. Diversas manifestações foram realizadas. Um ato unitário aconteceu no dia 6 de julho, em Natal, com a participação de cerca de 400 trabalhadores estaduais, que unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve naquele estado, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

Solidariedade - A CSP-Conlutas manifesta seu apoio a todos (as) os (as) profissionais de Educação que se encontram em greve. Também faz um chamado a todas essas categorias a se unirem na Jornada de Lutas de Agosto, convocada pela Central juntamente com outras entidades, que defende entre outras medidas, uma educação pública e de qualidade.

Deu na Imprensa: Professora Amanda Gurgel se recusa a receber prêmio

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A professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida após fazer um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a respeito da situação da educação no Estado – que resultou num vídeo acessado por mais de um milhão de internautas no YouTube – recusou, no sábado 2, receber um prêmio oferecido em sua homenagem pela associação Pensamento Nacional de Bases Empresariais.

Veja o vídeo neste link

A organização havia dedicado a ela o prêmio 2011 na categoria “educador de valor”. Em sua justificativa, a professora destacou que, “embora exista desde 1994, esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora”.

“Esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva. A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades”, justificou.

Amanda Gurgel, que em seu discurso na Assembleia se queixou do salário que recebe como professora e da situação do sistema de ensino no País, disse que seus projetos são “diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE”, grupo mantido por empresários paulistas e, segundo ela, comprometida apenas com “a economia de mercado”, “à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista”.

Entre as reivindicações da professora, manifestadas em seu site pessoal, estão a valorização do trabalho docente e a elevação para 10% da destinação do Produto Interno Bruto para a educação.

“Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal”, escreveu ela, antes de dizer que não poderia aceitar o prêmio.

Fonte: Redação Carta Capital

Chapa apoiada pela CSP-Conlutas vence no sindicato da Educação do Amapá

SINSEPEAP é o maior sindicato do estado e eleição refletiu as greves na educação, como a da capital, que conseguiu reajuste de 19,5%

Almir Brito, Professor, de Macapá (AP)

• Na noite de 29 de junho, antes mesmo de terminar a apuração, a chapa 1 já era tida como vencedora pela comissão eleitoral, dada a ampla diferença de votos já apurados. O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP) tem 59 anos de história, e desde sua fundação era controlada pelo mesmo grupo. Nos últimos anos estava à frente da entidade a Articulação Sindical, cuja gestão foi marcada ainda por vários casos de corrupção no sindicato.

Uma eleição em meio a várias greves da Educação
Nos últimos meses, a exemplo de vários estados, o Amapá também foi palco de várias lutas em defesa dos salários e direitos dos trabalhadores em Educação e na busca de uma Educação pública gratuita e de qualidade. Foi dessa forma que os militantes da CSP-Conlutas atuaram e foram decisivos na condução do processo que acabou desvendando o caráter governista e oportunista da direção ligada a CUT.

A greve dos trabalhadores em Educação de Macapá foi dirigida pelos militantes da CSP-Conlutas e arrancou o reajuste de 19,5% e no Estado a luta e engajamento dos militantes da Central Sindical e Popular conseguiram terminar de forma vitoriosa a greve Estadual.

Composição
A CSP-Conlutas dirigirá a maior Executiva Municipal do estado, a de Macapá, além de estar na direção Estadual da entidade. Na capital, a Executiva Municipal terá como vice presidente o Auxiliar Educacional Ailton Costa, militante do PSTU e dirigente sindical da CSP-Conlutas. “O nosso trabalho de base foi fundamental para garantir a vitória”, disse Ailton. Também na Executiva Estadual teremos representantes, o diretor de política e formação sindical e a diretoria de Gênero e políticas sociais, sobretudo no momento em que crescem os casos de machismo em um setor predominantemente composto por mulheres.

A direção eleita terá a tarefa histórica de reorganizar a entidade e recolocá-la no campo das lutas com independência de classe. E para isso será importantíssimo discutirmos com a base o papel das centrais sindicais governistas, em especial a CUT, central a qual o SINSEPEAP ainda é filiado.

Professora Amanda Gurgel em Teresina

Neste sábado, dia 18/06, a professora Amanda Gurgel, que ganhou notoriedade pública, depois que denunciou a situação da educação em uma Audiencia  na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estará em Teresina. Devido ao sucesso do seu video nas redes sociais, foi ao programa "Domingão do Faustão" falar sobre o assunto, e ainda pediu para que a população brasileira aplaudisse os trabalhadores da educação que se encontravam em greve por todo o país.
Nesse sentido,  professora Amanda Gurgel está viajando pelo país, discutindo a situação da educação pública e apontando a necessidade da elaboração de um projeto educacional diferenciado, que atenda aos interesses do profissionais da educação e da população brasileira.

Todos estão convidados a se fazeresm presentes e contribuitem com essa grande debate!

Locas: Colégio Liceu Piauiense- Centro-proximo a Avenida Campos Sales.
Data: Neste sábado, 18/06/11
Horário:17:30

Professores substitutos: Governo de Wilson Martins/ Átila Lira está sob investigação do Ministério Público.

Não podemos mais tolerar as políticas autoritárias e privatistas que visam o desmonte da educação pública no nosso Estado. Queremos uma educação para todos, mais que preze pela qualidade. Não basta colocar professores e alunos dentro de uma sala de aula, o professor precisa de uma estrutura que o possibilite desenvolver seu trabalho, como materiais didáticos (livro, bibliotecas, laboratórios, quadra poliesportivas, espaços de socialização e outros recursos didáticos) e um salário que permita ao mesmo ter acesso constantemente aos conhecimentos que são necessários para exercer a atividade docente.

Infelizmente, essa situação não está posta em nosso estado, e o governo de Wilson Martins/Atila Lira, caminha na contramão da valorização da escola pública e dos Profissionais da Educação.

O retrato de nossas escolas são salas de aulas hiperlotadas (a maioria com mais de 40 alunos), carteiras velhas e quebradas, a maioria das escolas sem quadra de esportes (e quando tem, estão em péssimas condições), sem laboratórios e bibliotecas (as que existem, possuem pouquíssimos livros), ou seja, o espaço escolar que teoricamente seria um espaço de aquisição e produção do conhecimento socialmente referenciado, se tornou um lugar de angústias, frustrações, tanto para professores, funcionários, como para os alunos. As escolas públicas se tornaram verdadeiros depósitos de jovens e crianças. Essa é a grande verdade!

No entanto, não satisfeito com essa situação catastrófica, o governo resolveu atacar um dos setores mais explorados da educação, os professores substitutos ou temporários. Esses trabalhadores, que são submetidos a contratos de trabalho totalmente precarizados, sem ter garantia de uma série de direitos trabalhistas (férias remuneradas, plano de saúde, estabilidade do emprego e outros) e com um salário de fome, foram surpreendidos no final do mês de maio, com os seus contracheques sem nenhum centavo de aumento.

Um ataque sem precedentes, pois o aumento do Piso Salarial Nacional (12.93%), que equivale a R$ 80,00 para o professor 20 hs e R$ 160,00 para o 40 hs,  conquistado com muita luta na greve do mês de Fevereiro, que contou  também com a importante participação de muitos professores substitutos, teria que ser automaticamente repassado, segundo o contrato de trabalho assinado por estes trabalhadores, para os seus salários. Mas isso não aconteceu!

Diante desse ato de arbitraridade e ilegalidade por parte do governo de Wilson Martins/ Atila Lira, a Oposição Educação Com Lutas, procurou a Promotoria do Estado, na figura do Promotor Fernando Santos, para que ele tomasse as providências jurídicas cabíveis. Prontamente o Promotor recebeu, no ultimo dia 09/06, uma comissão de professores substitutos e encaminhou um Procedimento Preliminar Investigatório contra o Governo do estado, mais precisamente contra a Secretaria e Educação.

 O governo terá 10 dias para se pronunciar e regularizar a situação dos mais de 4 mil professores substitutos que trabalham por todo o Piauí. O promotor, também poderá abrir uma ação civil pública contra o estado, se o governo se negar a respeitar os direitos dos substitutos e não repassar o aumento como o previsto no contrato de trabalho. O Drº Fernando Santos se comprometeu, também, que irá exigir que o governo promova um concurso em regime de urgência, para professor efetivo.

Portanto companheiros (as), essa ação da promotoria é de suma importância para desmascarar e pressionar o governo, mas temos que nos manter vigilantes e mobilizados, pois a nossa ação política coletiva irá garantir a conquista dos nossos direitos.

A desmoralização social da carreira docente

Valério Arcary Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo
, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


Publicado originalmente na revista do CEPRS

Governo tenta dá golpe nos substitutos!

 Não é surpresa para os trabalhadores que a educação nunca foi prioridade no governo de Wilson Martins. O fechamento de escolas supletivas (CEJAS, NEJAS) por todo o Piauí, escolas caindo os pedaços, falta de professores, e o arrocho salarial, é o retrato desse descaso. Contudo, não satisfeito com o caos na educação, o governo resolveu atacar os já penalizados professores substitutos. Esse expressivo setor da categoria, que só em Teresina, possui mais de mil                  trabalhadores.

A greve que se desencadeou no inicio do ano, fruto da ousadia e luta dos trabalhadores de todo o estado, conseguiu arrancar um reajuste de 15,8%, o equivalente a 160 reais (para o professor 40horas) e 80 reais (20horas). Esse aumento já foi incorporado ao salário dos professores. Mas somente dos efetivos, pois infelizmente o autoritário governo de W.Martins e Atila Lira, não repassou um centavo desse aumento para os professores substitutos. Descumprindo, inclusive, o contrato de trabalho que nós substitutos assinamos, que previa que o substituto com o curso superior completo ganharia a mesma remuneração de um professor efetivo. Não podemos aceitar de forma alguma esse golpe!

Exigimos que W. Martins/ Atila Lira, repasse imediatamente o reajuste salarial aos salários de todos os professores substitutos do estado. Não estamos pedindo nada demais, somente que se cumpra o contrato de trabalho assinado no ato da nossa contratação.

Nós substitutos, exigimos:

-Cumprimento de todas as clausulas contratuais;

-Direitos trabalhistas e previdenciários para os substitutos;

-Direito ao Plano de saúde;

-Concurso público e efetivação dos que estão em sala de aula;

-Salário igual para trabalho igual!

-incorporação nos salários das gratificações de pós-graduações(Especialização, Mestrado e Dou-torado).

-Temporários ou efetivos, somos todos professores;

Greve em Santa Catarina continua e recebe apoio de Amanda

Da redação, com Luana Bonfante, de Florianópolis (SC)

		Amanda participa da assembleia. No detalhe, professora com cartaz

• A greve dos professores de Santa Catarina, aprovada em assembléia com cerca de 10 mil trabalhadores em educação, entrou na terceira semana e conta com 90% de adesão da categoria. A maior mobilização desde 1987 vem ganhando força e apoio da população e de diretores de escolas que estão aderindo à greve.

Do outro lado da trincheira está o governador Raimundo Colombo (PSD), base do governo Dilma. Ele, de forma autoritária, editou uma Medida Provisória que achataria a tabela salarial, para tentar dividir a categoria. O que foi visto como uma afronta ao magistério. Com a MP de Colombo, a carreira seria destruída, os professores que têm graduação ou pós-graduação não ganhariam nenhum centavo a mais por isso. Os professores chegaram a fazer um cortejo fúnebre do Plano de Carreira, pelas ruas do centro de Florianópolis.

Depois da apresentação dessa proposta rebaixada na semana passada, os professores ganharam mais fôlego para continuar na luta, com atos diários e criativos como a queima dos diplomas e enterro da carreira as mobilizações crescem.

Apoio
A presença da professora Amanda Gurgel, fenômeno nacional, que tem emprestado sua voz para debater as condições humilhantes dos trabalhadores em educação no Brasil, contou com 2 mil professores que debateram e reafirmaram o entendimento de que essa é uma luta nacional.

PARTICIPAÇÃO DE AMANDA NA ASSEMBLEIA


Próximos passos

Importante: O novo Boletim da "Educação Com Lutas" está quase Pronto!

Dilma troca kit anti-homofobia por cabeça de Palocci

Elder Sano “Folha”, Secretaria Nacional LGBT do PSTU

• Na última quarta-feira, 25 de maio, a presidenta Dilma Rousseff mandou suspender o kit “Escola sem Homofobia”, que vinha sendo elaborado pelo Ministério da Educação e serviria para levar para dentro das escolas públicas, em todo o país, o debate sobre a homossexualidade e a homofobia.

Esse material, encomendado pelo MEC há mais de um ano, é uma resposta a uma reivindicação antiga do movimento LGBT e de professores, pais e estudantes: a necessidade de que as diferentes orientações sexuais e a homofobia sejam abordadas nas escolas. Algo mais do que necessário, já que não há nenhum preparo, ou material, nas escolas públicas para lidar com a opressão homofóbica, o preconceito e o bullying sofrido por alunos, professores e funcionários LGBT.

Apesar de que, para nós do PSTU, esse material tenha uma série de limitações – como por exemplo o fato da elaboração não ter sido discutida com os professores e estudantes que vivem o cotidiano da escola pública – ele é mais do que necessário e seria fundamental para abrirmos um debate no interior das escolas.

Crônica de um recuo anunciado
É sempre bom lembrar que o kit iria romper com uma lamentável “tradição” do lulismo: dentre tantas propostas e políticas anunciadas para o combate à homofobia, em mais de 8 anos de governo Lula/Dilma, esta seria a primeira que chegou perto de sair do papel.
Embora Dilma alegue que a suspensão do material é devido ao seu conteúdo, o que já e bastante grave, até mesmo porque ela mesma afirmou que nunca viu o material, já está claro para todo mundo que há um outro motivo, que também é a cara do lulismo: a entrega de direitos e conquistas dos movimentos sociais como forma de barganha em negociações espúrias com os setores da classe dominante.
Quanto ao argumento baseado no conteúdo, além do material ter sido avaliado e recomendado até mesmo pela Unesco (que está longe de ser uma aliada na luta contra a homofobia), o fato concreto é que Dilma já deu claros sinais de que não tem nenhum compromisso com a nossa luta. Basta lembrar da “carta ao povo de deus”, ainda durante a campanha eleitoral.
E foi exatamente esta cumplicidade com a homofobia que Dilma transformou em acordo espúrio ao retirar o “kit” para barrar a chantagem da bancada evangélica e grupos católicos no Congresso Nacional, que ameaçaram convocar Palocci para esclarecer a multiplicação de seu patrimônio, e abrir uma CPI para investigar o Ministério da Educação.

Diretos vitais como moeda de troca
Anthony Garotinho (PR-RJ), porta-voz dos homofóbicos, anunciou que a bancada evangélica não votaria nada até que o kit fosse retirado e isto bastou para que Dilma dissesse que o material é “inadequado”, que “não aceita propaganda de opção sexual” e que o governo “não pode intervir na vida privada das pessoas”.
Da vida privada de quem ela se refere? Certamente ela não está falando das pelo menos 260 “vidas privadas” de homossexuais assassinados só em 2010 no Brasil. Ou da “vida privada” de milhares de crianças e adolescentes que sofrem homofobia todos os dias na escola.
Nós sabemos que a homofobia não faz parte da vida privada, porque ela é cotidiana e está em todo canto. E, acima de tudo, é uma “construção social”, alimentada por séculos de propaganda ideológica (na qual as igrejas cristãs desde sempre cumpriram um lamentável papel de destaque), políticas levadas a cabo pelas elites dominantes e conservadoras que sempre alimentaram as práticas homofóbicas e reproduzida, no dia a dia, pelos meios de comunicação e, também, no interior das escolas.
E, por isso mesmo, o movimento LGBT sempre lutou por um material público para ser utilizado no interior das escolas, um “pequeno”, mas importante passo na luta por reverter a ideologia homofóbica.
Ao nos negar este direito, Dilma faz coro com Jair Bolsonaro (PP-RJ), defensor da violência homofóbica, da tortura e da ditadura militar, quando diz que o kit tem por objetivo propagandear a homossexualidade. Por si só, isso já é um absurdo, como se nos tornássemos LGBT’s a partir de qualquer tipo de “propaganda”. Além de que é sempre bom lembrar que o que acontece de fato é que, diária e permanentemente somos, sim, bombardeados por propaganda da orientação sexual majoritária: a heterossexualidade, sempre vendida com altas doses de machismo e homofobia, nas escolas e na mídia.

É preciso transformar a indignação em ação
Ao invés de apontar como “inadequado” um material que sequer viu, o que Dilma deveria fazer é investigar (e, pra isto, afastar) Palocci, cujo fantástico aumento de patrimônio (de 2000%!!!) pode ser visto por todos. Afinal, o que é mais inadequado? Cumprir o papel de utilizar o dinheiro público para desfazer preconceitos, ou proteger e acobertar um sujeito que enriqueceu com o dinheiro público?
Já nas eleições no ano passado, Dilma, com a famigerada “carta ao povo de deus”, jogou no lixo bandeiras históricas dos movimentos feminista e LGBT, como a descriminalização do aborto e a união civil para casais homossexuais. Com essa carta, sinalizou que os setores mais oprimidos da sociedade seriam os primeiros a serem “rifados” para manter seu compromisso com a bancada evangélica – que, diga-se de passagem, é em sua maioria de partidos da base governista, assim como o deputado Jair Bolsonaro.
Assim, para tentar varrer para baixo do tapete um escândalo de corrupção como o Palocci e manter sua aliança com os setores mais conservadores da sociedade, Dilma joga fora até mesmo o material que estava sendo desenvolvido pelo seu próprio governo.
A suspensão do kit anti-homofobia causou revolta em todos os ativistas e entidades do movimento LGBT, e é preciso que tiremos uma lição disso: para lutar contra a homofobia e conseguir vitórias, como conseguimos a aprovação no STJ da união estável, será preciso nos enfrentar com Dilma. Embora o discurso dos governos de Dilma, e antes dela, de Lula, seja de “compromisso com a plena cidadania da população LGBT”, como aponta a ABGLT em sua nota, nos últimos anos, políticas que não saíram do papel e grandes eventos foram realizados pelo governo federal para jogar ilusões no movimento LGBT, mas medidas concretas como essa suspensão são feitas para agradar os conservadores e religiosos no Congresso.
Em nome da “governabilidade” vale-tudo, e nos últimos anos, o PT tem continuamente abandonado as bandeiras históricas que foram construídas junto aos trabalhadores até a chegada de Lula ao poder. Se a “carta ao povo de deus” deixou dúvidas, esse novo fato não pode deixar: não podemos ter o governo Dilma como aliado, precisamos retomar a independência do movimento pra lutar contra a homofobia que sofremos cotidianamente.
E precisamos nos aliar às lutas dos professores e estudantes por uma escola pública sem homofobia, gratuita, laica e de qualidade.

Professora Amanda Gurgel vai ao programa do Faustão: “É necessário transformar nossa angústia em ação”

Em entrevista ao Portal, a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, que calou deputados no Rio Grande do Norte em discurso durante audiência pública, falou sobre a repercussão nacional de seu vídeo e o cenário caótico da educação no estado e no Brasil.

João Paulo da Silva de Natal (RN)

• Portal O vídeo em que você denuncia a situação precária da educação pública já superou as 100 mil visualizações no YouTube e chegou à lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter. Como você vê toda essa repercussão? –
Amanda Gurgel Em primeiro lugar, é importante falar sobre a minha surpresa diante de tamanha repercussão daquelas palavras que não são só minhas, mas de toda uma categoria, não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, como se comprova nos diversos comentários postados sobre o vídeo. Também não imaginei que as pessoas que não vivem o nosso cotidiano não conhecessem à rotina de um professor e do funcionamento de uma escola pública. Então, diante de informações tão reais, acredito que a repercussão do vídeo se deve ao fato de minha fala ter sido dirigida à Secretária de Educação, Betânia Ramalho, à promotora da educação e aos deputados, figuras que ocupam postos elevados na sociedade, a quem as pessoas geralmente não costumam se reportar, tanto por não terem oportunidade quanto por se sentirem coagidas, ou por se sentirem inferiores. Enfim, talvez pela combinação desses dois fatores: tanto pela expressão de um sentimento contido, comum a todos nós, quanto pela atitude diante de deputados.

Portal O vídeo foi gravado durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Qual era a razão da audiência? Qual o objetivo daquele debate?
Amanda Gurgel Era uma audiência pública com o tema “O cenário da educação no RN”. O objetivo era debater as questões da educação no estado, apontando alternativas para os seus problemas. A princípio, não se pretendia discutir a greve dos professores e funcionários, mas diante da nossa presença essa intenção foi rechaçada.

Portal – Como você avalia a situação da educação pública hoje no Rio Grande do Norte e no Brasil?
Amanda Gurgel Não existe uma palavra que melhor defina a educação aqui no estado e no Brasil do que caos. Um caos generalizado que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação material do valor que é dado a nossa profissão. Mas, obviamente, todo esse caos não acontece por acaso. Há uma clara intenção da burguesia em manter a classe trabalhadora excluída dos processos que propiciem o desenvolvimento intelectual. Com isso, ela alcança dois objetivos: garante que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, conseguindo, no máximo, serem alfabetizados e aprenderem um ofício; dividir a classe trabalhadora, colocando-a em lados aparentemente opostos, como é o caso, muitas vezes, da relação entre professores e alunos ou as suas mães e os seus pais. É comum as pessoas acreditarem que greves prejudicam os alunos, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade, os problemas que nós nos acostumamos a administrar no nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois, ainda que muitos já tenham sido envolvidos pelo discurso de que há outros mecanismos de luta que não a mobilização das massas, não é possível encontrar um caso em que nossos direitos tenham sido conquistados de outra forma. Os discursos de aparente conciliação servem apenas para mascarar ainda mais o fato de que a educação nunca foi prioridade para nenhum governo. Se não fosse assim, Dilma não teria cortado R$ 3 bilhões da educação nos primeiros dias do seu governo. Então, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Não podemos baixar as cabeças atendendo às expectativas da burguesia. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.



Portal – A greve da educação no Rio Grande do Norte já atingiu mais de 90% das escolas, chegando até a 100% em regiões do interior. Na sua opinião, quais são as perspectivas da paralisação?
Amanda Gurgel Já contamos pouco mais de vinte dias de greve e a governadora Rosalba Ciarlini ainda não acenou com nenhuma proposta, tampouco uma que contemplasse as nossas reivindicações. Diante disso, a categoria tem reagido da melhor forma possível: lutando. A cada assembleia, recebemos informes de adesão das cidades do interior. Certamente, Rosalba e Betânia (secretária de educação) preparam alguma retaliação, mas estão enganadas se pensam que estamos para brincadeira. Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados. A arrecadação do Estado aumentou consideravelmente. Segundo o Dieese, só no primeiro trimestre desse ano, foram R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que no ano anterior. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação.

Portal – Você é militante do PSTU. Como aconteceu essa aproximação com o partido?
Amanda Gurgel Fui ativista do movimento estudantil e dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do DCE da UFRN. Nessa época, tinha uma relação próxima com o PT, mas ao ingressar na categoria dos trabalhadores em educação, toda a imagem de movimento sindical que eu construíra ao longo da minha vida foi sumariamente desconstruída quando constatei a forma como a direção do PT/PCdoB dirigia a nossa entidade e utilizava a categoria como moeda de troca para benefícios próprios. Na segunda assembléia de que participei, já era oposição convicta. Mas, como havia outras oposições, aos poucos fui me localizando. Participei do congresso de fundação da Conlutas, passei a construir a oposição e algum tempo depois fiz uma reflexão e já não conseguia entender como eu podia ver que militantes tão obstinados dedicassem suas vidas à verdadeira defesa da classe trabalhadora, à defesa da classe a que pertenço, enquanto eu apenas trabalhava, trabalhava e cuidava da minha vida. Entendi que era minha obrigação dividir com eles, meus e minhas camaradas, essa tarefa. Por isso, eu entrei no PSTU.

Convite!

Convidamos a todos os trabalhadores em educação, efetivos ou substitutos, a participar da reunião da oposição "Educação conlutas" que ocorrerá neste sabado(21/05) na sede do SIDSERM(sindicato dos servidores municipais de Teresina), as 16 horas.
Vamos fortalecer a luta. Por uma educação de qualidade, com profissionais valorizados!

Professores de Fortaleza entram na terceira semana de greve

Desde o dia 26 de abril os professores de Fortaleza encontram-se de greve por tempo indeterminado. A paralisação já alcança a adesão de 90% da categoria

Antonio Félix e Nivânia Amâncio, de Fortaleza (CE)

• A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, do PT, desfere um duro golpe nos trabalhadores em educação da rede municipal. Direitos históricos da categoria, como Licença Prêmio, Redução de Carga Horária, Planejamento e Férias estão sendo negados. Há casos de professores que deveriam está gozando a segunda licença, mas nem mesmo conseguiram usufruir a primeira. E o que é pior: muitos professores estão se aposentando (afastando) sem ter podido gozar desse direito.

Em diversos momentos, a prefeitura, através de seu secretário de administração, Vaumik Ribeiro, expõe que não acha justo que o professor tenha direito a Licença Prêmio. Existem também diversos casos de professores que possuem tempo ou idade para reduzirem sua carga horária em sala de aula, mas quando vão dar entrada ao processo descobrem que esse direito não está sendo concedido a ninguém. Vale ressaltar que nas escolas do município não há tempo algum para o professor planejar suas aulas.

A manutenção desses direitos está no centro das reivindicações da greve e a categoria mostra-se disposta a lutar pela sua garantia.

Sem o piso eu não piso na escola!
Os trabalhadores em educação vão à luta também pelo imediato cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738 de 2008). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sofreu uma derrota ao ver sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em conjunto com quatro outros governadores, ser considerada improcedente pelo STF. Luizianne Lins escondeu-se por detrás do governador e desde 2008 não vem cumprindo a Lei.

O resultado dessa ação causou grande impacto na categoria. O não cumprimento da Lei do Piso que trata principalmente da questão do vencimento base e de 1/3 para planejamento, vem mobilizando os professores de Fortaleza. A categoria tem se manifestado pela garantia imediata desse direito. E a greve no município já anima os professores da rede estadual.

Esse Piso, na verdade, é aquém das reivindicações históricas do magistério de piso do DIEESE para 20h semanais e 50% para planejamento, mesmo assim Cid e Luizianne se negam a cumprir a Lei.

A intransigência da gestão petista e os vacilos da CUT
O governo petista tem demonstrado seu total desprezo pela educação pública ao não negociar com os professores. Na verdade, no intuito de desmobilizar a categoria já foram marcadas diversas audiências, nas quais a prefeitura ou não recebe a comissão de negociação ou não apresenta proposta alguma.

A direção majoritária do SINDIUTE, ligada à CUT, também vem deixando a desejar. Por diversas vezes, o sindicato mostrou-se vacilante, antes da greve defendeu a incorporação das gratificações ao salário base e no início da greve pediu para que os professores parassem apenas por dois dias. A democracia sindical também está em xeque, pois a ala majoritária atua querendo calar a minoria ligada à CSP-CONLUTAS, além de caluniar e fraudar votações, como no caso do desconto extra.

Unificar a luta dos professores das redes estadual e municipal
O coletivo de professores CSP-CONLUTAS pela base na Educação vem desenvolvendo uma forte campanha na base da categoria. Explicando aos trabalhadores que Cid e Luizianne estão juntos e que é necessário e urgente a unificação da luta dos professores das redes estadual e municipal.

Rio Grande do Norte: Greve na rede estadual de educação para 90% das escolas

João Paulo da Silva de Natal (RN), também escreve o blog ascronicasdojoao.blogspot.com

Os trabalhadores da educação pública do Rio Grande do Norte estão enfrentando com força a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em greve desde o último dia 2, professores e funcionários estão com suas atividades suspensas em 90% das escolas do Estado. Em Natal, a greve também já chegou a 90% das escolas. Entre as principais reivindicações, estão o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, revisão do Plano dos professores, aplicação da tabela salarial dos servidores e pagamento de direitos atrasados. A disposição de luta da categoria já havia sido demonstrada na assembleia que decidiu pela greve, na qual cerca de mil trabalhadores estiveram presentes.

Foram meses de negociação com o governo do Estado, sem alcançar sucesso. A principal razão para o início da greve foi o pedido feito pela governadora Rosalba Ciarlini aos servidores da educação. Em reunião com o sindicato da categoria (Sinte/RN), o governo afirmou ter muitas dívidas deixadas pela gestão anterior e pediu mais quatro meses para apresentar uma resposta às reivindicações. Professores e funcionários das escolas entenderam a mensagem da governadora como uma armadilha para não pagar os direitos.

Governo diz que não negocia com trabalhadores em greve
O governo do Estado, através da Secretária de Educação Betânia Ramalho, tem assumido uma postura intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores. Em notas divulgadas na imprensa local, a Secretaria afirmou que só irá negociar com a categoria em sala de aula. Além disso, o governo já afirmou que o atendimento às reivindicações econômicas dos servidores, como a correção de 15,8% do Piso Nacional do Magistério, deverá se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei na prática impede a valorização dos servidores públicos e, consequentemente, os investimentos nos serviços.

Na última reunião com o sindicato, a Secretária de Educação declarou que o mais importante deve ser garantir aos alunos os 200 dias de aula no ano letivo, previstos em lei. Entretanto, para o governo do Estado, a lei que deveria garantir o cumprimento do Piso Nacional e o pagamento dos direitos dos educadores não tem a menor importância. Prova disso é que os 19 mil professores em atividade na rede estadual estão com seus salários defasados.

Nesse dia 9 de maio, os trabalhadores realizaram uma plenária e aprovaram um conjunto de atividades para esta semana, como protestos e caminhadas. Também haverá reuniões com diretores de escolas onde existam estagiários e professores seletivos. Estima-se que estas sejam as únicas unidades de ensino que ainda não pararam. O objetivo é organizar a adesão destes locais ao movimento grevista e chegar aos 100% de paralisação, como já ocorre em regiões do interior do Estado.

URGENTE: SINTE tenta esvaziar ato do dia 11 de Maio.

Dia 11 de maio, está marcado para ocorrer em todo o Brasil o dia nacional de paralização da educação. Aqui no Piauí, este  ato é de grande importância para a educação, pois este é o mês da data base de um setor expressivo da categoria, sevidores administrativos, auxiliares de vigilância, auxiliares de serviços gerais, merendeiras. No entanto, a direção do SINTE, mais uma vez não está divulgando o ato, vide site do sindicato, e nem está passando nas escolas e convocando a categoria.
Na contramão das ações do nosso sindicato que marcou um ato isolado no patio da SEDUC, algumas entidades, como o SINDSEM- THE, estão convocando um grande ato, seguido de passeata, que se inicia na frente da prefeitura de Teresian(as 9 horas)e vai até o palácio  de Karnak. Repudiamos a postura da direção do SINTE, que persiste em desmobilizar a categoria.

Educadores continuam acampados no prédio da Seduc em São Luís

Greve da educação no MA:Educadores continuam acampados no prédio da Seduc em São Luís.

Data de Publicação: 27 de abril de 2011 às 18:49

Enquanto aguardam uma posição do governo para a retomada de negociação de seus pleitos, educadores de São Luís, em greve há quase 60 dias, continuam acampados no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e dizem que só saem de lá com uma definição do governo do Estado para as reivindicações apresentadas pela categoria.

O acampamento começou na noite desta terça-feira (26), depois que os trabalhadores da rede estadual de educação sentiram-se frustrados em suas expectativas de uma reunião de negociação que aconteceria nesta terça-feira, um indicativo tirado no último encontro entre os trabalhadores e representantes da Seduc, ocorrido na semana passada.
Os educadores passam dia e noite acampados nas escadarias do prédio, e pretendem permanecer no local até que haja uma sinalização favorável à categoria, por parte do governo, para a pauta de reivindicações. Os trabalhadores estão lutando pela implantação do Estatuto do Educador que garante melhorias salariais e melhores condições nas escolas públicas estaduais, assim como a implantação de uma nova tabela salarial, de acordo com a Lei do Piso.

Todo apoio e solidariedade da Educação Conlutas com a luta dos trabalhadores do MA.

28 de abril – Dia nacional de mobilizações!

Vamos às ruas em defesa da vida, dos direitos e dos serviços públicos!

A conjuntura em que nos encontramos demonstra a necessidade urgente de toda a população se organizar para lutar por melhores condições de vida e de trabalho, pois só a unidade dos explorados/as e oprimidos/as pode barrar os ataques dos governos que se colocam contra os/as trabalhadores/as. No dia 28 de Abril vão ocorrer atos pelo Brasil inteiro com o objetivo de denunciar as condições de vida em que se encontra a classe trabalhadora. Vamos fazer no dia 28 de abril um grande dia de luta e mobilização!

Concentração às 08 horas na Praça Francisca Trindade (ao lado do Palácio de Karnak)

NOSSAS BANDEIRAS:

Ø      Não ao pagamento da dívida externa.

Ø      Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores/as;

Ø      Salário Mínimo valorizado com reajuste substancial;

Ø      Valorização dos serviços e dos servidores/as públicos;

Ø      Em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e da aposentadoria;

Ø      Correção da tabela do imposto de renda;

Ø      Solidariedade às vítimas das enchentes, pela garantia dos direitos das populações atingidas pela Barragem Algodões I;

Ø      Contra a MP 520/10 que privatiza os Hospitais Universitários; Pela abertura imediata do HU/UFPI e concurso público para o setor;

Ø      Educação pública, gratuita e de qualidade! Mais verbas e autonomia financeira para a UESPI!

Ø      Fim da violência contra a Mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

Ø      Contra o novo Código Florestal e pelo fim das usinas nucleares;

 “TRAGA SUA BANDEIRA DE LUTA, VAMOS UNIR PARA LUTAR!”

Educação Com Lutas convida trabalhadores em Educação para discutir PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(PNE).

 

CONVITE

A “Educação com Lutas”, grupo de oposição que atua no movimento de trabalhadores/as  em educação,  convida todas/os para uma reunião onde iremos discutir o novo PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(PNE). Será uma discussão de fundamental importância para entendermos o projeto do governo para a educação básica do nosso país.

Venha  participar e convide  seus colegas de trabalho!

Data: 16/04(sábado)

Local: Sede do SINDSERM (Rua Quintino Bocaiúva, n° 426, centro-norte, próximo à Rua Areolino de Abreu) Prox. a praça do Fripisa.

Horário: 15:30h

Solidariedade Internacionalista: Apoiamos a luta dos trabalhadores em educação de Honduras!

Todo o apoio ao Magistério! Repudiamos a repressão do governo golpista!

Bernardo Cerdeira, da LIT-QI

Há três semanas, o magistério hondurenho, organizado na FOMH (Federação de Organizações Magisteriais de Honduras), protagoniza uma heroica greve contra a municipalização da educação, pela defesa dos seus legítimos direitos a um salário justo e a uma aposentadoria digna, e contra a corrupção e o desfalque financeiro perpetrado pelo Governo contra o Instituto de Previdência do Magistério (INPREMA).

Nesses dias, os professores enfrentaram e resistiram à forte repressão do ilegítimo governo de “Pepe” Lobo, continuador do governo de fato gerado pelo golpe de Estado de 2009 que derrubou o presidente Manuel Zelaya e o expulsou do país. Com sua ação repressiva, a polícia já assassinou uma professora de 59 anos, a companheira Ilse Ivania Velázquez Rodríguez e feriu e intoxicou com gases centenas de professores. 24 companheiros foram presos.

A greve é uma reação do magistério a um ataque geral do governo a este sindicato na tentativa de retirar suas conquistas, derrotá-lo e, assim, desarticular o principal setor do movimento popular hondurenho e, portanto, a coluna vertebral da resistência ao regime gerado pelo golpe de Estado. Este ataque não é de agora. Ano passado, o governo de Lobo não cumpriu um acordo assinado por ambas as partes na greve anterior, um fato sem precedentes em décadas de luta.

O ataque do governo engloba vários aspectos, sendo os principais: a Lei de municipalização da educação, aprovada em primeiro debate pelo Congresso Nacional; a aprovação e aplicação da Lei Geral de Educação, que automaticamente dissolve o Estatuto do Docente e a descapitalização do Instituto Nacional de Previdência Magisterial (INPREMA) por parte do governo.

No entanto, a reação dos professores não só foi forte como vem ganhando a solidariedade de toda a população. No dia 30 de março, foi feita uma bem-sucedida Paralisação Cívica Nacional chamada pela Frente Nacional de Resistência Popular, por decisão da sua Assembleia Nacional de 26 e 27 de fevereiro, e que teve como uma de suas bandeiras centrais o apoio à luta do magistério.

Na sua Declaração sobre as razões da Paralisação Cívica, a FNRP afirma que “o povo exige que o regime de fato detenha a ofensiva contra as suas conquistas:

1. Devem ser paralisados, imediatamente, os projetos de privatização da educação e da saúde, que se tenta esconder por trás de falsos adjetivos de “municipalização” ou “participação cidadã”.

2. Devem ser revertidas as medidas de expropriação dos fundos de previdência e poupanças dos professores e servidores públicos.
3. As presas e presos políticos devem ser libertados imediatamente e absolvidos de todas as falsas acusações.

4. Deve ser suspenso o aumento dos combustíveis e da cesta básica.

5. Devem cessar a repressão contra as manifestações populares e a perseguição, tortura e assassinato de integrantes de organizações populares.

6. Deve ser permitido o retorno seguro e sem condições do Coordenador Geral da FNRP, Manuel Zelaya Rosales.

A greve do magistério de Honduras é o ponto mais avançado da resistência popular hondurenha ao regime imposto pelo golpe militar de 2009. Apoiar esta luta é um dever de todas as organizações sindicais e populares da América Latina, especialmente das ligadas ao setor da educação. A LIT-QI se solidariza com a luta dos professores hondurenhos e reproduzimos em nosso site algumas declarações de solidariedade de organizações políticas e sindicais. Fazemos isso para apoiar a heroica luta do povo hondurenho para derrotar o regime golpista e varrer, definitivamente, todas as tentativas reacionárias de eliminar as liberdades democráticas na América Latina e no mundo.