Educadores continuam acampados no prédio da Seduc em São Luís

Greve da educação no MA:Educadores continuam acampados no prédio da Seduc em São Luís.

Data de Publicação: 27 de abril de 2011 às 18:49

Enquanto aguardam uma posição do governo para a retomada de negociação de seus pleitos, educadores de São Luís, em greve há quase 60 dias, continuam acampados no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e dizem que só saem de lá com uma definição do governo do Estado para as reivindicações apresentadas pela categoria.

O acampamento começou na noite desta terça-feira (26), depois que os trabalhadores da rede estadual de educação sentiram-se frustrados em suas expectativas de uma reunião de negociação que aconteceria nesta terça-feira, um indicativo tirado no último encontro entre os trabalhadores e representantes da Seduc, ocorrido na semana passada.
Os educadores passam dia e noite acampados nas escadarias do prédio, e pretendem permanecer no local até que haja uma sinalização favorável à categoria, por parte do governo, para a pauta de reivindicações. Os trabalhadores estão lutando pela implantação do Estatuto do Educador que garante melhorias salariais e melhores condições nas escolas públicas estaduais, assim como a implantação de uma nova tabela salarial, de acordo com a Lei do Piso.

Todo apoio e solidariedade da Educação Conlutas com a luta dos trabalhadores do MA.

28 de abril – Dia nacional de mobilizações!

Vamos às ruas em defesa da vida, dos direitos e dos serviços públicos!

A conjuntura em que nos encontramos demonstra a necessidade urgente de toda a população se organizar para lutar por melhores condições de vida e de trabalho, pois só a unidade dos explorados/as e oprimidos/as pode barrar os ataques dos governos que se colocam contra os/as trabalhadores/as. No dia 28 de Abril vão ocorrer atos pelo Brasil inteiro com o objetivo de denunciar as condições de vida em que se encontra a classe trabalhadora. Vamos fazer no dia 28 de abril um grande dia de luta e mobilização!

Concentração às 08 horas na Praça Francisca Trindade (ao lado do Palácio de Karnak)

NOSSAS BANDEIRAS:

Ø      Não ao pagamento da dívida externa.

Ø      Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores/as;

Ø      Salário Mínimo valorizado com reajuste substancial;

Ø      Valorização dos serviços e dos servidores/as públicos;

Ø      Em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e da aposentadoria;

Ø      Correção da tabela do imposto de renda;

Ø      Solidariedade às vítimas das enchentes, pela garantia dos direitos das populações atingidas pela Barragem Algodões I;

Ø      Contra a MP 520/10 que privatiza os Hospitais Universitários; Pela abertura imediata do HU/UFPI e concurso público para o setor;

Ø      Educação pública, gratuita e de qualidade! Mais verbas e autonomia financeira para a UESPI!

Ø      Fim da violência contra a Mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

Ø      Contra o novo Código Florestal e pelo fim das usinas nucleares;

 “TRAGA SUA BANDEIRA DE LUTA, VAMOS UNIR PARA LUTAR!”

Educação Com Lutas convida trabalhadores em Educação para discutir PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(PNE).

 

CONVITE

A “Educação com Lutas”, grupo de oposição que atua no movimento de trabalhadores/as  em educação,  convida todas/os para uma reunião onde iremos discutir o novo PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(PNE). Será uma discussão de fundamental importância para entendermos o projeto do governo para a educação básica do nosso país.

Venha  participar e convide  seus colegas de trabalho!

Data: 16/04(sábado)

Local: Sede do SINDSERM (Rua Quintino Bocaiúva, n° 426, centro-norte, próximo à Rua Areolino de Abreu) Prox. a praça do Fripisa.

Horário: 15:30h

Solidariedade Internacionalista: Apoiamos a luta dos trabalhadores em educação de Honduras!

Todo o apoio ao Magistério! Repudiamos a repressão do governo golpista!

Bernardo Cerdeira, da LIT-QI

Há três semanas, o magistério hondurenho, organizado na FOMH (Federação de Organizações Magisteriais de Honduras), protagoniza uma heroica greve contra a municipalização da educação, pela defesa dos seus legítimos direitos a um salário justo e a uma aposentadoria digna, e contra a corrupção e o desfalque financeiro perpetrado pelo Governo contra o Instituto de Previdência do Magistério (INPREMA).

Nesses dias, os professores enfrentaram e resistiram à forte repressão do ilegítimo governo de “Pepe” Lobo, continuador do governo de fato gerado pelo golpe de Estado de 2009 que derrubou o presidente Manuel Zelaya e o expulsou do país. Com sua ação repressiva, a polícia já assassinou uma professora de 59 anos, a companheira Ilse Ivania Velázquez Rodríguez e feriu e intoxicou com gases centenas de professores. 24 companheiros foram presos.

A greve é uma reação do magistério a um ataque geral do governo a este sindicato na tentativa de retirar suas conquistas, derrotá-lo e, assim, desarticular o principal setor do movimento popular hondurenho e, portanto, a coluna vertebral da resistência ao regime gerado pelo golpe de Estado. Este ataque não é de agora. Ano passado, o governo de Lobo não cumpriu um acordo assinado por ambas as partes na greve anterior, um fato sem precedentes em décadas de luta.

O ataque do governo engloba vários aspectos, sendo os principais: a Lei de municipalização da educação, aprovada em primeiro debate pelo Congresso Nacional; a aprovação e aplicação da Lei Geral de Educação, que automaticamente dissolve o Estatuto do Docente e a descapitalização do Instituto Nacional de Previdência Magisterial (INPREMA) por parte do governo.

No entanto, a reação dos professores não só foi forte como vem ganhando a solidariedade de toda a população. No dia 30 de março, foi feita uma bem-sucedida Paralisação Cívica Nacional chamada pela Frente Nacional de Resistência Popular, por decisão da sua Assembleia Nacional de 26 e 27 de fevereiro, e que teve como uma de suas bandeiras centrais o apoio à luta do magistério.

Na sua Declaração sobre as razões da Paralisação Cívica, a FNRP afirma que “o povo exige que o regime de fato detenha a ofensiva contra as suas conquistas:

1. Devem ser paralisados, imediatamente, os projetos de privatização da educação e da saúde, que se tenta esconder por trás de falsos adjetivos de “municipalização” ou “participação cidadã”.

2. Devem ser revertidas as medidas de expropriação dos fundos de previdência e poupanças dos professores e servidores públicos.
3. As presas e presos políticos devem ser libertados imediatamente e absolvidos de todas as falsas acusações.

4. Deve ser suspenso o aumento dos combustíveis e da cesta básica.

5. Devem cessar a repressão contra as manifestações populares e a perseguição, tortura e assassinato de integrantes de organizações populares.

6. Deve ser permitido o retorno seguro e sem condições do Coordenador Geral da FNRP, Manuel Zelaya Rosales.

A greve do magistério de Honduras é o ponto mais avançado da resistência popular hondurenha ao regime imposto pelo golpe militar de 2009. Apoiar esta luta é um dever de todas as organizações sindicais e populares da América Latina, especialmente das ligadas ao setor da educação. A LIT-QI se solidariza com a luta dos professores hondurenhos e reproduzimos em nosso site algumas declarações de solidariedade de organizações políticas e sindicais. Fazemos isso para apoiar a heroica luta do povo hondurenho para derrotar o regime golpista e varrer, definitivamente, todas as tentativas reacionárias de eliminar as liberdades democráticas na América Latina e no mundo.

STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A LEI DO PISO

Os professores e a educação brasileira conquistaram uma vitória histórica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem. 06/04, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4167, movida pelos governadores dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Ceará e considerou constitucional a Lei 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional e destina, no mínimo, 33,3% da jornada de trabalho dos professores em atividades fora da sala de aula, como formação continuada, planejamento, formulação e correção de provas e trabalhos, atualização profissional e outras.
No que se refere à composição do piso salarial, não mais poderão ser consideradas gratificações e outros adicionais, mas apenas o “vencimento básico” do professor por jornada de 40 horas semanais de trabalho. Prevaleceu, portanto, a concepção de piso ponto de partida, como base salarial, e não como salário médio ou remuneração.
A constitucionalidade da Lei 11.738/2008, em sua integralidade, foi proclamada pelo Ministro Ayres Brito, sendo que a questão da jornada de trabalho teve uma votação de 5 votos a 4. Os ministros Celso Melo, Luiz Fux, Ricardo Lewandovsky, Joaquim Barbosa e Ayres Brito a favor dos professores e Marco Aurélio Melo, Carmem Lúcia, Ellen Gracie e Gilmar Mendes a favor dos governadores que são contra a lei do piso. Porém, uma interpretação, levantada pelos Ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que são contrários à lei do piso, deve levar o tribunal a agendar nova sessão para tratar do assunto.
Pela interpretação dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio – obviamente levantada para impedir que a questão fosse resolvida em nosso favor – haveria a necessidade de seis votos para que se tomasse uma decisão. Essa interpretação foi contestada pelo Ministro Joaquim Barbosa, citando o artigo 97 da Constituição Federal, que reza:
Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (grifos nossos).
Entretanto, diante da divergência, uma nova sessão poderia ocorrer ainda hoje, 07/04, mas o presidente em exercício, Ministro Ayres Brito, decidiu aguardar o presidente efetivo do STF, Ministro César Peluso, que somente estará em Brasília na semana que vem.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes também alegaram em determinado momento falta de quórum para tentar suspender a sessão, mas o Ministro Joaquim Barbosa argumentou que os votos já dados asseguravam o quórum e a sessão prosseguiu.
Mesmo seguindo-se o raciocínio dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, há ainda, uma questão a considerar: o impedimento do Ministro José Antonio Dias Tóffoli (por ter sido defensor da Lei 11.738/2008 na qualidade de Advogado Geral da União), deveria alterar o quórum para a votação, o que nos torna, também nesse caso, vitoriosos.

Urgente: Sepe convoca paralisação extraordinária das escolas municipais do Rio, contra a falta de segurança

O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Rio de Janeiro) convoca as escolas municipais do Rio para uma paralisação extraordinária de 24 horas neste dia 8, sexta-feira, com ato público na Cinelândia, às 10h. O objetivo desta paralisação é demonstrar a indignação dos profissionais de educação contra mais esse ato de violência em nossas escolas, representada por essa tragédia ocorrida hoje, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, com a morte, até agora, de 11 alunos, vítimas de um atirador.

O Sepe convoca as demais redes públicas e particulares de educação a se juntar ao ato na Cinelândia. O sindicato acredita que mais investimentos nas escolas públicas podem diminuir os riscos de repetição deste triste fato. Há uma carência na rede de milhares de profissionais especializados na segurança dos alunos, como porteiros e inspetores nas escolas públicas. Os governos não fazem concursos para cobrir esta carência.

A falta de segurança nas escolas municipais e estaduais do Rio vem sendo denunciada pelo Sepe há anos mas, infelizmente, os governos se recusam a discutir com a categoria o assunto. Dessa forma, o Sepe exige que o prefeito Paes e o governador, os respectivos secretários de educação do estado e município do Rio, e as autoridades de segurança de nosso estado discutam com os profissionais de educação como enfrentar esse grave problema.

Ainda há pouco, o prefeito Paes, em uma comprovação do que falamos, afirmou em entrevista coletiva que “escolas continuarão abertas”, sem especificar qualquer política de segurança.

Nos últimos anos, o Sepe já esteve algumas vezes no Ministério Público e na Câmara de Vereadores para denunciar o aumento da violência nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O número de casos de violência dentro e no entorno das escolas tem aumentado de ano para ano: agressões a professores, brigas de alunos, balas perdidas resultantes de operações policiais ou confronto de quadrilhas de traficantes; todas estas ocorrências tem provocado ferimentos e até mortes de alunos e o sindicato tem denunciado às autoridades, mas, até o momento, nossas denúncias tem caído no vazio e as ocorrências continuam acontecendo.

Por conta deste fato, o Departamento Jurídico do Sepe está estudando entrar na Justiça contra as autoridades municipais (responsáveis pela rede municipal) e estaduais (responsáveis pela segurança pública) responsabilizando-as criminalmente pela lamentável tragédia ocorrida hoje pela manha na EM Tasso da Silveira.

Educação Com Lutas apoia a greve dos trabalhadores em educação do Maranhão.

Em assembleia geral, que ocorreu nesta quinta-feira(07/04), os trabalhadores aprovaram a continuidade da greve! Os trabalhadores continuam firmes na luta e já preparam manifestações públicas para denunciar a crise da educação no Maranhão.

Trabalhadores em educação do Maranhão continuam em Greve!

A greve é por educação de boa qualidade no estado

Apesar de todos os pedidos de negociação, desde o início do movimento grevista, o governo faz publicidade negativa na mídia, colocando a culpa do movimento nos educadores. “Mas a culpa é do governo, que não chama categoria para negociar uma solução que beneficie a educação. O nosso movimento é justo e estamos há cerca de dois anos cobrando o que historicamente sempre foi negado aos trabalhadores”, disse o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Todas as reivindicações dos trabalhadores, se forem atendidas, proporcionam um grande salto de qualidade na educação do estado, e algumas já estão garantidas por Lei e não cumpridas pelo governo, como o piso salarial para professor – a Lei do Piso foi instituída em 2009. Na pauta, os educadores cobram um direito básico e legal, como a licença prêmio, e o Estatuto do Educador, com a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que prevê as progressões, titulações, e promoções dos profissionais, também previstas em Lei.

Além disso, os educadores cobram a igualdade de salário para profissionais contratados e efetivos, pois os temporários, além de não receber direitos trabalhistas, têm remuneração de apenas R$ 500, o que resulta na péssima qualidade do ensino. Para resolver a questão, a categoria cobra a convocação dos trabalhadores aprovados no último concurso, realizado em 2009, que continuam aguardando chamada na lista de excedentes, enquanto o estado mantém cerca de dez mil professores temporários contratados, com baixos salários, resultando na precariedade do trabalho e do ensino.

Os professores querem também a melhoria da estrutura das escolas, que estão sucateadas, principalmente no interior, de acordo com denúncias feitas por educadores de vários municípios que participaram da marcha pelo Estatuto do Educador realizada na última quinta-feira (31), em São Luís. E ainda pedem o investimento na qualificação profissional do educador (professor e funcionário de escola), com cursos de formação e bolsas para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, o que eleva a qualidade da educação no estado.

Os educadores cobram ainda o que determina o Conselho Estadual de Educação quanto à quantidade de alunos por turmas, pois segundo denúncias de professores do interior, feitas no último ato público, não há espaço suficiente para os alunos nas salas de aula: há excessos de estudantes nas salas e faltam cadeiras.

Por todas essas questões, a categoria mantém a continuidade do movimento, aprovada em todas as regiões no estado, e pede que o governo receba os trabalhadores, para mais uma vez negociar e argumentar que as reivindicações são justas e urgentes, pois como ilustrou a representante do SINPROESEMMA na região de Santa Inês, Zuila Silva, não dá mais para esperar, pois “a educação no Maranhão há muito tempo pede socorro”.

Acompanhe todas as informações sobre o movimento pelo Site: http:www.sinproesemma.org.br